A área de Conhecimento da Comunitas esteve presente no 1° Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro. O evento foi lançado na COP-28 junto ao Ministro da Fazenda Fernando Haddad, que antecedeu a reunião de Ministros das Finanças do G20, ambos realizados na capital paulista. 

O encontro reuniu integrantes do setor privado, da sociedade civil, da filantropia, de organismos multilaterais de financiamento, nacionais e internacionais, que estão trabalhando para impulsionar uma transição verde e justa em direção a uma economia global de baixo carbono.

Realizado pelo Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, obteve grande foco na agenda do G20 Brasil, que tem previsão de ocorrer dias 18 e 19 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro (RJ).

O texto de hoje traz de forma detalhada os conteúdos trazidos no Fórum, incluindo um panorama geral sobre finanças climáticas e os limites planetários; as iniciativas que serviram de inspiração para o Plano de Transformação Ecológica em conjunto com os programas do plano; as parcerias em financiamento de governos e banco para a preservação ambiental e crescimento econômico; ação do Brasil no G20 e a Iniciativa de Bioeconomia  do G20 (GIB) e a necessidade da transformação do sistema alimentar global e a superação da monotonia deste último. 

Então, vamos conferir em detalhes sobre o que foi discutido nos painéis? 

Continue a leitura. 

Panorama sobre financiamento climático

As fronteiras ou limites planetários, também conhecidos como pontos de inflexão, representam componentes do ambiente global que regulam a estabilidade e a habitabilidade do planeta para as pessoas. Até o ano de 2024, foram estabelecidas nove fronteiras: 

• Mudança do uso da terra;
• Acidificação dos oceanos;
• Diminuição do ozônio estratosférico;
• Fluxos biogeoquímicos do nitrogênio e fósforo; 
• Mudanças na água doce; 
• Carga de aerossóis atmosféricos; 
• Integridade da biosfera; 
• Mudanças climáticas; 
• Novas entidades (por exemplo, materiais radioativos e microplásticos).

Segundo a última atualização publicada pela revista Science Advances, apenas três das nove fronteiras ainda não foram ultrapassadas, que são: Acidificação dos oceanos; Concentração de aerossóis atmosféricos e diminuição do ozônio estratosférico. Na imagem abaixo, é possível conferir que o número de pontos de inflexão que ultrapassaram dobrou entre 2009 e 2023.

Tabela 1. Pontos de inflexão sendo ultrapassados ao longo dos anos. 

Fonte: Azote for Stockholm Resilience Centre (Richardson et al 2023).

Uma das principais conclusões feita por especialistas é que a preocupação com a preservação do planeta não pode se limitar exclusivamente às mudanças climáticas causadas pelo homem. Todos os impactos antropogênicos no sistema terrestre devem ser considerados em um contexto sistêmico, como são abordadas as nove fronteiras planetárias. E, neste contexto, tanto entidades públicas quanto privadas devem aplicar instrumentos e ações transversais com cooperação transnacional.

Isso nos traz a temática do Fórum: Finanças climáticas. Com guerras ocorrendo em diferentes partes do globo, trazendo uma crescente instabilidade geopolítica e o cenário pós-pandemico inflacionado, muitos países e banco centrais elevaram suas taxas de juros e este movimento, consequentemente, aumentou os índices de desigualdade em diversas nações. Com o propósito de enfrentar a inflação e promover a transição para uma economia de baixo carbono devido à piora da crise climática e ecológica, alguns países criaram programas de incentivos fiscais e tributários para descarbonizar suas economias. 

Dois grandes exemplos citados no Fórum foram o Inflation Reduction Act (IRA) e o European Green Deal Industrial Plan. O primeiro foi implementado pelo governo dos Estados Unidos sob a gestão do Presidente Joe Biden, sendo o maior pacote de recuperação econômica aprovado desde o New Deal (valor de US$ 1,7 trilhão), que permitiu criar mais de 20 incentivos fiscais para energia limpa e manufatura.

Já o segundo plano, tem como objetivo proporcionar um ambiente mais favorável ao aumento da capacidade de fabricação da União Europeia para as tecnologias e os produtos com emissões líquidas zero, necessários para cumprir a meta de reduzir em, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2030 e atingir neutralidade de carbono até 2050.  

Plano de Transformação Ecológica (PTE)

Tendo estes dois exemplos como inspiração, o governo brasileiro, sob liderança do Ministério da Economia, anunciou no início de 2023, o Plano de Transformação Ecológica (PTE). Peça central no tabuleiro de inovação proposto pelo governo atual, o Plano visa promover um crescimento econômico distributivo, sem sacrificar o meio ambiente para atingir o desenvolvimento. 

O Plano conta com o desenvolvimento de 7 setores econômicos estratégicos alinhados com a economia net-zero, incluindo: Transição Energética, Bioeconomia e Biotecnologia, Indústria e Mobilidade, Agricultura Sustentável, Infraestrutura e Adaptação Climática, Economia Circular e Finanças Sustentáveis. 

Dentro destes setores citados, há mais de 130 sugestões de políticas públicas que agregaram 20 programas estruturais sugeridos pelo governo. Cerca de ⅓ destes programas foram baseados em políticas já existentes, como o Plano Safra; ⅓ são políticas já discutidos no Congresso mas ainda não implementadas, e o restante é composto inteiramente de novas políticas.  

Para exemplificar, foi lançado dia 26 de fevereiro de 2024, o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil. O Programa foi desenvolvido para, segundo o Ministério da Fazenda, “criar condições estruturais para atração de investimentos privados externos necessários à transformação ecológica do país, buscando adotar conceitos inovadores e boas práticas financeiras, com inclusão de critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança”.

O governo federal também retomou a iniciativa do Fundo Clima onde a venda de determinados títulos públicos será alocada diretamente neste fundo para o financiamento de projetos que encontrem-se dentro da temática do clima. 

O PTE representa a oportunidade de agregar de US$230 a 430 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) por ano até 2030, elevando as taxas de crescimento médio de 2,5% a 3.5-5,5% e redistribuindo US$150 bilhões para combater a desigualdade social. Além disso, também prevê a criação de 7,5-10 milhões de novos empregos e inclusão produtiva, em destaque para os setores de bioeconomia, biotecnologia e agricultura sustentável.  

Na tabela abaixo, é possível conferir os diferentes tipos de financiamento que serão necessários para atingir os seis setores econômicos do plano, excluindo o de finanças sustentáveis. Nela, é possível conferir que as maiores oportunidades de investimento por ano são em infraestrutura, adaptação climática, indústria e mobilidade. 

Tabela 2. Fontes de Financiamento por setor

Fonte: Blended Finance Taskforce e Songwe-Stern-Bhattacharya. (Sumário Executivo Plano de Transformação Ecológica)

É estimado cerca de US$130-160 bilhões de investimento anual para financiar a transformação do Brasil (espera-se que cerca de dois terços do investimento sejam cobertos pelo setor privado e um terço pelo setor público). Para isso, 8 instrumentos apoiaram o crescimento dos 7 setores econômicos: regulação, medidas fiscais, mecanismos financeiros, monitoramento, comando e controle, ciência, pesquisa, inovação e tecnologia, condições habilitadoras de negócio, inclusão social e produtiva, diplomacia climática e econômica. 

Durante o Fórum, foi dito também que o Brasil é o único país com potencial de neutralização de carbono até 2040, mas que, para isso, necessita obter o investimento previsto, além de combater eventos climáticos extremos que ameaçam levar milhares de pessoas à pobreza. Diante dessa realidade, o governo federal brasileiro adota medidas ambiciosas para equilibrar essa equação financeira e ecológica.

Governos e bancos na era da mudança climática

Em muitos momentos ao longo do evento, foi citada a participação intrínseca de bancos multilaterais na transformação ecológica de diferentes países. Mais especificamente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tiveram destaque em ações de investimentos direcionados à preservação ambiental e descarbonização da economia. 

Dentre os mecanismos financeiros que estão sendo utilizados, foi apresentado pelo BID os swaps de dívida por natureza, nos quais o país troca um montante de sua dívida com o banco pelo compromisso com a preservação de uma determinada parcela ambiental. Esse tipo de transação não é novidade na América Latina, de característica histórica da região, muitos países são endividados, ao mesmo tempo que são ricos em biodiversidade, e por isso este tipo de operação aparenta ser muito favorável. 

Os swaps de dívida por natureza nada mais são do que uma transação voluntária na qual a dívida de um governo de um país em desenvolvimento é cancelada ou reduzida por um credor específico, em troca de o devedor assumir compromissos financeiros voltados à conservação ambiental. – Diálogo Chino

Dito isso, o primeiro swap deste tipo foi assinado na Bolívia ainda em 1987. Desde então, outros países como Equador, Peru, Colômbia, Chile, Costa Rica, Belize e Uruguai seguiram o mesmo exemplo. Um caso trazido ao Fórum foi o do Equador, que assinou em 2023, um swap de dívida por natureza de US$ 1,1 bilhão para a conservação marinha da Ilha de Galápagos. 

Outra operação que está sendo implementada pelo Ministério da Fazenda e o BID, ainda dentro do Plano de Transformação Ecológica, foi uma plataforma de hedge para investimentos, com soluções financeiras que têm o potencial de reduzir o risco cambial para investimentos alinhados a princípios socioambientais, de adaptação e mitigação de mudança do clima. A plataforma, quando concluída, terá três dimensões: 

• Swaps totais; 

• Linhas de créditos para liquidez de investimentos em moeda estrangeira em caso de eventos de desvalorização cambial; 

• Mecanismos de cobertura de “riscos de cauda” para desvalorizações extremas. 

Esta plataforma estará disponível para investimentos de adaptação e mitigação ambiental, como reflorestamento, infraestrutura resiliente a tempestade em cidades, transição energética, hidrogênio verde ou agricultura de baixo carbono.

A iniciativa apresentada pelo BID voltada para swaps ambientais é o programa BID CLIMA, que vende títulos e/ou negocia empréstimos com juros mais baixos para países que atinjam metas climáticas de maneira mais ambiciosa. A iniciativa inova pois o instrumento é o primeiro do tipo entre bancos multilaterais de desenvolvimento. É previsto o financiamento inicial de dez projetos piloto, com empréstimos totais de US$ 1 bilhão. A lista dos primeiros nove países que participarão do programa já foi divulgada, que são:

• Barbados;
• Belize;
• Brasil;
• Chile;
• Colômbia;
• República Dominicana;
• Paraguai;
• Suriname;
• Uruguai.

Por último, o BNDES, a Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFANZ) e a  Bloomberg Philanthropies anunciaram a intenção de desenvolver uma Plataforma de Transição Climática, que será liderada e projetada no Brasil, para avançar a ambiciosa agenda de crescimento verde no país conforme estabelecido no PTE. 

Legal, né? Você já conhecia todas essas ações governamentais em conjunto com bancos multilaterais? Depois conta para nós nos comentários!

G20 no Brasil e a janela de oportunidade

A liderança do Brasil no G20 neste ano é crucial para trazer o ponto de vista do Sul Global, não em uma posição neutra, como sempre ocorreu com a posição de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos em grandes fóruns de discussão, mas como opinador e tomador de decisões de escala federal, regional e global. O país propõe um diálogo contínuo para viabilizar o financiamento climático, fundamental diante da insuficiência de recursos públicos e privados, como foi trazido pelo PTE.

Perante o cenário internacional, a liderança do Brasil no G20, somado à presidência do BRICS e o fato do país ser sede da COP-30 em Belém (PA), abre-se uma janela de oportunidades para reduzir desigualdades sociais no combate à pobreza e estimular uma agenda econômica que coloque as pautas climáticas em destaque. Levantou-se também a importância de uma transição justa diante desta transformação, trazendo ao debate grupos que foram historicamente excluídos de espaços de tomada de decisão, como quilombolas, indígenas, ribeirinhas, comunidades campesinas, entre outros.

Perante o cenário internacional, a liderança do Brasil no G20, somado à presidência do BRICS e o país ser sede da COP-30 em Belém (PA), abre-se uma janela de oportunidade para reduzir desigualdades sociais com combate à pobreza e estimular uma agenda econômica que coloque as pautas climáticas com destaque.

O Brasil ainda atua como exemplo para outros países do Sul Global de modo que o debate geopolítico sobre a crise climática inclua também o posicionamento destes países, onde é a moradia de cerca de 80% da população mundial. Além de serem territórios que, assim como no Brasil, estão localizados as maiores reservas naturais de fauna e flora do mundo. 

Um outro ponto importante mencionado é relacionado com a temporalidade. Ou seja, quanto mais o Sul demorar para atuar, mais difícil será para superar os desafios. Hoje, o Sul e o Norte global ainda possuem desafios semelhantes a serem superados, logo, esta é a chance do Sul mostrar a sua capacidade. Para isso, é necessário que ele desenvolva as mesmas capacidades que o Norte possui e este feito é possível de ser realizado por meio do financiamento climático. E, principalmente, com o planejamento e implementação de ações lideradas pelo Sul, diferentemente do que vinha sendo realizado até então: desenvolvidas pelos países do Norte global e impostas aos em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Um inventário lançado na última COP em Dubai, pela United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), apontou que o mundo está sub-investindo na agenda de desenvolvimento sustentável, principalmente na que tange ao desenvolvimento verde. Chamado de Global Stocktake, o diagnóstico apresentado trouxe algumas recomendações, como, por exemplo, a redução das dívidas dos países, o aumento no investimento verde, a transição justa, o acesso ao capital, a mobilização de capital privado e a taxação internacional.

Nos dias atuais, deve-se pensar economia e finanças juntamente com meio ambiente e clima. Não podemos mais olhar para o mundo e discutir business as usual, uma vez que já esteja evidente a ineficiência do modelo atual. É preciso pensar em soluções inovadoras e disruptivas para o mundo que vivemos hoje.

Atores não-governamentais no G20

Uma das marcas da gestão brasileira no G20 é o chamado G20 Social, com o objetivo de ampliar a participação de atores não governamentais nas atividades e processos decisórios. 

Os 13 grupos de engajamento que fazem parte do G20 Social são: 

• C20 representado pela sociedade civil;
• T20 representado pelos think tanks; 
• Y20 representado pela juventude;
• W20 representado pelas mulheres; 
• L20 representado pelos trabalhadores da sociedade;
• U20 representado pelas cidades;
• B20 representado pelas empresas privadas;
• S20 representado pela ciência; 
• S20 representado pelas startups;
• P20 representado pelos parlamentos;
• SAI20 representado pelos tribunais de conta; 
• E os mais novos, J20 representado pelas cortes supremas e O20 pelos oceanos. 

Foi destacado o grupo de trabalho focado na sociedade civil, chamado de C20, com o fim de aumentar a participação de organizações da sociedade civil nestes espaços, atuando como o stakeholder mais vocal, e trazer propostas inovadoras buscando resistência e resiliência junto a governos. 

Transformação do sistema alimentar global

Em um dos painéis do Fórum, colaboradores da Food System Economics Commission (FSEC) apresentaram uma pesquisa feita por eles, chamada de Global Policy Report, que evidenciou os custos ocultos dos sistemas alimentares, destacando sua relação com dietas processadas, associadas a doenças metabólicas e problemas de saúde mental e a inversão de preços entre alimentos de fontes industrializadas e naturais. 

De acordo com o relatório, os “nossos sistemas alimentares – a maneira como produzimos, comercializamos e consumimos alimentos – fazem parte da estrutura política, social, econômica, ecológica e cultural de nossas comunidades.”. Porém, durante o passar da história, o progresso deste sistema foi se tornando desigual em todo o mundo. Os sistemas alimentares, hoje em dia, inflamam diversos desafios da humanidade, como: fome e subnutrição, obesidade,  perda de biodiversidade, doenças não-transmissíveis e danos ambientais. 

Foi trazido e divulgado que o valor desses danos é superior a 10 trilhões de dólares por ano, valor superior a contribuição do PIB dos sistemas alimentares globais. A Dra. Caterina, Economista Sênior do Banco Mundial e Diretora da Comissão Econômica dos Sistemas Alimentares (FSEC), ressaltou a necessidade da transformação dos sistemas alimentares, um desafio global considerado um dos maiores, especialmente diante das crises climáticas e de saúde. 

Mudar o que as pessoas escolhem para comer não é fácil, mas é possível com: regulamentação do marketing de alimentos não saudáveis para crianças; orientação nutricional na frente das embalagens; direcionamento das compras públicas de alimentos para opções saudáveis; tributação de bebidas adoçadas com açúcar e alimentos não saudáveis; e reformulação de alimentos embalados. Imagem: Foto de Alexander Schimmeck | Unsplash.

Os sistemas alimentares sempre foram colocados em segundo plano nas discussões geopolíticas globais. Isso aconteceu devido ao poder dos atores da indústria de alimentos e da agropecuária, às visões divergentes entre as partes interessadas e às preocupações que existem na acessibilidade dos alimentos de milhões de pessoas que dependem do sistema, o que tornou o tema espinhoso e sensível de ser tratado.  

No caso específico do Brasil, destacam-se os custos ocultos projetados para 2050, estimados em 500 bilhões de dólares, cerca de 15% do PIB brasileiro. Também foi enfatizada a importância da diversificação agrícola para evitar a crescente monotonia no sistema agrícola do país, além de terem sido emitidos alertas sobre os riscos associados à transição ecológica e aos desafios de envolver o setor pecuário nas discussões.

A diversificação das culturas e a valorização dos trabalhadores são pontos cruciais, o aumento da produtividade não deve implicar em desmatamento, mas sim em investimentos tecnológicos e restauração produtiva. – Fernanda Machiavelli, Secretária Executiva do Ministério de Desenvolvimento Agrário do Brasil.

A transformação do sistema alimentar global comentada pela Dra. Caterina,  proporciona um meio de lidar com as emergências globais do clima, da natureza e da saúde. Uma das maneiras trazidas para causar um impacto positivo, foi a transição em grande escala para dietas mais saudáveis, movimento que é necessário investimentos entre 5-10 trilhões de dólares anuais até 2040. 

Além disso, coalizões e políticas integradas são de extrema relevância. Um exemplo de tais práticas é a Food Coalition, liderada pela Food and Agriculture Organization (FAO), e que foi citada como uma iniciativa global para coordenar ações em prol da segurança alimentar e da transformação sustentável dos sistemas agroalimentares. Além de medidas como taxação de alimentos não saudáveis, subsídios para produtos naturais e a promoção de dietas equilibradas em escolas e hospitais. 

Destacou-se a importância dos governos na promoção de dietas diversificadas, sem influência das grandes indústrias. Em adição a isso, é importante que se veja a dieta alimentar como um mérito de saúde pública. Por isso, os governos podem influenciar muito na saúde dos cidadãos quando preparam guias alimentares que direcionam bancos de comida, restaurantes populares, merenda escolar e demais ações à promoção de uma dieta diversificada e com alimentos que venham de diferentes grupos. E, principalmente, que o guia não seja influenciado pelas grandes indústrias, que mostre o real problemas das comidas ultra processadas.

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No geral, o debate ressaltou que, apesar das soluções existentes, interesses políticos e industriais muitas vezes impedem a implementação efetiva de mudanças necessárias. A mobilização popular foi destacada como um elemento essencial para superar esses desafios e reformular o sistema alimentar global.

Iniciativa de Bioeconomia do G20 (GIB)

Diante da necessidade de transição para economias de baixo carbono e a urgência nacional e internacional em abordar a questão, o governo brasileiro criou a Iniciativa de Bioeconomia do G20 (GIB) dentro da Trilha de Sherpas das Trilhas do G20. O que possibilitou posicionar a bioeconomia como uma ferramenta central para contribuir com os esforços e promover uma mudança de paradigma nesses conceitos. Apesar de já discutido em outras economias, o conceito de bioeconomia ganha destaque como ponto-chave em fóruns internacionais de discussão, especialmente neste ano no G20.

Vicente Ribeiro, Coordenador Geral de Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Relações Exteriores (MRE), ressaltou que o Brasil identificou a relevância de trazer a discussão da bioeconomia para o G20, considerando sua abrangência desde saberes de povos tradicionais até empresas de nanotecnologia. 

A GIB estrutura-se em três eixos temáticos: 

• Ciência, tecnologia e inovação:  Serão promovidas discussões sobre a relevância do conhecimento para a bioeconomia e serão exploradas possibilidades de cooperação entre os membros do G20 para estimular a difusão de conhecimento ligado a atividades bioeconômicas;

• Uso sustentável da biodiversidade:  Serão discutidos usos sustentáveis de recursos da biodiversidade para a promoção da bioeconomia;

• Papel da bioeconomia na promoção do desenvolvimento sustentável: Serão discutidos caminhos para que a bioeconomia continue aumentando sua contribuição para um mundo sustentável no presente e no futuro e o papel do G20 e de seus membros nesse processo.

Em relação à incidência municipal da pauta, Vicente Ribeiro destacou a necessidade de representação das cidades nas discussões, mencionando a proposta da Itália sobre bioeconomia urbana. 

A Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie.Al-Qaq, destacou as diferenças no entendimento de bioeconomia entre o Reino Unido e o Brasil. No Reino Unido, o foco está em ciências biológicas, repartição de benefícios e promoção de conhecimento entre países. O país investe em ações de disrupção tecnológica e sequenciamento digital, visando tornar Londres um centro mundial de inovação para financiamento verde.

Ainda sobre a atuação britânica, o Reino Unido realizou uma viagem à Costa Rica para compreender melhor como a bioeconomia contribui para o desenvolvimento do país. A Costa Rica implementou a bioeconomia como setor econômico pioneiro a partir de 1996 e financia parte de suas iniciativas bioeconômicas através da taxação de combustíveis fósseis e, agora, pretende taxar também o agronegócio. 

Com a finalização do Fórum, foi possível notar que o Brasil busca deixar um legado de diálogo e soluções com a liderança no G20, reforçando seu compromisso com a preservação de ecossistemas naturais e a transformação ecológica tanto a nível nacional, quanto global. 

Você já viu que muito conhecimento foi compartilhado aqui, né? Mas, queremos saber se você sabe de novas iniciativas dentro dos temas que foram abordados. Conta para nós nos comentários abaixo!