A pandemia comprometeu os avanços sociais da Agenda 2030 e, com a educação, não poderia ter sido diferente. Como assegurar a recuperação das aprendizagens de milhões de estudantes mundo afora, garantindo acesso ao conhecimento de forma inclusiva e equitativa?

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, já dizia Paulo Freire. Uma educação de qualidade é um instrumento importante de emancipação das pessoas, promovendo desenvolvimento socioeconômico àqueles que buscam aprender cada vez mais. Não é para menos que o acesso à instrução consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, com vistas ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais.

Por esse motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é que todos os países possam “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Para atingir esse objetivo, a ONU estabeleceu algumas metas para serem cumpridas até 2030, conforme listado abaixo:

• Garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes;
• Garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que eles estejam prontos para o ensino primário;
• Assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo universidade;
• Aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo.

Essas são algumas das metas, mas você pode aprender mais sobre todas as iniciativas para assegurar o cumprimento do ODS 4 no site da ONU.

O Relatório 2020 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável já apontou que, em 2019, o mundo progredia, mesmo que de forma irregular e insuficiente, para alcançar os Objetivos. Entretanto, a pandemia comprometeu os avanços no campo social. E com a educação, não poderia ser diferente.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou que a pandemia causou perdas bastante extensas na educação para crianças de todo o mundo. O fechamento de escolas impactou mais 635 milhões de estudantes, sobretudo os de baixa renda. Além disso, crianças perderam habilidades básicas de aritmética e alfabetização e o fechamento das escolas afetou a saúde mental das crianças, reduzindo seu acesso a uma fonte regular de nutrição e aumentando o risco de abuso.

Ainda de acordo com o estudo divulgado pela organização, cerca de três em quatro crianças do 2º ano, de diversos estados brasileiros, estão fora dos padrões de leitura. O número está acima da média de uma em cada duas crianças antes da pandemia. Em todo o Brasil, um em cada dez estudantes de 10 a 15 anos relatou que não planejava voltar às aulas assim que sua escola reabrisse.

No Brasil, o acesso à educação é um direito garantido pela Constituição. No entanto, de acordo com o último Censo Escolar, realizado em 2022, mais de um milhão de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, não estão frequentando a escola. Por outro lado, o estudo também indicou uma retomada em números de matrícula em instituições de ensino das redes pública e privada, em todos os níveis, atingindo os patamares anteriores à pandemia. Ao todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,3 mil escolas.

O mesmo estudo aponta que o Ceará é o Estado com maior percentual de matrículas em tempo integral no ensino fundamental (41%), enquanto o Amapá figura em último lugar, com 2,1%, o que indica uma forte correlação entre o acesso à educação e manutenção do ciclo de pobreza. Já no ensino médio, Pernambuco lidera o índice de alunos que frequentam a escola em tempo integral (62,5%) e o Paraná amarga a pior posição, com 4,4%, 24º lugar.

A FIA Business School aponta que a pandemia também escancarou as desigualdades sociais. Os filhos de famílias pobres perderam muito mais do que crianças de famílias abastadas, visto que os pais de baixa renda possuem menos recursos, tanto financeiros como em termos de preparo para oferecer suporte.

Além disso, a pandemia evidenciou o despreparo da rede pública de ensino com relação à rede privada. Os professores e as escolas esbarraram em um outro problema, mas de ordem conjuntural: a falta de acesso à internet que atinge 30% das residências no Brasil, segundo a pesquisa TIC Domicílios, do IBGE. Ou seja, uma em cada cinco pessoas no Brasil vive sem nenhum tipo de acesso à internet.

Boas Práticas

Replica Teresina – Caruaru (PE)

A melhoria da qualidade da educação pública brasileira, medida através dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tem sido um dos principais desafios de política pública do país.

O município de Teresina, por sua vez, tem se destacado em todas as avaliações nacionais desde a criação do IDEB, sendo que, em 2017, alcançou a melhor nota entre as capitais do país nas duas etapas do ensino fundamental. Com o objetivo de replicar este aprendizado institucional em outros territórios, e buscando alternativas de política educacional municipal através de metodologias de cocriação, as quais serviriam de base para aprimorar o aprendizado das crianças da rede pública de Caruaru.

Inspirada nas boas práticas de educação de Teresina, em Caruaru, a Secretaria de Educação criou o Trilhas do Sucesso, iniciativa que teve o objetivo de promover ações de impacto de curto prazo que para estimular a revisão de processos e a implementação de uma sistemática de melhoria da qualidade do ensino com ações de tutoria contínuas e aplicação de simulados para melhores desempenho de aprendizagem no Saeb.

O Trilhas do Sucesso foi dividido em três etapas: início, com ações como o estabelecimento de metas quinzenais de avanço das escolas; desenvolvimento, que tem dentre as ações a identificação de alunos prioritários e reuniões com as famílias, estudantes e educadores; e a última fase de organização do tempo, que teve entre as ações o planejamento de horários de trabalho para as ações dos Programas Federais e dos tutores de Língua Portuguesa e Matemática. O projeto visa promover ações contínuas, como mobilizar educadores para atuação proativa, exercitar a transparência da gestão, estimular a interação na secretaria e promover desafios coletivos.

Jardín Buen Comienzo – Medellín (Colômbia)

O Jardín Buen Comienzo é um programa da Prefeitura de Medellín que tem como finalidade um acompanhamento integral para o desenvolvimento infantil, desde a gestação da criança até os cinco anos de idade. A partir do momento em que a mãe gestante busca o programa Buen Comienzo, imediatamente se inicia o acompanhamento médico, nutricional, psicológico e de estimulação adequada para as futuras mães por meio de encontros, visitas de acompanhamento e monitoramento do lar.

Após o nascimento, a família entra na fase de assistência às mães lactantes, onde não só a mãe como também o recém nascido, passam a receber as atenções dos profissionais de nutrição e estimulação pedagógica juntamente à família durante os primeiros seis meses de vida do bebê, para que haja um desenvolvimento adequado não somente para o pequeno como também a família que está ao seu redor.

No 6º mês, inicia-se uma nova fase do programa, em que o acompanhamento passa a ser direcionado para o reconhecimento da família como o primeiro educador da criança até os dois anos de idade. Nesta etapa, há a continuidade de visitas periódicas com os profissionais da saúde, mais especificamente pediatras e nutricionistas, e também visitas em casa para os profissionais do programa avaliarem como está se formando o vínculo afetivo com a família.

Quando a criança completa dois anos de idade, ela está apta para ingressar no centro de educação infantil ou jardim de infância, onde permanece pelos próximos três anos recebendo acompanhamento pedagógico, nutricional, recreativos e outros estímulos necessários, de acordo com a faixa etária, que a criança precisa receber durante o período de quarenta horas semanais. Simultaneamente, a família continua recebendo o acompanhamento infantil como feito nas primeiras etapas do programa.

Referências Bibliográficas:

Organização das Nações Unidas | Instituto Aurora | Tribunal de Contas – SP | Fia Business School | Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) | Correio Braziliense | IBGE | G1 | Plataforma Rede Juntos