De acordo com a ONU, o ODS 3 visa “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”. Porém, o assunto é mais complexo do que geralmente imaginamos, pois a saúde não diz respeito somente à ausência de doença ou enfermidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, divulgou o conceito mais amplo a respeito de saúde. O termo envolve o estado completo de bem-estar físico, mental e social. Além do mais, a qualidade de vida também possui inúmeros pontos de conexão com o significado de saúde.

Nos últimos anos, um dos maiores desafios do ODS 3, foi a pandemia do COVID-19 que exacerbou as desigualdades existentes na área da saúde e ameaçou o progresso em direção à cobertura universal de saúde. A pandemia levou à morte de 15 milhões de pessoas no mundo todo, além do aumento de transtornos, como ansiedade e depressão.

O crescimento do número de casos de tuberculose, pela primeira vez desde 2005 no Brasil, foi agravado pela pandemia. Isso deu-se devido às interrupções nos serviços essenciais de saúde (2020-2021), com a queda do diagnóstico da doença, além de que na investigação dos casos de COVID-19, ao descartar a possibilidade do vírus o paciente era liberado e os casos de tuberculose foram deixados de serem diagnosticados. Outra razão, deu-se pela redução de 95% para 88% da cobertura vacinal da BCG  (2018-2019), a vacina contra as formas graves de tuberculose.

A pandemia destacou a necessidade de sistemas globais de segurança sanitária mais fortes para prevenir e responder a futuras pandemias. Superar esses contratempos e lidar com as deficiências de longa data na prestação de serviços de saúde exige um fortalecimento urgente dos sistemas de saúde.

No Brasil, atualmente, as doenças crônicas são epidemias no país. Hipertensão e diabetes são as principais, que, felizmente, recebem estrutura de atendimento e medicamento pelo SUS. Uma das principais causas de ambas as doenças, é a obesidade, que é outro problema de saúde que cresce a níveis alarmantes e é responsável por diversas complicações para a saúde.

Em relação a outras preocupações na temática na perspectiva brasileira, em 2015 a Razão de Mortalidade Materna (RMM) – número de mortes de pessoas por causas ligadas à gestação, parto e puerpério (até 42 dias após o parto) – foi estimada em 62 óbitos por 100.000 nascidos vivos. Em 2018, o Ministério da Saúde assumiu a meta de redução de 51,7% da RMM até 2030, que corresponde a 30 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos. Em 2020, a RMM foi de 71,9.

Confira também o que foi o programa Rede Bem Cuidar criado pelo município de Pelotas aqui.

Em 2018, das 450 Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR), 159 apresentaram razão de mortalidade materna (RMM) superior a 70 por 100 mil nascidos vivos (NV). Entre 1996 e 2018, no Brasil, houve redução entre mulheres de 30 a 49 anos. Entretanto, a faixa de 10 a 29 anos permaneceu inalterada ao longo da série.

A disseminação dos Comitês de Mortalidade Materna, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Rede Cegonha influenciaram melhorias na gravidez tardia, mas, não impactaram a prevenção dos óbitos entre mães jovens.

A área de saúde pública conta com indicadores bastante consolidados no mundo, com protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

A coleta e o tratamento de informações sobre saúde pública no Brasil já tem uma série de referências, que se aprimoram a cada ano, e podem ser estudadas por meio do Datasus, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão disponíveis estatísticas de nascimento, mortalidade, registros de incidência de doenças e até mesmo internações e custos associados.

Por esses motivos, a ONU estabeleceu que um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, seria dedicado a solucionar estes desafios até 2030. Venha conhecer o ODS 3!

Metas ODS 3

Como já explicado, o ODS 3 tem seu foco principal na saúde da população. Apresenta metas como: reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos (3.1), o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças (3.2), o combate a doenças como a AIDS, a tuberculose, a malária, a hepatite, entre outras transmissíveis (3.3) e reduzir a um terço das mortes prematuras por doenças não transmissíveis (3.4), como hipertensão e diabetes.

Já que os usos de álcool, de tabaco e de entorpecentes são graves problemas de saúde pública, a quinta meta é reforçar a prevenção e o tratamento do abuso destas substâncias (3.5).

As mortes em situações de trânsito constituem outra preocupação, por isso a sexta meta é reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas (3.6).

Assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, inovação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais constituem outra meta (3.7).

A agenda também fala sobre atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos (3.8). E por fim, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo (3.9).

O ODS 3 assim como alguns outros, conta com quatro sub-metas, as quais buscam:

Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado (3.a).

Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionando o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis (3.b).

Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (3.c).

Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce de doenças, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde (3.d).

Boas Práticas 

Plano de Qualidade do Ar – Bristol, Inglaterra

O Plano de Qualidade do Ar de Bristol tem como objetivo subsidiar a redução da poluição, impactar positivamente na saúde dos moradores, a realização de uma gestão estratégica da rede rodoviária e incentivar aos moradores e viajantes a optar por modos de transporte mais sustentáveis.

A cidade levantou que a poluição do ar contribui para 36.000 mortes prematuras no Reino Unido todos os anos. Já, em Bristol, a exposição ao dióxido de nitrogênio e ao material particulado fino contribui para 300 mortes por ano.

Além de outros efeitos à saúde dado a poluição no ar, tais como: baixo peso dos bebês ao nascer; desenvolvimento pulmonar prejudicado em crianças pequenas; pulmões menores; contribui para o surgimento de doenças cardíacas, exacerbação respiratória aguda, etc.

Os impactos que a poluição do ar pode ter sobre a saúde ao longo da vida de uma pessoa podem ser imutáveis. Por isso, Bristol desenvolveu um programa de monitoramento em tempo real da qualidade do ar integrado com o Plano de Mobilidade Sustentável. A cidade monitora a qualidade do ar continuamente em vários locais dentro e ao redor da cidade com sensores permanentes, com foco nos principais poluentes devido ao tráfego motorizado.

No site do programa, é disponibilizado um guia de sensores de poluição atmosférica de baixo custo, e além disso, a cidade participou do desenvolvimento de um site que permite que cidades europeias possam comparar dados de qualidade do ar quase em tempo real, usando, entre outros, um indicador de qualidade de ar comum.

Através da sistematização de dados, foi possível criar uma melhor gestão do tráfego e reduzir as emissões de poluentes, além da criação de duas zonas-piloto para promover mudanças na população, incentivando a transitar a velocidade mais baixas, permitindo deslocamentos a pé e de bicicleta.

Avanço da Atenção Primária à Saúde (APS) – Uberlândia (MG)

Desde 2017, a Prefeitura de Uberlândia tem trabalhado na padronização dos serviços de saúde, visando melhorar o acesso da comunidade às unidades de saúde e fortalecer a atenção primária na cidade. Recentemente, Uberlândia se destacou no programa Previne Brasil¹, sendo a única cidade em Minas Gerais entre as dez primeiras do país com mais de 500 mil habitantes a obter bom desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS).

A definição dos valores do programa depende dos resultados alcançados nos sete indicadores, que são eles, a atenção à gestante, à saúde da mulher e das crianças, e aos pacientes diabéticos e hipertensos. Por meio do Programa Mãe Uberlândia, o município garante todos os cuidados e o acesso desde o pré-natal, parto e pós-parto na rede municipal de saúde. E, atualmente, é um dos pilares para manter o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) abaixo de dois dígitos nos últimos anos.

Em 2005 o índice em Uberlândia era de 12,3 mortes para cada mil nascidos. Após o início do Programa Mãe Uberlândia, foi registrada queda para 8,9. Com a desativação do programa em 2013, a taxa voltou a crescer. Particularmente nos últimos quatro anos de retomada, o CMI foi reduzindo e agora, em 2023 a taxa é de 8,68.

Entre as estratégias reconhecidas estão a inserção de intérpretes para garantir acessibilidade às gestantes haitianas, implantação do contraceptivo subcutâneo na área de abrangência do bairro Canaã, contribuindo para diminuição na taxa de gravidez em meninas com idade entre 13 a 17 anos de 11,46% para 8%,  acessibilidade e a construção do cuidado integral na saúde do homem, e supervisão clínica à saúde da pessoa idosa.

Os resultados se deram devido a entrega de novas oito unidades básicas de saúde da família (UBSFs), ampliação as unidades de atendimento integrado (UAIs) Planalto e Pampulha e o Centro de Especialidades Odontológicas, reforma de dez unidades de saúde, restauração do Campus Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência (com ampliação da cobertura) e modernização de equipamentos utilizados na atenção primária (ultrassons).

Mãe Santista – Santos (SP)

O programa Mãe Santista foi implementado em 2013 pela Prefeitura de Santos com o objetivo de reduzir o índice de mortalidade infantil no município para um dígito. A iniciativa fornece assistência abrangente às gestantes, incluindo pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os 24 meses de vida.

O programa também conta com a iniciativa Escola de Mães, a qual busca empoderar as mulheres para que participem ativamente de seu próprio cuidado e estabelecer novos padrões de atendimento, ampliando a rede de cuidados contínuos para mães e bebês.

Com ações como a Escola das Mães, atividades educativas para gestantes e capacitação de servidores, o programa alcançou resultados significativos, contribuindo para uma redução significativa no coeficiente de mortalidade infantil, que caiu de 13,69 em 2014 para 8,2 até setembro de 2019.

Além disso, houve um aumento de 48% na participação dos pais nos exames de pré-natal, indicando uma melhoria na qualidade dos serviços de saúde oferecidos às gestantes e mães na cidade.

Saiba mais sobre essa boa prática aqui.

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1- O programa Previne Brasil é um novo modelo de repasse das transferências para os municípios, focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe.

Referências Bibliográficas: BVS | SDGS | Jornal USP | Politize | Fiocruz |  Agência Brasil