Utilização de Energia Verde pioneira na América Latina chega a órgãos públicos do Rio de Janeiro

A adoção de eficiência energética em prédios públicos recebe atenção especial de diversos países por dar o exemplo no combate ao aquecimento global

Rio de Janeiro: gestão do prefeito Eduardo Paes anunciou neste mês que a sede de seu governo passa agora a ser abastecida desta forma inovadora e emblemática, com energia renovável (Leandro Fonseca /Exame)

A discussão sobre a necessidade da utilização da chamada energia verde, ou energia limpa, não é nova.

Mas quis a história que os cariocas se tornassem pioneiros na utilização de energia renovável em órgãos públicos na América Latina, já que a gestão do prefeito Eduardo Paes anunciou neste mês que a sede de seu governo passa agora a ser abastecida desta forma inovadora e emblemática.

E a cidade não vai parar por aí: o mesmo programa inclui mais 20 unidades de saúde e a expansão para toda a rede de prédios municipais.

As iniciativas para a adoção de medidas de eficiência energética em prédios públicos vêm recebendo a atenção especial de diversos países pela sua importância em contribuir na redução das emissões que impactam o clima do planeta ou pelo papel tecnológico estratégico que desempenham.

O que está sendo feito no mundo

• No Reino Unido se destaca o Programa “certificação em eficiência Energética” (Energy Efficiency Accreditation Scheme- EEAS), uma certificação independente em que se reconhece a redução do uso de energia em organizações dos setores público e privado. Na França, desde 2015 já existem normas que regulamentam a melhoria da eficiência energética de equipamentos e edifícios.
• Na Alemanha, para tratar das questões relacionadas à eficiência energética, há a Agência Alemã de Energia (Deutsche Energie Agentur- DENA), criada em 2008. Entre os Programas e Ações de Eficiência Energética sob sua responsabilidade existe o Programa “Certificado de Desempenho Energético das Edificações”.
• Nos EUA, foi criado o ESPC (Energy Services Performance Contracts), que contempla redução de consumo de energia em prédios públicos, inserido na década de 70 no FEP (Federal Energy Program).
• Em Portugal, o Programa para a Eficiência Energética em Edifícios, vinculado à Administração Pública Portuguesa, tem por missão contribuir para a concepção, a promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos.

Como está a discussão no Brasil

O Brasil tem desde 1985 um Programa de Conservação de Energia Elétrica, o PROCEL. Passou por uma grande crise energética em 2001. Algumas leis, decretos são aplicáveis a prédios públicos, e várias iniciativas ministeriais buscam a racionalização do consumo de recursos energéticos nesses locais.

A busca da eficiência energética nas edificações públicas têm um papel fundamental como política pública tanto como efeito demonstrativo quanto como indutor do mercado. Mais importante ainda, mostra para a sociedade a coerência do governo entre o discurso e a ação.

Em 2019, estimava-se que apenas 11,2% da energia consumida no mundo eram renováveis. Na América Latina, no entanto, o percentual chega a 25%, e a região tem bons exemplos no caminho da transição verde, aos quais agora se soma o do Rio de Janeiro, que pode inspirar outros órgãos públicos ao redor do mundo.

No Uruguai, se 35% da eletricidade gerada vinha de combustíveis fósseis em 2000, duas décadas depois, praticamente toda ela é limpa.

Segundo o Balanço Energético Nacional de 2021 do país, 57% da energia usada era renovável. Bem acima da média, o percentual é resultado de uma iniciativa tomada em 2008. Atualmente, o país está focado em uma “segunda transição energética” para despoluir seu setor de transportes, o maior emissor de CO2 do país.

A inovação do Rio

O caso do Rio de Janeiro é bastante emblemático: o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Prefeitura do Rio prevê uma economia superior a R$30 milhões nas despesas de energia na sede administrativa da cidade em cinco anos. A ação também vai evitar a emissão de 40 mil toneladas de CO2 e, com isso, zerar as emissões de gases de efeito estufa.

Além disso, em maio o projeto rendeu à Prefeitura o Prêmio InovaCidade 2023, realizado pelo Instituto Smart City America Business, na categoria “Inovação e Sustentabilidade Ambiental”.

Embora relevante para a cidade do Rio de Janeiro, o impacto econômico de uma iniciativa para um país como o Brasil pode até ser pequeno.

Mas a iniciativa carioca pode sensibilizar outros gestores públicos brasileiros para que possam replicar práticas compatíveis em instalações sob sua responsabilidade, estimulando a inserção dos conceitos de eficiência energética nas edificações públicas em todo o território nacional.

A chave para enfrentar a crise relacionada à mudança climática é o fim da nossa dependência da energia gerada a partir de combustíveis fósseis – sua principal causa. Precisamos priorizar a transformação dos nossos sistemas e acelerar a mudança para fontes renováveis – porque sem isso pode não haver futuro.

Essa empreitada vai requerer esforços de toda a sociedade e, portanto, o engajamento dos nossos gestores públicos nessa jornada é mais que bem-vindo.

Regina Esteves é diretora-presidente da Comunitas. 

Artigo publicado originalmente na coluna da revista Exame.

*Esse conteúdo pode não refletir a opinião da Comunitas e foi produzido exclusivamente pelo especialista da Nossa Rede Juntos.