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Prestação não estatal de serviços públicos: caminhos da Fundação Bienal do Mercosul

Publicado em: 04.01.24 Escrito por: Adriano Naves de Brito Tempo de leitura: 5 min Temas: Educação, Turismo
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Em abril de 2023, assumi a Diretoria Executiva da Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul com a tarefa de profissionalizar uma organização social com 27 anos de experiência na realização de Bienais de acesso inteiramente gratuito, acento na arte contemporânea latino-americana e na educação mediante a arte.

O desafio era garantir a sustentabilidade da Fundação e torná-la permanentemente atuante, fazendo-a escapar do ciclo de captação e despesas determinado apenas pelo grande evento que organiza a cada dois anos. Ciclo que tem erodido suas bases financeiras e ameaçado a continuidade de seu trabalho expositivo e educativo.

A experiência que tive como Secretário de Educação em Porto Alegre entre 2017 e 2020 consolidou minha crença na importância das organizações sociais como parceiras do Estado na oferta de serviços públicos. A fragilidade dessas organizações, contudo, são um limitador importante da transferência para a sociedade civil de tarefas que embora sejam de grande interesse público, não precisam ser cumpridas apenas pelo Estado. 

Criada em 1996, a Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, que tem como missão desenvolver projetos culturais e educacionais na área de artes visuais, adotando as melhores práticas de gestão e favorecendo o diálogo entre as propostas artísticas contemporâneas e a comunidade. Imagem: acervo do autor.

Como secretário, fomentei, por exemplo, que o museu Iberê Camargo, instituição cultural de renome internacional sediada em Porto Alegre, assumisse o turno inverso de escolas do município com oferta de educação complementar baseada em sua atividade principal, as artes plásticas.

O resultado foi espetacular do ponto de vista educativo e teve reflexos extremamente positivos para a sustentabilidade da Fundação mantenedora do museu. Ficou evidente que organizações culturais com sensibilidade para a dimensão educativa de sua atividade têm vocação para assumirem parcerias duradouras com entes públicos. Ademais, a lei 13019 de 2014, forneceu bases seguras e suficientemente flexíveis para modular responsabilidades, objetivos e padrões de qualidade. No vídeo abaixo, a continuidade desta experiência no município de El Dourado do Sul pode ser conferida: 

A Fundação Iberê Camargo vinha de um período claudicante quanto à sua sustentabilidade e a adesão a um contrato com a prefeitura fez toda a diferença para ajudá-la a manter as contas em dia. O exemplo atesta, de um lado, a repercussão que a profissionalização de organizações sociais tem para os serviços que precipuamente prestam, mas mostra também como isso as fortalece como elo fundamental do projeto de fortalecimento da sociedade civil na prestação de serviços públicos.

Meu trabalho junto à Fundação Bienal do Mercosul tem se inspirado muito no sucesso das parcerias que, como no caso do projeto Iberê nas Escolas, estabeleci entre a Secretaria de Educação e organizações do terceiro setor. Assim, além da preparação da 14ª Bienal do Mercosul, que acontecerá entre setembro e novembro de 2024, colocamos em andamento três projetos fundamentais para a estratégia de futuro da Fundação.

  • O primeiro é o fortalecimento de um programa de manutenção da organização social com base na doação permanente de seus mais próximos colaboradores, sejam eles conselheiros, diretores e amigos, fortalecendo a cultura do mecenato. Nesse programa, com vistas ao longo prazo, está incluído a criação de um fundo patrimonial para a Fundação, algo ainda raro entre as organizações sociais brasileiras. O projeto encontrou boa acolhida e já garante parte importante dos custos operacionais da Fundação.
  • O segundo diz respeito à Fundação como gestora de equipamentos públicos mediante contratos de prestação de serviços, para os quais a lei já citada, a 13019/2014, será a base legal. Aqui o foco é liberar o estado de um tipo de gestão que lhe é notoriamente penosa e a qual realiza com pouco eficiência, mas alto custo. Mediante participação em editais, temos em vista assumir equipamentos culturais cuja reforma a Prefeitura de Porto Alegre está ultimando com vistas justamente a transferir para uma gestão não estatal, mas orientada aos interesses da população. 
  • Finalmente, o terceiro projeto, em parceria com o museu Iberê Camargo, é oferecer nas escolas estaduais educação formal na trilha da formação artística, conforme a nova configuração do ensino médio. Um projeto educacional, portanto, e que esperamos levar às escolas municipais a exemplo do que foi feito antes da pandemia. As conversas estão em andamento e o horizonte de implementação é 2025.

Nos próximos anos, o amadurecimento desses projetos terá certamente impacto relevante no modo como os governos estadual e municipal atendem suas demandas na área educacional e cultural. Mudará também o perfil da Fundação, fortalecendo-a e habilitando-a a participar ainda mais ativamente na transformação da sociedade gaúcha mediante a oferta de serviços públicos por vias não estatais.

 

E aí, você já conhecia a Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul? Conheça-a a mais no site oficial aqui. Conhece outras instituições similares? Deixa nos comentários, queremos saber!



*Esse conteúdo pode não refletir a opinião da Comunitas e foi produzido exclusivamente pelo especialista da Nossa Rede Juntos.

Artigo escrito por: Adriano Naves de Brito
Diretor Executivo na Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul
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