Vemos desastres naturais acontecendo todos os dias, em todos os cantos do mundo. Pois bem, a natureza está respondendo as ações nocivas desenvolvidas pelos seres humanos. E você deve estar se perguntando, o que as instituições públicas e privadas estão fazendo ou podem fazer para contornar esta situação?

No texto abaixo você poderá compreender mais sobre um tipo de financiamento específico no combate aos efeitos nocivos do superaquecimento do planeta, além dos instrumentos existentes de mitigação e adaptação e os diferentes fundos climáticos ao redor do mundo. Venha entender mais com a Rede Juntos!

O que é financiamento climático?

Resumidamente, o termo “financiamento climático” refere-se aos recursos financeiros direcionados para ações e projetos relacionados ao combate às mudanças climáticas e à mitigação de seus impactos. Esse tipo de financiamento tem como objetivo principal promover a transição para uma economia de baixo carbono, impulsionar a adaptação às alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

O financiamento climático pode assumir diversas formas, incluindo doações, empréstimos, investimentos e transferência de tecnologia. Geralmente, envolve tanto o setor público quanto o setor privado, com organizações internacionais, governos, bancos de desenvolvimento, instituições financeiras, empresas e fundações desempenhando papéis importantes.

Há dois principais aspectos do financiamento climático:

Populações em situação de vulnerabilidade em razão do clima são as com prioridade nas agendas de fundos climáticos multilaterais. Créditos: UOL.

1. Mitigação das mudanças climáticas: Envolve o financiamento de projetos e iniciativas que visam reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar o aumento da temperatura global. Exemplos incluem investimentos em energia renovável, eficiência energética, transporte sustentável e projetos de reflorestamento.
2. Adaptação às mudanças climáticas: Envolve o financiamento de medidas que visam fortalecer a resiliência das comunidades e ecossistemas diante dos impactos das mudanças climáticas. Isso pode incluir investimentos em infraestrutura resistente ao clima, sistemas de alerta precoce, agricultura adaptativa, gestão da água e segurança alimentar.

Acordos internacionais, como o Acordo de Paris, estabeleceram metas e compromissos relacionados ao financiamento climático para ajudar a atingir os objetivos climáticos globais. Para que os governos estejam alinhados com suas metas climáticas definidas no acordo e atender as necessidade energéticas, é necessário saltar dos US$770 bilhões de 2022 para até US$2,8 trilhões de investimentos, conforme a Agência Internacional de Energia (IEA).

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Fontes e instrumentos 

As fontes deste tipo de financiamento incluem recursos públicos de governos, investimentos privados, fundos de carbono, parcerias público privadas, mecanismos inovadores de financiamento (por exemplo os fundos verdes criados pela ONU), além de fontes bilaterais ou multilaterais.

Os instrumentos de financiamento climático, contratos financeiros entre as partes com o objetivo de enfrentar as mudanças climáticas, incentivam o investimento do setor privado e permitem que o financiamento seja mais acessível e flexível. Entre os quais cabe destacar:

• Bônus verde: título de dívida emitido por instituições públicas ou privadas que, diferentemente de outros instrumentos de crédito, comprometem o uso dos fundos para financiar projetos sustentáveis e ecológicos, tais como preservação da biodiversidade, energia renovável e eficiência energética.
• Garantias: compromissos em função dos quais um garante se comprometer a cumprir as obrigações assumidas por um recebedor com relação a quem empresta no âmbito de atividades vinculadas às mudanças climáticas.
• Conversões de dívida: é a venda de dívida em moeda estrangeira pelo país credor a um investidor como por exemplo uma ONG, que depois pode converter a dívida com o país devedor em troca do desenvolvimento de projetos de mitigação e adaptação. Um exemplo deste instrumento, aconteceu em 2011, quando um fundo de US$20 milhões, oriundos da conversão de dívida brasileira com o governo dos Estados Unidos, beneficiou projetos de proteção ambiental para a Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
• Empréstimos concessionais: são empréstimos concedidos com o propósito de enfrentar as mudanças climáticas que se diferenciam dos tradicionais por terem prazos de amortização mais extensos e taxas de juros mais baixas, entre outras condições favoráveis.
• Pagamento por serviços de ecossistemas: uma transação financeira formal entre duas entidades, na qual se paga pelos serviços do ecossistema que são fornecidos pela outra entidade. Implica um compromisso de apoiar a conservação e expansão do ecossistema para continuar apoiando e obtendo os benefícios e/ou serviços para um ecossistema funcionar adequadamente.
• Subvenções e doações: quantias concedidas para projetos relacionados com o combate contra a emergência climática, as quais não precisam ser devolvidas.

Fundos climáticos

Os fundos de financiamento climático são proporcionados por instituições bilaterais ou multilaterais como, por exemplo, bancos de desenvolvimento ou instituições financeiras criadas no âmbito da própria Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). Entre os mecanismos multilaterais, cabe destacar:

Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF):

Criado em 2010, foi projetado como uma entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção e está sediado na República da Coréia. O Fundo visa apoiar uma mudança de paradigma na resposta global às mudanças climáticas,  ajudar os países em desenvolvimento a reduzir suas emissões de GEE e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas, prestando uma atenção especial às necessidades dos países mais vulneráveis a este fenômeno

Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF): 

Criado em 1992, o GEF consiste em diversos Fundos dedicados a enfrentar a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas, a poluição e as pressões sobre a saúde da terra e dos oceanos. Seus recursos são disponíveis para países em desenvolvimento ou com economias em transição para atender aos objetivos das convenções e acordos ambientais internacionais. Nas últimas três décadas, o GEF forneceu mais de US$22 bilhões e mobilizou US$120 bilhões em cofinanciamento para mais de 5.000 projetos nacionais e regionais no mundo.

Fundo Especial para as Mudanças Climáticas (FEMC)

Criado na COP de 2001, é administrado pelo GEF e possui quatro serviços diferentes de financiamento: adaptação às mudanças climáticas; transferência de tecnologia; energia, transporte, indústria, agricultura, silvicultura e gestão de resíduos; e diversificação econômica para os países dependentes dos combustíveis fósseis.

No período de 2022-2026, o fundo terá como prioridade: o apoio às necessidades de adaptação dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e fortalecimento da transferência de tecnologia, da inovação e do envolvimento do setor privado.

Programa ONU-REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação)

Criado em 2008, também no âmbito da ONU, é um fundo fiduciário de vários doadores, com o objetivo de reduzir significativamente as emissões globais causadas pelo desmatamento e degradação florestal nos países em desenvolvimento. Visa a apoiar a capacidade dos governos de preparar e implementar estratégias nacionais de redução das emissões de carbono.

Fundos Bilaterais

Por outro lado, entre os fundos de financiamento climático bilaterais, podemos destacar os programas bilaterais do Canadá. Nesta iniciativa, o Canadá já destinou mais de US $2,65 bilhões em financiamento climático para a América Latina e o Caribe no período entre 2020 e 2021. Podemos citar também outras instituições bilaterais, como o Fundo Nórdico de Desenvolvimento (NDF), Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), entre outros.

Ficou interessado sobre o tema? Confira outros fundos no banco de dados sobre fundos climáticos abertos em Climate Funds Explorer.

Financiamento climático no setor de energia

Um dos maiores desafios para a mitigação das mudanças climáticas se deve às fontes fósseis dos atuais sistemas de energia do planeta. A Agência Internacional de Energia (IEA) divulgou em seu último relatório, a importância de investimentos tanto públicos quanto privados para que os Mercados Emergentes e Economias em Desenvolvimento (EMDEs) consigam atender suas crescentes demandas de energia. Já que dentro dos 775 milhões de pessoas que não têm acesso a eletricidade e 2,4 bilhões de pessoas sem acesso a combustíveis limpos vivem nestes países.

A preocupação existe visto que se tudo continuar como está, um terço do aumento do uso de energias nos EMDEs nos próximos dez anos será atendido por combustíveis fósseis. Por isso, é urgente a criação de novas e melhores formas de trabalho que garanta que todos os países se beneficiem das energias limpas, e não apenas os mais desenvolvidos.

Ainda no relatório, foi estimado que cerca de 60% do financiamento para o investimento em energia limpa nos EMDE – fora a China – precisarão vir do setor privado. Esta necessidade de financiamento do setor privado é de US$0,9 a 1,1 trilhão por ano até a próxima década, em comparação com os atuais US$135 bilhões.

Essa estimativa se deu porque, em 2022, o financiamento por entidades públicas foi responsável por cerca de metade dos gastos com energia limpa nos EMDE, em comparação com menos de 20% nas economias avançadas. De qualquer forma, também é previsto o apoio financeiro público para desenvolver a confiança em novos mercados ou para mitigar riscos específicos, por exemplo, garantias que limitam o risco de não pagamento.

Dessa forma, regulamentações e políticas públicas sólidas, instituições fortalecidas e um apoio internacional bastante ampliado são as chaves para liberar o financiamento privado para energias limpas em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

E aí, você já conhecia os mecanismos e instrumentos do financiamento climático? O tema é muito importante na luta por um mundo mais justo e sustentável! Deixe sua opinião nos comentários, queremos saber!

RADAR REDE JUNTOS 🚨

Durante os dias 22 e 23 de junho, líderes de mais de 50 países participaram da Cúpula Financeira de Paris (Paris Summit). O encontro teve como ponto chave a discussão de um novo pacto global de financiamento climático mais justo e inclusivo.

Segundo especialistas, o funcionamento atual do sistema financeiro global está atrasado diante da urgência de ações que freiem as mudanças climáticas.

Ativistas fazem ato na Torre Eiffel para protestar contra financiamento a combustíveis fósseis: crise climática é desafio para Cúpula de Paris (Foto: Ludovic Marin / AFP)

Posto isso, o objetivo do encontro foi estimular reformas de mecanismos de empréstimo, principalmente, para os países mais pobres do globo, que são os mais atingidos pelos impactos da alteração no clima, como o Bloco dos V20 (bloco dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, atualmente inclui 58 nações).

Mia Mottley, primeira-ministra de Barbados e atual voz sobre os impactos da crise climática, é a liderança atrás de um importante avanço no tema, a  Iniciativa de Bridgetown. Criada em 2022, a iniciativa conta com uma agenda de reformas financeiras internacionais paralela aos mecanismos de adaptação e de perdas e danos.

Além disso, a iniciativa busca reformar principalmente mecanismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial (FMI), e estabelecer um novo pacto sobre como os países ricos ajudarão os países pobres a enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.

Segundo a Agência EPBR, a Iniciativa de Bridgetown pode ser resumida em três etapas:

1. Alterar os termos de como o financiamento é emprestado e reembolsado. A fim de impedir crises de dívidas em países vulneráveis quando ocorrem desastres ambientais, como enchentes, secas e tempestades;
2. Empréstimos de bancos de desenvolvimento de US$ 1 trilhão adicional aos países de renda média e baixa para resiliência climática;
3. Estabelecer um novo mecanismo com apoio do setor privado para financiar a mitigação e a reconstrução após um desastre climático, o que poderia alavancar US$ 3-4 trilhões em financiamento privado.

No site oficial da Cúpula Financeira de Paris, Mia Mottley alerta:

As respostas da comunidade internacional são atualmente fragmentadas, parciais e insuficientes. Por conseguinte, apelamos a uma revisão fundamental da nossa abordagem. Juntos, temos de construir um sistema financeiro internacional mais reativo, mais justo e mais inclusivo para combater as desigualdades, financiar a transição climática e aproximar-nos da realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.