No dia 26 de novembro, a Comunitas realizou, em São Paulo, o Encontro de Inovação para Gestores Públicos, dedicado a discutir o papel da inovação na gestão pública. O evento abordou os desafios para inovar no setor público, destacou a importância das cocriações e apresentou cases de sucesso que estimularam os participantes a refletir sobre a necessidade de experimentar, errar e acertar como parte do processo de inovação governamental.

Participaram do encontro Francisco Gaetani, Secretário Extraordinário para Transformação do Estado; Vahan Agopyan, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; André Macedo, Secretário de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado do Piauí; Sandro Luís Brandão, Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital do Mato Grosso; Germano Bremm, Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre e Viviane Kawashima, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife.

O encontro trouxe discussões sobre temas como resiliência ambiental, participação popular, transformação de culturas dentro da gestão pública e a importância de criar políticas com novos formatos, tecnologias e ideias. 

Confira abaixo as discussões que rolaram durante o encontro!

Já na abertura, o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani, comentou sobre a importância de olhar para práticas de inovação nos estados e nos municípios,  porque é nesses territórios que as principais mudanças e inovações acontecem.  

Além disso, o Secretário mencionou os desafios e as oportunidades que as inovações podem trazer para a gestão pública. A partir de ações da sociedade civil, dos governos, das empresas e de outros coletivos, a inovação aproxima a população da gestão pública e facilita o acesso à informações, notícias e alertas, por exemplo.

O que já tem sido feito?

Apesar de serem cada vez mais comuns, as práticas de inovação ainda são um território pouco explorado por governos, sejam eles locais ou nacionais. A inclusão de dados, tecnologias e inteligências artificiais na construção de boas políticas públicas é algo que pode ser considerado recente. 

Isso não significa, porém, que não existam bons exemplos com resultados reais. Foi isso que o Encontro de Inovação para Gestores Públicos mostrou. 

O caso de São Paulo: transformando potencial em ação

O primeiro exemplo concreto discutido no evento foi apresentado pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, Vahan Agopyan. O gestor ressaltou que, embora São Paulo tenha um histórico de produção de conhecimento e destaque na área de inovação, isso ainda não é efetivamente aproveitado pela gestão pública. 

Esse cenário vem sendo transformado pelo incentivo a propostas inovadoras em todo o Estado. Na prática, isso tem se dado a partir de parcerias com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

Para aprimorar a criação de propostas mais inovadoras, o  Estado de São Paulo formulou um projeto que tem como objetivo aproximar problemas públicos de soluções científicas: são os chamados  Centros de Pesquisa para o Desenvolvimento.  

 Com uma atuação pensada para acontecer em rede, a Secretaria tem incentivado outras pastas a resolver problemas por meio da ciência, do desenvolvimento e da inovação. 

A iniciativa envolve secretários e prefeitos de todo o Estado, que descrevem qual é o problema estrutural da política pública que precisam resolver. A partir daí, a Fapesp abre um edital e os grupos de pesquisa se apresentam para ajudar. Atualmente, os Centros de Desenvolvimento já contam com a participação de mais de quinze Secretarias do governo estadual. 

Piauí: exemplos para o Brasil e o mundo

Outra boa prática apresentada no Encontro foi trazida pelo Secretário de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação do estado do Piauí, André Macedo. O estado nordestino tem se destacado pelos avanços tecnológicos na gestão pública, entre eles a criação do programa Cell Guard, um protocolo para diminuir o número de furtos e roubos de celulares. 

A partir da análise de dados e informações dos aparelhos celulares, os oficiais das áreas de segurança e fiscalização conseguem identificar se um dispositivo é produto de furto, notificando o portador, que é orientado a devolvê-lo. Dados oficiais mostram que os delitos desse tipo já caíram 57% em todo o estado.

Ficou interessado no exemplo do Cell Guard? Confira mais detalhes do projeto no texto da Plataforma Rede Juntos! 

O caso  dos celulares não foi o único destacado pelo Secretário. André Macedo mencionou que o governo do Piauí tem se dedicado à criação de uma Inteligência Artificial soberana, capaz de compreender plenamente a língua portuguesa: a SoberanIA.

Com o objetivo de aprimorar os serviços públicos, a IA poderá ajudar a resolver problemas cotidianos dos piauienses. A Inteligência Artificial já tem sido usada, por exemplo, para ajudar na realização de Boletins de Ocorrência pelo Whatsapp, o que facilita o processo para o cidadão ao mesmo tempo em que permite que a gestão pública trabalhe de maneira mais eficiente. 

A SoberanIA foi construída a partir de uma Parceria Público Privada (PPP) e já conta com um contrato de colaboração com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI). 

O letramento digital para servidores públicos no Mato Grosso

Já o Secretário Adjunto de Planejamento e Governo Digital do Mato Grosso, Sandro Luís Brandão, afirmou que uma das principais dificuldades enfrentadas na área de tecnologia e inovação do estado era a desarticulação que ocorria entre os órgãos do governo. 

Assim, o governo mato-grossense passou a investir na formação dos servidores públicos estaduais, reconhecendo seu papel central na formulação de políticas mais inovadoras e eficientes. Com esse propósito, criou-se o SinovaMT, o sistema central de inovação e práticas públicas do Mato Grosso. 

O sistema reúne diversas iniciativas voltadas à melhoria da gestão pública, como:

• Outubro Movimente

• Acelera Gov.MT

• Jornada da Inovação

Políticas de reconstrução e adaptação em Porto Alegre

Germano Bremm, secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, compartilhou como o grave colapso das estruturas da cidade, decorrente das chuvas de abril e maio de 2024, exigiu uma resposta rápida, eficiente e integrada do poder público para reconstruir a capital gaúcha. Esse processo de reconstrução tem sido conduzido com foco no futuro, ou seja, desenvolvendo estratégias para adaptar a cidade a novos eventos extremos.

Para isso, foi criado,, em parceria com a Comunitas um Escritório de Reconstrução, que integra diferentes áreas da gestão pública para atuarem de forma articulada na reconstrução de Porto Alegre, com foco em cinco eixos estratégicos:

1. Infraestrutura; 
2. Adaptação; 
3. Habitação; 
4. Transformação urbana;  
5. Financeiro e econômico

Também foi criado o Portal de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre. A plataforma foi construída a partir de um mapeamento do impacto causado pelas enchentes, utilizando tecnologia e dados para mensurar os efeitos das chuvas. Ao todo, 30% do território porto-alegrense foi afetado, o que representou 160.210 pessoas impactadas e 309 infraestruturas municipais prejudicadas. Os danos resultaram em um gasto estimado de cerca de R$ 12,3 bilhões aos cofres municipais.

A solução de desafios no Recife

Por fim, Viviane Kawashima, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, apresentou o programa E.I.T.A! Recife, uma iniciativa que identifica desafios da cidade e cria um ambiente propício para realizar conexões capazes de implementar soluções inovadoras. 

O projeto recifense busca incluir a população nas discussões sobre alguns dos principais desafios da cidade, propondo que os cidadãos desenvolvam soluções inovadoras e viáveis para solucioná-los. Para isso, a Prefeitura do Recife seleciona problemas específicos da cidade, e os apresenta ao público. Os grupos participantes percorrem três etapas para compreender este gargalo, levantar dados e construir uma proposta de solução para a questão. São elas: 

•  Desafios públicos;
•  Prototipagem;
• Desenvolvimento de produto mínimo viável (MVP).

A Secretária mostrou também a importância de criar uma nova cultura na gestão pública, que permita a criação de ambientes favoráveis à inovação, construindo um novo mindset para a atuação pública.

Highlights do encontro

O Encontro contou também com um painel moderado por Cláudia da Costa Martinelli Wehbe, diretora de Inovação Governamental do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Em sua fala, que buscou sintetizar os principais aprendizados do evento, Cláudia destacou pontos relevantes das apresentações. Entre eles:: 

• A importância do nível local como laboratório de boas práticas e de políticas públicas inovadoras e inventivas;
• A necessidade de adaptar e construir ferramentas tecnológicas que sejam capazes de compreender a cultura e os costumes da população brasileira, promovendo uma “apropriação cultural” positiva e tornando as políticas públicas mais efetivas para cada contexto regional.  Ao mesmo tempo, é fundamental manter o foco nas pessoas e na construção de um Estado anti-frágil. Isso significa que a inovação em serviços públicos deve ser capaz de aproximar os cidadãos das políticas públicas, facilitar o acesso aos serviços e reduzir a burocracia, criando um ambiente mais transparente e eficiente;
• A relevância da atuação em rede, integrando diferentes áreas da gestão pública em projetos colaborativos e inovadores, o que gera resultados mais consistentes e contribui para uma administração pública mais coesa e eficaz.

E você, gestor? Já conhecia alguma dessas boas práticas? Sua região tem algum case de inovação e transformação digital? Conta para a gente nos comentários!