Saiba como realizar parcerias público-privadas

Foto por Rodrigo Memeghello

Ontem, dia 13 de abril, foi o lançamento do Mapa da Contratualização 2022, que destina-se a falar sobre as diferentes formas de realizar parcerias público-privadas.

Nesta segunda edição, foi apresentado um guia prático ensinando como contratualizar no setor público, uma base dinâmica com mais de 7000 contratos mapeados e uma trilha de conhecimento direcionando o gestor público a firmar parcerias entre o setor público e organizações privadas e do terceiro setor. Os novos produtos podem ser acessados aqui!

Esses são apenas alguns dos materiais de contratualização do nosso arsenal de conteúdos da administração pública. Ficou curioso? Para conferi-los na íntegra, continue lendo esta matéria.

Estude sobre contratualização
A Rede Juntos disponibiliza duas publicações sobre o tema. A primeira, lançada em 2021 e intitulada Mapa da Contratualização de Serviços Públicos no Brasil, abriu caminho para a institucionalização do tema de pesquisa da Comunitas e democratizou o conhecimento para gestores públicos que não estavam familiarizados com o tema.

Já a segunda edição, lançada hoje, propõe-se a ser um Guia Prático do Mapa da Contratualização para auxiliar o gestor a identificar as melhores opções de contratualização para a administração pública a partir dos diferentes modelos jurídicos para parcerias, previstos na legislação brasileira.

Aprenda a firmar parcerias intersetoriais
O tema de PPPs pode assustar muitos gestores, já que não é um processo tão simples de ser executado. Por isso, está no ar uma trilha de aprendizado que permite a capacitação do gestor para fazer uso de uma ferramenta tão poderosa e que pode melhorar consideravelmente a qualidade dos serviços prestados à população.

O curso, que se propõe a ensinar o passo a passo da contratualização, está disponível gratuitamente. Para inscrever-se e começar a sua formação, clique aqui. Ao final da trilha, você receberá uma certificação mostrando que está preparado para adentrar no mundo dos contratos.

Replique projetos de referência
Um projeto que nasceu de uma PPP foi uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, mais especificamente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, conhecido como Casa Paulista. O programa, iniciado em 2011, já entregou mais de mil apartamentos das duas mil e quarenta e seis unidades habitacionais pactuadas, além de contribuir com a revitalização do centro da cidade de São Paulo.

Outra boa prática que merece destaque é o Projeto Somar, uma iniciativa do governo de Minas Gerais que se dedicou a aumentar a frequência escolar e a qualidade do ensino da rede pública estadual por meio de parceria público-privada. Neste caso, o governo transferiu a gestão da unidade escolar para uma organização da sociedade civil e com um semestre deste modelo em execução já apresentou resultados positivos, como a redução do abandono escolar de treze para sete por cento de aumento na proficiência nas matérias de português e matemática.

Inspire-se com entrevistas sobre cooperação entre atores
O cientista político e pesquisador de contratualizações, Fernando Schuler, trouxe uma perspectiva pragmática sobre o mecanismo de cooperação entre os setores público, privado e terceiro setor. Enquanto em um primeiro momento, o especialista falou sobre a contratualização na área da educação, a segunda entrevista foi dedicada exclusivamente ao lançamento da nova edição do Mapa da Contratualização.