Planejamento urbano para mulheres

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Rede Juntos lança a série especial Cidades Para Mulheres. Durante todo o mês, serão compartilhadas boas práticas nacionais e internacionais que visam tornar as cidades mais inclusivas. Hoje, damos início com o tema de planejamento urbano, onde apresentaremos algumas iniciativas pensadas para mulheres nas cidades no Brasil e no mundo.

De acordo com Paula Motta⁶, vice-presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), as cidades não foram construídas através de uma perspectiva de gênero. O urbanismo foi, na verdade, pensado mediante uma lógica neutra e majoritariamente feita por homens, ou seja, a realidade e as necessidades das mulheres não foram consideradas quando feito o planejamento urbano tradicional. É através da ótica da diversidade e inclusão social, que o urbanismo adota uma perspectiva inovadora e coloca em evidência as necessidades da sociedade como um todo. Assim sendo, algumas cidades buscaram maneiras de transformar o espaço urbano existente em lugares mais adequados e condizentes com as demandas das mulheres do século XXI e buscando mais equidade.

1. Parada Segura

A iniciativa Lei da Parada Segura que já está presente em diversas cidades do Brasil, como Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luiz, visa solucionar a problemática da falta de segurança das mulheres no transporte público. Ela prevê que, a partir de determinado horário, o motorista deve parar o ônibus em qualquer local do trajeto da linha, ainda que não seja um ponto de ônibus, quando este for solicitado por uma mulher de forma a preservar a integridade feminina. O horário varia de acordo com a legislação de cada município, entretanto todas englobam o período noturno. Em Maceió, por exemplo, a lei em vigor funciona a partir das 20h e a passageira pode solicitar tanto ao cobrador quanto ao motorista o local de descida em que ela se sinta mais segura durante o itinerário do ônibus.

2. Planejamento de bairros

Outro fator inovador de um planejamento urbano mais inclusivo são os planejamentos de bairros. Neles, o planejamento urbano vai ao encontro das principais demandas dos cidadãos residentes da área, adequando as ações planejadas às necessidades levantadas, como por exemplo locais recreativos, postos de saúde, escolas, espaços culturais, etc. Consequentemente, essa política promove um encurtamento das distâncias, o qual favorece o trajeto não somente das mulheres, como também de idosos e crianças nas atividades cotidianas, sem que seja necessário um longo deslocamento para realizar atividades básicas do dia-a-dia.

3. Praça das Mulheres

Em 2017, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Paraíba, inaugurou a Praça das Mulheres. Além de ser um espaço público dedicado a mulheres, ele traz a representatividade da mulher pessoense através de seis placas simbólicas com nomes de 6 mulheres que sofreram feminicídio, das quais uma sobreviveu. A praça também conta com grafites feitos por mulheres e plantio de 6 árvores, também em homenagem às vítimas.

4. Vagão feminino

Outra boa prática adotada por algumas cidades e estados brasileiros e internacionais é a destinação de vagões do metrô para uso exclusivo das mulheres durante os horários mais movimentados do metrô. Por exemplo, no município do Rio de Janeiro, existem vagões destinados para uso reservado das mulheres nos dias úteis durante o período das 6h às 9h e das 17h às 20h. A fiscalização dos vagões nestes horários é feita pela polícia militar e havendo uma infração, o indivíduo será notificado e estará sujeito a multa caso haja uma repetição do ato.O valor arrecadado com as multas, que variam de R$ 184,70 a R$ 1.152,77, terá uma parte destinada para o Fundo Especial da Polícia Militar do Rio e outra para o Fundo Especial da Polícia Civil, sendo que o último encaminhará os recursos para as Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher.

5. Comitê das Mulheres

Os comitês para mulheres visam promover o diálogo para construir e planejar políticas públicas de planejamento urbano voltadas para as necessidades das mulheres, bem como legitimar e adaptar políticas já executadas pela administração da cidade.Como dito pela arquiteta e urbanista Cecília Esteve⁶ para o Jornal do Comércio em 2021, o caminho para um planejamento urbano pensado para mulheres é por meio da representação feminina em posições de comando no espaço público, além de garantir que as decisões tomadas sobre o futuro da cidade sejam feitas através de fóruns de planejamento urbano com acesso público diversificado. Este raciocínio se concretizou numa iniciativa do Estado do Paraná, que criou um Guia para a Criação de Conselhos Municipais do Direito da Mulher. Nele, é possível encontrar desde informações, procedimentos e orientações sobre como criar um comitê até uma sugestão de minuta de Projeto de Lei.

6. Iluminação Urbana

Uma boa forma de contribuir para o planejamento urbano inclusivo é através da iluminação pública. A iluminação pública das cidades não é tradicionalmente pensada para pedestres, mas sim para as vias públicas de trânsito. Por isso, a cidade de Viena, na Áustria, implementou uma política chamada gender-sensitive traffic planning, que visava o aumento da iluminação pública nas áreas destinadas a pedestres. Isto porque, ao reduzir o número de pontos cegos nas calçadas, as mulheres sentem-se mais seguras para utilizá-las durante a noite.7. Creches Infantis

A cidade japonesa de Nagareyama buscou uma forma de incluir as mulheres no planejamento urbano através da facilitação de entrada e saída das creches infantis. A política envolveu criar centros de “pegar e largar” para as mães deixarem seus filhos no caminho do trabalho. Além disso, a cidade incluiu um sistema de transporte compreensivo que facilitasse as atividades usuais das mulheres no dia a dia da cidade.Com os exemplos citados acima, o planejamento urbano pensado para mulheres não é apenas algo desejável como possível de ser executado. O ponto chave está em transformar a cidade de viés tradicional para um lugar democrático, inclusivo e diversificado.

Referências:
¹Gender-sensitive traffic planning, City of Viena.
²Inclusive cities: 4 examples of urban productivity through gender equality, Ciudades Sostenibles, BID, 2018.
³Lei garante vagão exclusivo para mulheres em trens e metrô do Rio, Agência Brasil, 2017.
⁴Mulheres que transformam a Cidade #5: Profissões urbanas e gênero, Ideação, BID, 2021.
⁵Mulheres que transformam a Cidade #7: Políticas Públicas Urbanas e Gênero, Ideação, BID, 2021.
⁶Urbanismo voltado à mulher garante cidade mais inclusiva, Jornal do Comércio, 2021.