Nos últimos anos, temos testemunhado um notável fenômeno em cidades ao redor do mundo: o crescimento exponencial das regiões metropolitanas. Esse processo de expansão urbana tem se intensificado, impulsionado por fatores como o aumento da população, a busca por melhores oportunidades de emprego e a concentração de serviços, comércios e infraestruturas nestes espaços.

Segundo o Relatório da ONU-Habitat, braço da Organização das Nações Unidas dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis, as cidades já abrigam 55% da população mundial, e esse número deve crescer para 70% até 2050. Entretanto, como as cidades devem ser administradas para que a densidade demográfica não atrapalhe a vida de cada um que vive nela e que garanta sustentabilidade para as gerações futuras?

Desde já, gestões municipais enfrentam diversos desafios que devem ser superados a fim de uma maior qualidade de vida e bem estar de quem vive em espaços urbanos. Energia, geração de empregos, saneamento básico, educação, saúde, segurança, acolhimento social, moradia, mobilidade, entre outros, compõem uma complexa e desafiadora pauta a ser adequadamente endereçada.

De acordo com dados de 2020, de 1.510 cidades em todo o mundo, apenas cerca de 37% das áreas urbanas são atendidas por transporte público. Além disso, pessoas em países de baixa e média renda são afetadas de forma desproporcional pela poluição do ar externo, sendo responsáveis por 91% dos 4,2 milhões de mortes prematuras.

Entre 2015 e 2030, o tráfego anual de passageiros em todo o mundo deverá aumentar em 50%, e o número de carros nas estradas provavelmente dobrará. Em território brasileiro, 85% da população vive em grandes centros urbanos. Com o aumento significativo da população, o número de moradias precárias segue o mesmo caminho.

Segundo as informações do Relatório de Impacto TETO Brasil, em 2021, o país teve 5,8 milhões de famílias sem casa ou que viviam em moradias precárias. Outros dados alarmantes apresentados, são o fato de que 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, 19 milhões de pessoas passaram até 24 horas sem comer e 5,5 milhões de brasileiros não tiveram acesso à água tratada.

Por esses motivos, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, seria dedicado a solucionar este desafio até 2030 tendo como objetivo que todos os países tornassem as cidades e os assentamentos humanos mais inclusivos, seguros, sustentáveis e resilientes a desastres ou eventos incomuns.

Metas do ODS 11

O ODS 11, conhecido como o ODS das cidades, tem como sua primeira meta a urbanização de favelas (11.1), ou seja, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos.

O foco da meta 11.2 é a mobilidade urbana, já que a mobilização é fundamental para que o indivíduo exerça sua cidadania, a melhoria da oferta de serviços de transporte, com atendimento para todos os tipos de grupos, incluindo os em vulnerabilidade, mulheres, pessoas com deficiência e idosos.

Já a terceira meta, diz respeito ao fortalecimento dos espaços de participação (11.3), por exemplo, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.

A quarta meta deste objetivo, é a preservação da cultura (11.4), para fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.

A seguinte meta é a redução do número de mortes (11.5), de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Redução dos impactos ambientais negativos per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros, complementam a sexta meta (11.6).

A última e sétima meta, é proporcionar o acesso universal a espaços públicos (11.7) seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

O ODS 11 assim como alguns outros, conta com três sub-metas, as quais buscam:

Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas (11.a), periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.

Aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos (11.b) adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.

Apoiar os países menos desenvolvidos (11.c), inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.

Boas Práticas 

Curitiba 2035

O Curitiba 2035, iniciado em 2016, é um plano de ação de longo prazo para a cidade, com o intuito de criar um ambiente urbano atraente, capaz de desenvolver pessoas, empresas e investimentos focados em inovação, que possam servir de modelo para o Brasil e o mundo.

O projeto desenvolvido pela prefeitura de Curitiba, em parceria com a Comunitas, o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep) e o Instituto Arapyaú, tem como foco a mobilização e engajamento da sociedade civil para que sejam construídas diretrizes de longo prazo, que deverão nortear as políticas de desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos.

O projeto busca promover o protagonismo da sociedade civil na construção do futuro que se deseja para a cidade. De caráter apartidário, visa também orientar a atuação de agentes públicos e privados que investem no município, buscando o crescimento sustentável e respostas efetivas às demandas da população e às tendências sociais e econômicas.

O planejamento estratégico de gestão urbana do projeto com dois comitês e diversas ações divididas em 3 prazos: curto (2017-2020), médio (2021-2027) e longo (2028-2035). Já permitiu Curitiba ocupar a 1ª posição geral no Ranking Connected Smart Cities, que avalia o potencial de desenvolvimento de mais de 700 cidades brasileiras, principalmente por seu desempenho em condições habitacionais e em atendimento de serviços coletivos.

Saiba mais clicando no site oficial do Curitiba 2035.

BH Cidadania

O BH Cidadania é outra boa prática em território nacional que estimula um espaço urbano sustentável, além de proporcionar uma vida melhor a comunidades em situação de vulnerabilidade social. O programa foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura de Belo Horizonte.

Foi criado para descentralizar o atendimento ao cidadão, levando para as comunidades mais vulneráveis, de forma intersetorial, os serviços públicos que englobam as áreas de educação, saúde, esporte e lazer, abastecimento, assistência social, cultura, direitos humanos e cidadania, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva, inclusão digital e intervenções urbanas.

O programa foi implantado nas nove regionais de Belo Horizonte em julho de 2002. É coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais e abrange as áreas de cultura, esporte, saúde, educação, abastecimento, direitos de cidadania e assistência social. O programa está focado em áreas de vulnerabilidade social.

Na área da saúde, os investimentos estão focados em ações de prevenção em saúde que têm por objetivo promover mudanças efetivas nos hábitos e condições de vida da população. Entre as ações estão as Academias da Cidade, que oferecem às pessoas maiores de 18 anos a oportunidade de praticar exercícios em uma das 13 academias espalhadas pela cidade.

Alguns outros resultados qualitativos, como o direcionamento na implantação de projetos e programas temáticos tais como: escola integrada, oficinas de segurança alimentar e nutricional, de saúde bucal e de formação em direitos humanos e cidadania, fomento para articulação de redes nos territórios, por meio da Comissão de Coordenação Local do Programa, aumento do acesso aos bens e serviços públicos pela população.

Plan de Movilidad Urbana Sostenible de Bilbao

Uma das maiores cidades da Espanha, Bilbao, criou o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), que define o curso e coordena as ações em termos de mobilidade sustentável da cidade de Bilbao para o horizonte 2016-2030. Ele analisa e transfere as recomendações europeias, a fim de tentar definir o modelo de mobilidade urbana que permite que a cidade se alinhe às cidades europeias mais avançadas em termos de mobilidade.

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O PMUS é, em suma, a bússola que orienta as políticas de mobilidade sustentável de Bilbao para os próximos anos, promovendo assim um modelo de cidade mais saudável, eficiente e sustentável que resultará em uma melhoria na qualidade de vida. É uma ferramenta construída de forma colaborativa e participativa, com base em consenso político, técnico e social.

Seus objetivos específicos são: desenvolver um sistema de transporte público eficiente e acessível; desenvolver incentivo à ocupação dos espaços públicos pela população e revitalizar áreas degradadas ou subutilizadas pela comunidade.

Os resultados deste plano de ação não foram pequenos. Hoje, Bilbao lidera o ranking de mobilidade para pedestres no país, com 64% das viagens feitas a pé na cidade, contra 11% de carros. Redução das emissões de gases de efeito estufa em 12 por cento, mesmo com seu PIB apontando crescimento de 70 por cento no período; Bilbao economiza anualmente 1,3 milhões de euros com o sistema do metrô local que reaproveita parte da energia gerada pelos trens e a criação das zonas ‘City 30’, reduzindo a velocidade máxima permitida em 87% das ruas.

Saiba mais sobre o Plano de Mobilidade Sustentável de Bilbao aqui.