A atual condição climática é alarmante, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o sinal vermelho já está aceso para a humanidade. Nos últimos anos, desastres naturais e catástrofes climáticas vêm acontecendo em maior quantidade e frequência, e cenários que antes pareciam apocalípticos, hoje se tornaram uma constante no cenário mundial.

Desafios como longos períodos de intensa seca comprometem o abastecimento de água doce e plantações, colocando em risco a segurança alimentar da população mundial. Questões sanitárias também vêm sendo postas a prova, tendo em vista aos desequilíbrios ecológicos causados pelos desastres naturais. Por último, mas não menos preocupante, o aumento do nível dos oceanos coloca em risco as cidades e os assentamentos humanos, trazendo como consequência o que pode ser chamado de refugiados do clima, aqueles que são obrigados a deixarem suas casas para encontrar segurança em um local que não sofrerá com os efeitos das mudanças climáticas.

De acordo com as informações compartilhadas pela ONU (2023), as emissões de gases de efeito estufa aumentaram em 50% em comparação a 1990 e entre os anos de 1998 e 2017, as mudanças climáticas foram a principal causa responsável pelo óbito de 1,3 milhão de pessoas no globo e deixou 4,4 bilhões de pessoas acidentadas. No mais, as estimativas colocam os líderes e gestores públicos em uma corrida contra o tempo. Segundo o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2022), está previsto um aumento do nível do oceano entre 30-60 cm até 2100 enquanto secas intensas podem deslocar por volta de 700 milhões de pessoas até 2030.

Sobre o ODS 13

Considerando o contexto apresentado acima, a Agenda 2030 dedicou o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 para a tomada de medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, e estabeleceu 5 metas para serem atingidas a níveis globais e nacionais. São elas:

I. Metas Globais

• Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima e às catástrofes naturais em todos os países;
• Integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais;
• Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima;
• Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] para a meta de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, de todas as fontes, para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas e transparência na implementação; e operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização o mais cedo possível;
• Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

II. Metas Brasil

• Ampliar a resiliência e a capacidade adaptativa a riscos e impactos resultantes da mudança do clima e a desastres naturais;
• Integrar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) às políticas, estratégias e planejamentos nacionais;
• Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mudança do clima, seus riscos, mitigação, adaptação, impactos, e alerta precoce;
• Estimular a ampliação da cooperação internacional em suas dimensões tecnológica e educacional objetivando fortalecer capacidades para o planejamento relacionado à mudança do clima e à gestão eficaz, nos países menos desenvolvidos, inclusive com foco em mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas.

A situação brasileira não está distante da realidade mundial. Segundo a World Wide Fund for Nature (WWF), por conta das mudanças climáticas, no nordeste do Brasil a vegetação que hoje é predominantemente semi-árida se tornará árida e os recursos hídricos ficarão cada vez mais escassos, com uma diminuição de 70% dos lençóis freáticos. Já a Amazônia pode sofrer secas que causarão uma frenagem no processo de regeneração florestal, perda de biodiversidade e, possivelmente, extinção de espécies. No que tange às grandes cidades, riscos de deslizamento de terras, inundações e redução das colheitas e da produção de alimentos afetarão diretamente a vida da população urbana.

Em 2022, o Brasil viveu um colapso climático. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia precisaram lidar com os desafios da crise climática, vide as densas chuvas experienciadas em seus municípios. Estas, por sua vez, representaram mais de 25% do total de mortes dos últimos 10 anos, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em contrapartida, estados do sul do país, como o Rio Grande do Sul, precisaram lidar com altas temperaturas, registrando a maior temperatura no estado nos últimos 60 anos.

Boas Práticas

Para que este cenário seja amenizado e quiçá revertido, é preciso que os governos tomem medidas direcionadas para frear o aquecimento global e as emissões de gases efeito estufa. Tendo em vista esse cenário, alguns municípios brasileiros implementaram políticas públicas que contribuem para o combate às mudanças climáticas.

Um claro exemplo de política desenvolvida por um o município brasileiro, é o Bolsa Verde. Uma iniciativa do Rio de Janeiro que visa incentivar as empresas na compra e venda de créditos de carbono, ou seja, uma espécie de bolsa de valores focada no desenvolvimento verde. Dessa forma, além de incentivar as empresas a reduzirem a emissão de gases poluentes na atmosfera, intensificam o desenvolvimento econômico da cidade. Para saber mais sobre o bolsa verde, clique aqui.

Outra forma de combater as mudanças climáticas através da gestão pública é a criação de programas que auxiliem as prefeituras na tomada de decisões por meio de indicadores. Este é o caso do Programa Ambiental y de Cambio Climático 2019-2024, da Cidade do México (México), que ao identificar os desafios para a revolução verde da cidade, investiu o equivalente a 2 bilhões de dólares em infraestrutura verde na cidade e 4.5 bilhões de dólares em mobilidade urbana. Tal feito pode evitar a emissão de 1.810.488 toneladas de CO2 ao ano, o equivalente a 82% da meta do programa. Para saber melhor sobre o programa, vencedor do prêmio Desafio das Cidades 2021-2022 do World Wide Fund for Nature, clique aqui.

Referências bibliográficas:

Take urgent action to combat climate change and its impacts, FAO, 2023.
Goal 13: Climate Action, UNDP, 2023.
Take urgent action to combat climate change and its impacts, UNDESA, 2023.
Ação contra a mudança global do clima, ONU Brasil, 2023.
Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, IPEA, 2023.
Os desastres brasileiros e suas relações com as mudanças climáticas, UNICEF, 2022.