Inovação na gestão pública ambiental

José Mauro O’ de Almeida, Secretário de Estado na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Em entrevista para a Rede Juntos, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, José Mauro O’ de Almeida, abordou sobre os diversos movimentos de transformação digital que a Secretaria tem apoiado a fim de melhorar a eficiência e a prestação de serviços públicos, assim como otimizar o trabalho dos servidores. 

Alguns destes movimentos foram, por exemplo, a criação de um Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, a digitalização de processos e melhoria de sistemas digitais dentro da Secretaria, e, ainda, a diferenciada capacidade da Secretaria responsável de formar profissionais em eixos transversais de conhecimento. Confira todas elas abaixo!

Desenvolvimento e fortalecimento das capacidades

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS-PA) atua como formadora de capacidades no setor ambiental, durante a entrevista o Secretário Mauro, explicou que “67% dos servidores ficam um período de tempo na secretaria, aprendendo o nível mais técnico e quando se tornam profissionais capacitados, saem da secretaria e vão para a iniciativa privada”. Ou seja, o órgão termina por praticar o papel de formar profissionais, para além da gestão pública. 

Nesta mesma linha, a SEMAS percebeu que tem um grande potencial de descobrimento e desenvolvimento de  capacidades dos servidores ao longo da trajetória profissional. O órgão traz, de forma inovadora, esta oportunidade ao servidor, que pode transitar por diferentes áreas até encontrar a área que melhor identifica o profissional, segundo Mauro  “a identificação do profissional faz com que ele (o servidor) desenvolva suas capacidades e fique mais engajado ao desempenhar sua função”. 

Digitalização e otimização de processos 

Outro ponto destacado pelo secretário, foi o de que em muitas ações da secretaria, a metodologia utilizada era a tradicional, ou seja usava-se o papel de forma manual para prescrever processos, além do uso de sistemas digitais antigos, como o SIMLAM, o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental. 

O problema de utilizar papel para este processo não é exclusivo da SEMAS, no país inteiro diversos órgãos governamentais, ainda utilizam desta metodologia, uma vez que é a maneira mais comum e tradicional de arquivar documentos dentro do setor público. 

Entretanto, nota-se que diferentes setores do governo estão quebrando paradigmas relacionados a este tipo de processo. Na era digital, é visto transformações cada vez mais bruscas dentro do setor e cada vez mais a administração pública tende a focar a sua atenção na desburocratização de processos através destas ferramentas digitais inteligentes. 

Segundo ele, o SIMLAM, “quando foi criado em 2006, não teve em sua base um programa de digitalização dos processos por inteiro”. Devido a este problema, a SEMAS iniciou uma transformação digital para oferecer serviços com mais agilidade e eficiência à população. Como o Portal dos Atos Autorizativos, que possibilita ao público externo protocolar, digitalmente, serviços oferecidos das agendas azul (Outorga), marrom e verde. 

Estes novos portais mais digitalizados e automatizados com maior eficiência, dão ao cidadão que deseja realizar alguma solicitação, ferramentas intuitivas e mais fáceis de serem usadas, e logo uma satisfação melhor à população. Segundo um estudo divulgado em 2021 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 60% dos cidadãos preferem realizar solicitações através da internet, aplicativo ou mensagem de texto.

Confira o estudo sobre a satisfação cidadã sobre os serviços públicos digitais no Brasil do BID aqui. 

Uma das maiores mudanças, foi que antes, o interessado a protocolar um documento tinha que ir presencialmente até a sede da Secretaria, agora é possível fazer o procedimento apenas com o acesso ao portal, em qualquer lugar. 

Neste novo momento de digitalização dos processos de gestão ambiental, o secretário Mauro, traz destaque ao aplicativo inovador criado pela SEMAS. Chamado de “SEMAS Pará”, o app permite denúncias sobre crimes ambientais, como descarte irregular de resíduos, desmatamento, extração ilegal de madeira, minerais e areia, poluição e queimadas. 

Um dos destaques do aplicativo foi o aprimoramento no atendimento via chatbot, denominada Flora, que tem a capacidade de interação humana e faz o encaminhamento para especialistas da pasta, visando otimizar processos e integrar o sistema de licenciamento existente para simplificar procedimentos burocráticos.

Além de, disponibilizar orientações sobre Cadastro Ambiental Rural, Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), Portal de Atos Autorizativos, Previsão do Tempo e Portal da Transparência. Com estes casos, é possível afirmar que a implementação de sistemas digitais é um grande avanço rumo à modernidade.

Outro processo inovador que o governo do Pará está desenvolvendo é a modernização do Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH) para aprimorar a gestão da água e a preservação de matas ciliares. Na ferramenta que ainda será criada, existirá  a possibilidade de integrar diversos sistemas e agilizar processos, como análise, vistoria e emissão de documentos relacionados às outorgas de uso da água. Além disso, o uso de uma camada analítica avançada fortalecerá a gestão territorial e os indicadores do Estado, possibilitando decisões fundamentadas em dados. 

Saiba mais sobre as ações de transformação digital na SEMAS-PA aqui. 

Durante a entrevista, o titular da SEMAS, cita inclusive a importância da digitalização para o trabalho do servidor público. 

“O resgate de informações a partir da digitalização é essencial para uma gestão pública inovadora. A ciência de dados apoia o servidor a fazer mais com menos. Ou seja, não com uma menor quantidade de funcionários, mas sim com um menor esforço de cada servidor público” – Secretário Mauro O’ de Almeida. 

Onde este possa dedicar o seu tempo hábil para outras atividades, as quais a digitalização não fornece suporte, além de evitar a sobrecarga de trabalho dos servidores e promover entregas ágeis e eficientes. Ainda, a digitalização apresenta resultados positivos em relação à produtividade dos servidores, o que pode proporcionar bem-estar e satisfação nas Secretarias.  

Ao mesmo tempo que a tecnologia adota um papel fundamental nos processos já descritos, Mauro diz que o contato humano no ambiente de trabalho visa a mesma importância. Nas palavras dele, “o Pará é um estado gigantesco, o atendimento de licenciamento ambiental vai de norte a sul, para atendermos com eficiência, é necessário ir em campo e ter presente o elemento humano em todos os tipos de assistência”. 

Bem dito pelo Secretário, relações humanas no trabalho têm o poder de emitir quão motivados estão os funcionários. Seguindo a lógica, por mais que muitos processos sejam melhor digitalizados, ainda o contato entre colegas de trabalho permite abastecer um conhecimento coletivo entre todos. 

Plano de Bioeconomia

Para concluir a entrevista, o titular da SEMAS, nos traz as inovações dentro da temática de bioeconomia que estão sendo planejadas na secretaria. O estado do Pará, até então, é o único governo estadual a criar um Plano de Bioeconomia. O plano possui três eixos de ação, são eles: Pesquisa, desenvolvimento e inovação; Patrimônio cultural, genético e conhecimento tradicional associado, e Cadeias produtivas e negócios sustentáveis. 

Foto de Nareeta Martin na Unsplash.

Dentro das diversas entregas do plano, está a construção de um Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia. Para a formulação da estrutura do parque, o governo estadual buscou inspirações nas ações de bioeconomia na Colômbia e teve como modelo-exemplo o Kew Royal Botanic Gardens, um jardim botânico localizado em Londres no Reino Unido. É referência mundial para a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) por reunir uma diversidade de plantas vivas, secas e fungos, com mais de 350 cientistas realizando pesquisas de biodiversidade.

O futuro parque, que será construído no Pará, irá unir conhecimentos de diversas fontes, a partir do diálogo entre a academia, instituições públicas e privadas, e de forma especial com os Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs). O parque servirá como um centro de bionegócios intersectorial, com espaços gastronômicos, de ecoturismo de base comunitária e um museu, além de almejar servir como o maior espaço de conhecimento sobre a Amazônia Brasileira do mundo. 

A isso, o secretário conclui, “a nossa responsabilidade de cuidar da Amazônia nos leva a pensar no novo a todo o momento, é por isso que a SEMAS está sempre em busca de inovação e transformação para a melhoria dos serviços oferecidos à população paraense”. 

E você, gostou do que aprendeu hoje? Já conhecia todas as formas de inovação em uma Secretária de Meio Ambiente? Deixa nos comentários, queremos saber!

Fontes: Imap – Gestão Pública na era digital | Ergon rh – Governo Omnichannel