As mudanças climáticas já estimularam eventos extremos em todos os cantos do planeta, e a previsão é que o cenário piore. Para mitigar e adaptar às alterações climáticas é necessário ações transversais da gestão pública, sendo implementadas não apenas por órgãos ambientais, mas também em outras áreas, como saúde, educação, economia e parcerias com o setor privado, por exemplo.

O que notamos é que ainda há muitas dúvidas sobre termos e conceitos que regem o setor ambiental e climático, e servidores que não se formaram em carreiras na área, acabam tendo o desconhecimento de conceitos importantes. 

Pelo vocabulário ser mais técnico e precisar de um entendimento mínimo para compreendê-lo, a Rede Juntos desenvolveu um glossário do clima para governos, para apoiar servidores de qualquer área! 

Procuramos pelos conceitos mais discutidos, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, em conjunto com insights e links úteis, para que você, gestor público, esteja preparado para combater a crise ecológica que já estamos vivendo. 

Confira abaixo o glossário! 

A

Acordo de Paris

O Acordo de Paris é um tratado internacional que foi adotado em dezembro de 2015 durante a 21ª Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), realizada em Paris, França. O principal objetivo do Acordo de Paris foi limitar o aumento da temperatura média global a “bem abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais”, buscando esforços para manter o aumento a 1,5 graus Celsius.

Os 196 países que aderiram ao Acordo de Paris concordam em apresentar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são compromissos voluntários para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). Os países são incentivados a atualizar e aumentar suas metas regularmente.

Adaptação à Mudança Climática

No Brasil, a Política Nacional sobre Mudança do Clima define adaptação como as “iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima”. 

De acordo com o Quinto Relatório de Avaliação (AR5) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em sistemas naturais, a intervenção humana busca apoiar o ajuste destes sistemas ao clima atual e futuro e seus efeitos. Em sistemas humanos, a adaptação procura reduzir e evitar danos potenciais; ou explorar oportunidades benéficas advindas da mudança do clima.

Em termos de medidas de adaptação, há várias ações que ajudam a reduzir a vulnerabilidade às consequências das mudanças climáticas: Locais e infraestruturas de instalações mais seguros; Restauração da paisagem (paisagem natural) e reflorestamento; Cultivo flexível e diversificado para estar preparado para catástrofes naturais; Pesquisa e desenvolvimento sobre possíveis catástrofes, comportamento da temperatura, etc.

O conceito e dinâmica da adaptação estão estreitamente ligados a outros atributos, tais como:

• Vulnerabilidade: É uma função de exposição, sensibilidade e capacidade de adaptação. 
• Exposição: O grau no qual um sistema, ou parte dele, está suscetível a um perigo climático. 
• Sensibilidade: O grau do impacto de um perigo climático no sistema ou parte dele. 
• Capacidade de adaptação: A capacidade de um indivíduo a se ajustar à mudança climática.

Entenda com mais detalhes no Relatório sobre Mudanças do Clima do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA) aqui. 

Dica para o Gestor

Confira a seção sobre “Atuação do Setor Público” na Plataforma de Conhecimento em Adaptação à Mudança do Clima (AdaptaClima) aqui. 

Agenda 2030

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável refere-se a um plano de ação global adotado por 193 países-membros das Nações Unidas em setembro de 2015, na sede da ONU, em Nova York. O plano resultou na criação de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se baseiam nos antigos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Para consultar cada um, vá para a Letra O deste glossário. 

Segundo o Escritório das Nações Unidas de Crimes e Drogas, a “Agenda 2030 afirma que, para pôr o mundo em um caminho sustentável, é preciso tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS, por sua vez, constituem uma ambiciosa lista de metas a serem cumpridas até 2030. O objetivo principal dessa nova agenda é não deixar ninguém para trás. Ou seja, é imprescindível que todas as pessoas, em todas as partes do mundo, sejam parte dessa transformação.”. 

Veja o plano completo da Agenda 2030 traduzido em português aqui. 

Aquecimento global

Segundo a organização WWF, aquecimento global é “o aumento da temperatura média dos oceanos e da camada de ar próxima à superfície da Terra que pode ser consequência de causas naturais e atividades humanas. Isto se deve principalmente ao aumento das emissões de gases na atmosfera que causam o efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2)”.

O aquecimento global vai muito além das imagens que já há muito tempo aparecem associadas ao fenômeno, como as de ursos polares com calotas polares derretidas. Outras diversas consequências já podem ser sentidas em diversos cantos do planeta, através de uma frequência maior de eventos extremos climáticos, tais como: Tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, seca, nevascas, furacões, tornados e tsunamis.

B

Biocombustível

O Fórum Econômico Mundial define biocombustível como qualquer combustível líquido obtido a partir de materiais orgânicos, como biomassa vegetal ou animal, sendo os mais usados, a cana-de-açúcar, o milho e a soja. Os biocombustíveis, quando comparados aos combustíveis fósseis, detêm uma intensidade de emissões de gases bem menor, e por isso, podem desempenhar um papel importante rumo à descarbonização das economias. 

Em especial, na indústria automotiva, o etanol ou álcool etílico, derivado da cana-de-açúcar, é o mais comum no Brasil sendo usado por carros flex. Já para veículos pesados que tendem a ter maiores taxas de emissões, é possível utilizar o biodiesel, que é derivado de plantas oleaginosas, como soja, mamona e girassol.   

Saiba mais sobre biocombustíveis no site da International Energy Agency (IEA) aqui.

C 

Captura e Armazenamento de Carbono (ou CCS) 

O CCS, sigla em inglês para Carbon Capture and Storage, é uma das formas encontradas para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2). O processo é dividido em três etapas, que envolve: Separação do CO2 de outros gases produzidos pela geração de energia ou atividade industrial, como a fabricação de aço ou cimento (1); O CO2 é comprimido e transportado por meio de dutos, transporte rodoviário ou navios (2) e por fim, o CO2 é injetado em formações rochosas subterrâneas para armazenamento permanente (3). 

Saiba mais no site oficial do Global CCS Institute aqui. 

CO² equivalente

Segundo a IPAM Amazônia, o CO² equivalente é uma “métrica utilizada para comparar as emissões de vários gases de efeito estufa baseado no potencial de aquecimento global de cada nação definido na decisão 2 da COP-3, ou conforme revisado subsequentemente de acordo com o artigo 5. O dióxido de carbono ou CO² como medida foi adotado como referência no campo da emergência climática e seus os fatores de conversão são definidos e revisados periodicamente pelo IPCC.

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)

As Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions, com a sigla NDCs) são metas e compromissos voluntários de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) apresentados por cada país no âmbito do Acordo de Paris, em 2015. 

Essas contribuições representam os esforços e ações que cada país está disposto a tomar para mitigar as emissões de gases de efeito estufa e lidar com os impactos das mudanças climáticas. Embora cada país tenha autonomia para definir suas metas, algumas premissas são comuns a todos: Neutralidade climática até 2050; Limitar o aquecimento global abaixo de 2 ºC ou até o máximo de 1,5 ºC; Reduzir emissões de GEE; Adaptar-se aos efeitos das mudanças climáticas; Organizar a economia para contribuir com as reduções de GEE. 

Ah, mas quais são as NDCs do Brasil? De acordo com o BNDES, a NDC original para o Brasil foi revisada em 2023, com a redução de emissões de GEE em 48% até 2025, em 53% até 2030, em relação às emissões de 2005. Além de reiterar seu compromisso de alcançar emissões líquidas neutras até 2050.

Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês)

A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) é um tratado internacional que foi adotado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92) no Rio de Janeiro, em 1992. A UNCCD foi estabelecida como resposta ao reconhecimento global da degradação da terra e da desertificação como problemas ambientais e sociais.

“A UNCCD é a voz global da terra. Promovemos práticas que evitam, reduzem e revertem a degradação da terra e somos a força motriz por trás do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 15 e da Neutralidade da Degradação da Terra (sigla LDN, em inglês) .” – UNCCD.

Os países que são partes da convenção são incentivados a desenvolver Planos de Ação Nacionais (PANs) para abordar a desertificação e a degradação da terra. Esses planos devem envolver a cooperação entre governos, sociedade civil e outros atores relevantes.

Confira a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Brasil implementada em 2015 aqui. 

Entenda mais sobre a UNCCD no site oficial aqui. 

Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, sigla em inglês)

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um instrumento jurídico internacional e multilateral, adotado durante a ECO-92, determinou três objetivos principais de sua ação: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e o compartilhamento justo e equitativo dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos.

A CDB abrange todos os domínios possíveis que estão diretamente ou indiretamente relacionados à biodiversidade, como: Ecossistemas, espécies, recursos genéticos, agricultura, ciência, biotecnologia, biossegurança, entre outros. A COP estabeleceu sete programas de trabalho temáticos (Biodiversidade agrícola; Biodiversidade de terras secas e sub úmidas; Biodiversidade florestal; Biodiversidade de águas interiores; Biodiversidade das ilhas; Biodiversidade marinha e costeira; Biodiversidade em montanhas) que correspondem a alguns dos principais biomas do planeta. Cada programa estabelece uma visão e princípios básicos e ainda identificam possíveis resultados do trabalho.

Dentro da CDB, há dois importantes protocolos: 

• Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança: Acordo internacional que visa garantir o manuseio, o transporte e o uso seguros de organismos vivos modificados (LMOs) resultantes da biotecnologia moderna que possam ter efeitos adversos sobre a diversidade biológica, levando em conta também os riscos à saúde humana. Ele foi adotado em 29 de janeiro de 2000 e entrou em vigor em 11 de setembro de 2003.
• Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de sua Utilização: Acordo internacional que visa repartir os benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos de forma justa e equitativa. Ele entrou em vigor em 12 de outubro de 2014, 90 dias após a data de depósito do quinquagésimo instrumento de ratificação.

Entenda mais no site oficial da Convenção aqui. 

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, sigla em inglês)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change ou UNFCCC), adotada durante a ECO-92, é a entidade das Nações Unidas encarregada de apoiar a resposta global à ameaça das alterações climáticas. Seu principal objetivo é estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera em um nível que impeça uma interferência da ação humana perigosa no sistema climático global.

Clima

O clima é definido através do comportamento estatístico de variáveis meteorológicas (temperatura, vento, chuva, etc.) em determinada localidade, a longo prazo. Por exemplo, o Cerrado brasileiro tem um clima definido de úmido no verão e seco no inverno. O clima é caracterizado por variáveis do comportamento com duração de 30 anos, segundo a Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Conferência das Partes (COP) da UNFCCC

Conferência das Partes (em inglês, Conference of the Parties) é o órgão supremo da tomada de decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A COP tem o propósito de limitar a mudança climática em relação ao objetivo geral da UNFCCC: Estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático. 

O encontro do órgão acontece anualmente desde 1995. A presidência, assim como o local do evento, é alternado entre as cinco regiões reconhecidas da ONU (África, Ásia, América Latina e Caribe, Europa Central e Oriental e Europa Ocidental e Outras). 

Os Estados que são Partes da Convenção analisam a implementação da Convenção e de quaisquer outros instrumentos legais que a COP adote e tomam as decisões necessárias para promover a implementação efetiva da Convenção, incluindo arranjos institucionais e administrativos.

D

Desertificação

A desertificação é interpretada como a degradação permanente de terras causada pelo homem em áreas com chuvas baixas ou variáveis, estes solos arenosos conhecidos como terras secas: terras áridas, semiáridas e subúmidas. Segundo a National Geographic, as terras secas representam mais de 40% da superfície terrestre do mundo.

Embora a degradação da terra tenha ocorrido ao longo da história, o ritmo se acelerou, chegando a 30 até 35 vezes da taxa histórica, de acordo com as Nações Unidas. Essa degradação tende a ser impulsionada por vários fatores, incluindo urbanização, mineração, agricultura e pecuária. 

Além disso, ao decorrer de atividades degradantes, as árvores e outros tipos de vegetações são arrancados e esgota-se os nutrientes que antes compunham o solo. As mudanças climáticas também fazem parte do aumento de solos secos que já estão em processo de diversificação em diversas áreas do planeta, como na África Subsaariana, na região do Sahel; Norte da China, nas proximidades do deserto de Gobi; E na Austrália, nas regiões de clima árido próximas dos grandes desertos. É estimado que cerca de 2 bilhões de pessoas em terras deste tipo são vulneráveis à desertificação, o que poderia deslocar cerca de 50 milhões de pessoas até 2030.

E

ECO-92

A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como ECO-92 ou RIO-92, foi uma importante conferência realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. Até esta data, não havia existido ainda um evento tão grande voltado para a pauta ambiental, mais de 100 chefes de estados se reuniram para discutir sobre uma pauta que estava muito distante de ser prioritária em suas agendas. 

Foi, também,  a partir da ECO-92 que a expressão “desenvolvimento sustentável” começou a ser usada e trouxe esta nova possibilidade às nações de se desenvolverem economicamente de forma sustentável para o meio ambiente. Além disso, foi nesta Conferência que  os países reconheceram pela primeira vez, que era necessário buscar uma solução para o problema, segundo o Jornal Nacional.

Neste cenário o qual os países buscavam um modelo de crescimento econômico e social aliado à preservação ambiental, foram estabelecidos três grandes acordos ambientais multilaterais: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).

Efeito estufa

O efeito estufa é um fenômeno natural que ocorre na atmosfera da Terra, quando certos gases retêm parte da radiação solar refletida pela superfície terrestre. Quando  o fenômeno acontece naturalmente serve para manter o planeta aquecido o suficiente para sustentar a vida. 

Entretanto, as atividades antropogênicas, como a queima de combustíveis fósseis para a produção de energia e a destruição de florestas, estão aumentando as concentrações desses gases, intensificando o efeito estufa. Os gases mais conhecidos que contribuem para o efeito estufa são, segundo o Portal da Indústria:

• Dióxido de carbono (CO2): É o mais encontrado entre os GEE. Uma das maiores emissões de gás deste tipo são na queima de combustíveis fósseis, como carvão e petróleo.
• Gás metano (CH4): É o segundo gás que mais contribui para o aumento da temperatura, com poder de mais de 20 vezes que o dióxido de carbono. Provém de atividades ligadas a aterros sanitários, lixões e pecuária. Também são produzidos durante a digestão de animais ruminantes.
• Óxido nitroso (N2O): As práticas agrícolas são as principais fontes de óxido nitroso por ação humana, como cultivo do solo, uso de fertilizantes nitrogenados e tratamento de dejetos. Esse gás tem potencial de aumentar a temperatura em 265 vezes mais que o dióxido de carbono.

Esse aumento desproporcional de gases de efeito estufa contribui para o aquecimento global, resultando em mudanças climáticas, desde o aumento da temperatura média global até eventos climáticos extremos. 

Externalidades

O conceito “externalidades” pode indicar de forma geral o impacto de terceiros devido uma atividade que não teve haver com aquele em específico. 

“Externalidades ambientais são os efeitos transversais de bens ou serviços sobre outras pessoas que não estão diretamente envolvidas com a atividade. Referem-se ao impacto de uma decisão sobre aqueles que não participam dessa decisão (MANKIW, 2007), podendo gerar efeitos positivos ou negativos para a sociedade (MOURA,2003).”

Há uma lista imensa de externalidades ambientais de cunho negativo que atividades depredatórias podem causar sobre a sociedade. Por exemplo, uma empresa que produz produtos químicos tem um pólo industrial localizado ao lado de um rio, caso haja falha na fiscalização desta atividade industrial, é possível que descargas de águas de resíduos contaminados sejam depositados no rio. Isto contaminaria e mudaria as características biológicas daquele corpo hídrico, causando alterações no ecossistema tanto de plantas quanto de animais que vivem naquele local. O impacto também será em humanos caso entrem em contato direto com aquela água ou em certos casos, a contaminação chegue no solo e no ar.  

Outros tipos de externalidades ambientais, são: Esgotamento de recursos naturais, como por exemplo, devido ao desmatamento desenfreado; Poluição do ar, água e solo; Perda de habitat; Extinção de animais; Problemas de saúde devido ao contato com materiais contaminados biologicamente ou nucleares, etc. 

Eventos climáticos extremos

Termo relativamente novo para associar eventos que ocorrem devido a mudança do clima. Em diversos casos, são associados ao conceito de “desastres naturais” que tende a cair em desuso pois estes eventos não são incentivados por ações “naturais” e sim acontecem por causa da ação antrópica, ou seja, humana. 

Considerados fenômenos meteorológicos intensos que, estão cada vez mais recorrentes, causam devastação por onde passam. Como períodos prolongados de escassez de chuvas, que causam crises hídricas e impactam colheitas, são comuns em diversas regiões, como na Califórnia e na Espanha. Esta mesma seca pode dar início a grandes focos de incêndios florestais, que acabam ficando fora do controle. 

Outro exemplo, são as inundações e enchentes, causadas pelo excesso de chuvas que aumentam os níveis de rios que podem transbordar e inundar áreas rurais e urbanas. No caso das enchentes urbanas, falhas no planejamento urbano podem fazer com que vidas e imóveis sejam perdidos. Além do acúmulo de resíduos sólidos em corpos hídricos.   

Ondas de calor também estão se alastrando em diferentes regiões, como foi visto nos últimos meses no Brasil. Caracterizadas por marcar períodos com temperaturas altas extremas por dias e até semanas, impactam diretamente à saúde humana, como foi mencionado neste texto da Rede Juntos. Os seus efeitos vão desde problemas cardíacos até milhares de mortes, como ocorreu na Europa em 2023. 

F

Financiamento climático

Termo que está aparecendo em diversas discussões internacionais e nacionais, ainda mais após o encontro do Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas, realizado em fevereiro em São Paulo.  Com o levantamento de pesquisas, que sugerem uma mudança de paradigmas disruptiva do que foi feito até agora dentro da pauta climática, foi colocada a necessidade de criar novos mecanismos e instrumentos para financiar a descarbonização das economias a fim de combater a crise climática atual.

Fundos de investimentos verde são um tipo de financiamento climático. Para exemplificar, o Fundo Verde para o Clima (GCF), criado por 194 países que fazem parte da UNFCCC em 2010, aloca seus recursos para projetos e programas de baixa emissão e resilientes ao clima, em especial  para às necessidades de sociedades altamente vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas, em particular os países menos desenvolvidos (PMD), os pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e os países africanos.

Veja o Glossário de Finanças Climáticas criado pelo ICLEI e a ONU Habitat aqui.

Saiba mais

Confira exemplos de projetos dos Estados Unidos, Europa e Brasil que são destinados ao financiamento climático e descarbonização neste texto da Rede Juntos!

I

Ilha de calor

Mapa da temperatura da superfície do município de São Paulo. Via Hugo Rogério de Barros.

Chamadas de “Ilhas de Calor” dizem respeito às áreas urbanas que apresentam temperaturas significativamente mais altas do que os territórios ao redor, por exemplo, comparado a temperatura de uma cidade grande com os municípios satélites. 

Algumas características das cidades evocam como consequência este fenômeno, incluindo: falta de vegetação e parques naturais; atividades industriais; transportes que usam fontes de combustíveis fósseis; ruas pavimentadas (calçadas e asfalto) que costumam absorver mais calor; alto consumo de energia domiciliar e comercial; acumulação de estruturas, como edifícios e centros comerciais.  

Um exemplo, é a cidade de São Paulo. Já foi levantado que o extremo sul do município, que está 50 km do centro da cidade, apresenta temperaturas até 10° C mais baixas que o centro. Da mesma forma, ocorre do lado oposto, no extremo da zona norte, onde fica a Serra da Cantareira, existe a redução da temperatura e um ar mais fresco. 

J

Justiça Climática

O conceito de “justiça climática” reconhece que, embora o aquecimento global seja uma crise mundial e afeta a todos, os seus impactos não atingem da mesma forma e intensidade a todos. Além da diferença que há da capacidade em lidar com as consequências de tais mudanças entre diferentes grupos sociais e econômicos. Os piores efeitos da crise climática – por exemplo, calor extremo, secas prolongadas, enchentes e quebras de safra – são sentidos de forma desproporcional por países e comunidades do Sul Global. 

Reconhece-se também que a culpa pela crise que estamos vivendo não é compartilhada igualmente, pois países que já se industrializaram e se desenvolveram, consequentemente, emitiram em suas histórias mais gases de efeito estufa (GEE) e proporcionaram o avanço do aquecimento global por esta razão. Ou seja, países desenvolvidos, como os Estados Unidos e países da União Europeia, já emitiram mais gases nocivos do que países em desenvolvimento, como Brasil, e subdesenvolvidos, como Angola e Haiti – que ainda devem passar por suas fases de industrialização e desenvolvimento. 

Confira a publicação da Conectas que demonstra como enfrentar a crise climática levando em conta as desigualdades sociais existentes. 

L

Limites ou fronteiras planetários

Em 2009, um grupo de 28 cientistas e o diretor do Stockholm Resilience Centre propuseram, pela primeira vez, nove limites planetários que se fossem cruzados interferia no equilíbrio do planeta terra. Desde então os limites são revisados frequentemente, em sua última atualização em setembro de 2023, foi descoberto que seis dos nove limites já foram transgredidos do espaço de operação segura (em inglês, safe operating space).

Segundo o Stockholm Resilience Centre, o cruzamento dos limites aumenta o risco de gerar mudanças ambientais abruptas ou até mesmo irreversíveis em grande escala. Estas mudanças drásticas não acontecerão da noite para o dia, mas, juntas, as fronteiras marcam um limite crítico para o aumento dos riscos para as pessoas e para os ecossistemas.

Os limites são processos inter-relacionados dentro do complexo sistema biofísico da Terra, confira quais são os nove limites: 

• Mudança do uso da terra (limite ultrapassado);
• Acidificação dos oceanos (está no espaço seguro);
• Diminuição do ozônio estratosférico (está no espaço seguro);
• Fluxos biogeoquímicos do nitrogênio e fósforo (limite ultrapassado); 
• Mudanças na água doce (limite ultrapassado); 
• Carga de aerossóis atmosféricos (está no espaço seguro);
• Integridade da biosfera (perda da biodiversidade e a extinção de espécies) (limite ultrapassado); 
• Mudanças climáticas (limite ultrapassado); 
• Novas entidades (por exemplo, materiais radioativos e microplásticos)(limite ultrapassado).

Os cientistas responsáveis pelo estudo, sugerem que o foco global não deva ser apenas nas mudanças climáticas, uma vez que este é apenas um entre os nove limites.  Em vez disso, a compreensão da interação dos limites, especialmente do clima e da perda de biodiversidade, é fundamental na ciência e na prática.

M

Mitigação à Mudança Climática

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, mitigação é definida como “a intervenção humana para reduzir as emissões por fontes de gases de efeito estufa e fortalecer as remoções por sumidouros de carbono, tais como florestas e oceanos.”

Ou seja, enquanto a adaptação combate os efeitos da mudança do clima, a mitigação combate às causas, logo busca pela redução da emissão dos GEE. Essas são algumas das medidas de mitigação que podem ser adotadas para evitar o aumento das emissões de poluentes: Prática de eficiência energética; Maior uso de energia renovável; Eletrificação de processos industriais; Implementação de meios de transporte eficientes como transporte público elétrico, bicicleta, carros compartilhados; Imposto sobre carbono e mercados de emissões.

Confira o Sexto Relatório de Avaliação (AR6) do IPCC do Grupo de Trabalho sobre Mitigação da Mudança do Clima (2022) aqui. Neste documento, você pode conferir o AR6 completo, traduzido em português. 

N

Neutralidade climática 

Segundo o Centro Brasil no Clima, a neutralidade climática se refere aos gases de efeito estufa (GEE) pelo equilíbrio entre as emissões e as absorções desses gases. Ou seja, ter emissões líquidas nulas não significa zerar as emissões de GEE, mas sim que as emissões serão iguais ou menores que as remoções realizadas por florestas e oceanos.

O

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa abordar desafios globais e promover um desenvolvimento sustentável. Os ODS foram lançados em setembro de 2015 como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Eles compreendem um conjunto de 17 objetivos interconectados, cada um com metas específicas, destinados a melhorar a qualidade de vida das pessoas e a proteger o planeta, confira cada um:

• ODS 1 – Erradicação da Pobreza: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.
• ODS 2 – Fome Zero: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição, e promover a agricultura sustentável.
• ODS 3 – Saúde de Qualidade: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
• ODS 4 – Educação de Qualidade: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
• ODS 5 – Igualdade de Gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
• ODS 6 – Água Limpa e Saneamento: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
• ODS 7 – Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos.
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.
• ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação.
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
• ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
• ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
• ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima: Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
• ODS 14 – Vida na Água: Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
• ODS 15 – Vida Terrestre: Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir florestas de forma sustentável, combater a desertificação, e deter e reverter a degradação da terra.
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar acesso à justiça para todos, e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
• ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação: Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável.

P

Pegada ecológica

A pegada ecológica é uma medida que avalia o impacto ambiental de uma determinada população, organização ou indivíduo em termos do uso de recursos naturais e da capacidade da Terra de absorver resíduos. Ela representa a quantidade de terra e água necessária para sustentar as atividades humanas e absorver os resíduos gerados, convertendo tudo isso em uma unidade de medida comum, geralmente em hectares globais. 

Quer saber quantos planetas precisaríamos se todos vivessem como você? Faça o  teste na Calculadora de Pegada da Global Footprint Network e veja o resultado! 

Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC)

O IPCC, sigla vinda do nome em inglês, Intergovernmental Panel on Climate Change, foi criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), fornece avaliações regulares da base científica das mudanças climáticas, seus impactos e riscos futuros, além de opções de adaptação e mitigação.

Para os Relatórios Sínteses, ou chamados de “AR” e o número da edição (como AR6 e AR5), os especialistas dedicam seu tempo como autores do IPCC para avaliar os milhares de artigos científicos publicados a cada ano, a fim de fornecer um resumo abrangente do que se sabe sobre os fatores que provocam as mudanças climáticas, seus impactos e riscos futuros, e como a adaptação e a mitigação podem reduzir esses riscos.

Confira a última edição traduzida para o português aqui. Outras já traduzidas estão disponíveis no site do Governo Brasileiro na seção “Relatórios do IPCC”

Protocolo de Kyoto

O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional que foi criado em 1997 durante a terceira conferência das partes (COP-3) da UNFCCC, realizada em Kyoto, Japão. Apesar de  ter sido criado em 1997, o seu processo de ratificação foi longo, o que o levou a entrar em vigor apenas em 2005. 

O Protocolo operacionaliza a UNFCCC, comprometendo os países industrializados a limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de acordo com as metas individuais acordadas. A Convenção em si exige apenas que esses países adotem políticas e medidas de mitigação e apresentem relatórios regularmente.

Apenas vincula os países desenvolvidos e impõe a eles uma carga mais pesada de acordo com o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respectivas capacidades“, uma vez que reconhece que estes países são os principais responsáveis pelos altos níveis atuais de emissões de GEE na atmosfera.

Em 8 de dezembro 2012, foi criada a Emenda de Doha, em Doha, Qatar, e anexada ao Protocolo de Kyoto que representou o segundo período de compromissos (2013-2020). 

A Emenda de Doha foi adotada para um segundo período de compromisso, incluindo a atualização das responsabilidades, com início em 2013 e duração até 2020. 

R

Refugiado climático ou ambiental

Refugiados climáticos ou ambientais são pessoas forçadas a deixar o lugar em que vivem, devido a eventos climáticos ou ambientais extremos. O número de pessoas que procuram refúgio por esta razão está crescendo, e tenderá a aumentar pela degradação ambiental iminente e as mudanças climáticas avançando. 

A ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, ainda não define refugiado climático dentro da definição oficial de refugiado, que consta: “alguém que não pode ou não deseja retornar ao seu país de origem devido a um fundamentado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, filiação a um grupo social específico ou opinião política”. 

Um relatório do Banco Mundial, previu que 17 milhões de pessoas na América Latina poderão ser forçadas a deixar suas casas até 2050, a nível global o número previsto é de 216 milhões de pessoas. As principais causas para isso acontecer, serão: Escassez de água; Diminuição da produtividade no campo como um todo; Temperaturas muito elevadas; Aumento do nível do mar, principalmente nas regiões costeiras e pequenas ilhas insulares; Eventos climáticos extremos, como tempestades. 

S

Serviços ecossistêmicos 

Ecossistema é o termo utilizado para definir um grupo de seres que habitam em um determinado local, as relações entre eles, e a interação destas comunidades com o ambiente em que vivem. Para que os ecossistemas estejam em equilíbrio é necessário a estabilidade dos serviços ecossistêmicos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,  existem quatro serviços ecossistêmicos:

• Serviços de provisão: Incluem recursos fornecidos pelos ecossistemas e consumidos pelos seres humanos. Como alimentos, matérias-primas, água potável e recursos medicinais. 
• Serviços de regulação: São os responsáveis por equilibrar as condições ambientais, por exemplo, as florestas. 
• Serviços culturais: São benefícios não materiais fornecidos pelos ecossistemas, como o desenvolvimento de pesquisas, lazer e turismo. 
• Serviços de Suporte: São necessários para que outros serviços existam, um exemplo é a polinização feita pelas abelhas. 

T

Tempo

O tempo é o conjunto de condições atmosféricas e fenômenos meteorológicos em curto prazo, como temperatura, chuva, vento, umidade, nevoeiro, nebulosidade, etc. Quando vemos o noticiário e conferimos as condições meteorológicas, se confere a previsão do tempo. 

Z

Zonas ou Áreas de Emissões Zero 

As Zonas ou Áreas de Emissões Zero (em inglês, Zero Emissions Areas ou ZEA, Zero Emissions Zones ou ZEZ) fazem parte das consideradas soluções climáticas, pois aborda problemas de congestionamento urbano e poluição e, ao mesmo tempo, expandem a mobilidade. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, embora o termo aparente ser novo, há muito tempo regiões do planeta já experimentam em suas cidades zonas livres de emissões de gases de efeito estufa, através da redução de veículos poluentes. Por exemplo, Roma já regulamentou, em 2022, uma Zona de Emissão Baixa (LEZ) chamada de “fascia verde”, a circulação de veículos em determinadas área ou Londres, que é conhecida pela sua má qualidade do ar, implementou, desde 2016, uma Zona de Emissão Ultra Baixa no centro da cidade e já está testemunhando os primeiros benefícios na qualidade do ar. 

Na metrópole britânica, a chamada ultra-low emission zone (ULEZ), fez com que veículos mais antigos e aqueles com altos níveis de emissões estejam sujeitos a uma taxa diária de cerca de US$ 16, além de uma taxa de cerca de US$ 20 para dirigir na zona de Congestion Charge do centro de Londres.

Ah, gestor, notou algum conceito que está faltando aqui? Mande-o para o redejuntos@comunitas.org.br junto com a sua explicação sobre ele, te daremos crédito aqui! Só não esqueça de mandar com o seu nome completo.