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Segurança Pública

É possível territórios seguros para todos? A Comunitas acredita que, através de ações articuladas e integradas, é possível construir um ambiente mais seguro e inclusivo para toda a população.

Porque falar sobre Segurança Pública?

A segurança pública deve ser prioridade para os governos, pois é fundamental que a sociedade possa viver em um ambiente de paz, prosperidade e desenvolvimento sustentável.

Por conta disso, a Comunitas, uma organização da sociedade civil dedicada a modelar e implementar parcerias sustentáveis entre os setores público e privado, visando maximizar o impacto do investimento social e melhorar os serviços públicos, lançou este espaço exclusivo para fomentar conhecimento em segurança para governos. Atuamos em 9 estados e 18 cidades brasileiras, com importantes casos de sucesso, como o Pacto Pelotas pela Paz e o Pacto Niterói contra a Violência.

Entre nossos pilares de atuação, a segurança pública se destaca como uma temática de extrema relevância para o bem-estar e a qualidade de vida da sociedade. No Brasil, a segurança pública é um desafio complexo para os gestores devido aos inúmeros fatores que a influenciam. Em rankings mundiais, o Brasil lidera em registros de mortes violentas, está em 5° lugar no tráfico de armas e ocupa a 2ª posição em crimes contra a fauna e flora.

Essas estatísticas evidenciam a magnitude do desafio. Garantir espaços seguros é uma responsabilidade compartilhada que exige ações integradas e articulações entre diversos setores. Discutir segurança pública não é apenas uma necessidade, mas um compromisso de todos nós.

Para fomentar essa discussão e buscar novas soluções, a Rede Juntos criou uma página especial dedicada ao tema, promovendo a difusão de conhecimento e a troca de experiências.

Linha Cronológica da Segurança Pública no Brasil

1822

Criação do Ministério da Justiça e Segurança Pública

1988

O artigo 144 da Constituição Federal atribui ao governo estadual a responsabilidade pelas polícias civis e militares

2000

Criação do Plano Nacional de Segurança Pública com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de segurança pública brasileiro, por meio de propostas que integrem políticas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias

2000

Criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, a partir disso os municípios puderam acessar recursos voltados à segurança se tivessem guarda municipal

2003

Criação do II Plano Nacional de Segurança Pública. As regras do Fundo Nacional de Segurança foram modificadas, permitindo que municípios sem guarda municipal também pudessem solicitar recursos federais

2007

Governo Federal lança o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)

2012

Criação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp)

2014

Criação do Estatuto Geral das Guardas Municipais

2018

O Sinesp tornou-se meio e instrumento para a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituindo-se o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

2021

Criação do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social 2021-2030

2023

Governo Federal lança Programa de Ação na Segurança (PAS)

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Aprendizagem gratuita e com certificação

Confira boas práticas de Segurança em governos

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Você participou da criação de um projeto de prevenção a violência que merece ser conhecido? Conhece uma iniciativa transformadora de territórios vulneráveis que pode ser replicada em outros lugares? Não perca a chance de compartilhar conosco!

 

Ganhar um espaço no mapa da Rede Juntos é muito simples! Basta preencher o formulário de inscrição abaixo com todas as informações solicitadas. Nosso dedicado time de Conhecimento revisará o conteúdo e, se forem necessários ajustes, entraremos em contato com você rapidamente.

 

Compartilhe seu projeto e inspire mudanças!

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Estratégias de Prevenção

As estratégias de prevenção da violência desempenham um papel crucial na construção de sociedades mais seguras e justas. Incorporar essas estratégias na agenda pública é fundamental para reduzir a incidência de crimes e violências, promovendo um ambiente mais pacífico e harmônico para todos os cidadãos.

Com a abordagem é possível influenciar positivamente os fatores que aumentam e diminuem a probabilidade de atos violentos ocorrerem. Isso inclui não apenas a redução de oportunidades para a prática de crimes, mas também o fortalecimento das capacidades individuais e comunitárias para resistir a possíveis situações de violência, incluindo a do crime. Soluções preventivas são especialmente eficazes, ainda mais quando direcionadas a territórios mais vulneráveis.

Nesse contexto, a Comunitas tem desempenhado um papel significativo ao apoiar projetos que visam a prevenção da violência. Um exemplo notável é o apoio a iniciativas como a construção do Observatório de Prevenção à Violência de Caruaru (PE). O objetivo girou em torno do aprimoramento do plano existente a partir de uma melhor compreensão do perfil e trajetória das vítimas de homicídio e da análise do alcance das políticas municipais nesse público com o intuito de melhorar o papel do município e de suas políticas na redução dos homicídios. Para saber mais sobre o projeto, sugerimos a leitura da publicação que está disponível abaixo.

Como criar políticas públicas de segurança baseadas em dados e evidências?

A proposta inovadora do Observatório de Prevenção à Violência (OPV) era produzir um diagnóstico mais robusto sobre o perfil das vítimas e identificar padrões que permitissem que Caruaru desenvolvesse uma política de prevenção proativa.

 

Gestor público, se você já pensou em construir um Observatório de Prevenção a Violência em seu território, conheça a experiência de Caruaru nesta cartilha e potencialize a sua gestão!

Confira

Territórios mais seguros com especialistas da área

O papel dos municípios na Segurança Pública: o caso do Pacto Pelotas pela Paz

A publicação O papel dos municípios na Segurança Pública: o caso do Pacto Pelotas pela Paz tem como objetivo ser um guia que apresenta a experiência de Pelotas no combate à violência por meio da implementação de políticas públicas que contam com o a articulação e engajamento de todos os setores da sociedade.

Confira

Ferramentas

Neste espaço, buscamos trazer diferentes ferramentas de apoio para os gestores públicos da área, incluindo bases dinâmicas, observatórios, mapas e infográficos! Atualizamos regularmente conforme novas pesquisas, confira abaixo!

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