O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enviou 379 auditores a escolas de 300 municípios paulistas numa fiscalização-surpresa. O retrato é previsível para quem acompanha o setor: material didático empilhado entre mofo e sujeira, livros que nunca chegaram aos alunos, uniformes que se desfaziam ao toque. Em 17% dos municípios, nenhum material escolar havia sido entregue em 2026. O Estadão argumentou, com razão, que o cenário revela um apagão de gestão. Mas talvez a pergunta mais incômoda não seja por que os almoxarifados falharam — e sim por que, em pleno 2026, a educação continua sendo o único grande setor de política pública no qual o Estado insiste em fazer tudo sozinho.

Para entender o que está em jogo, ajuda olhar para a saúde. Um hospital público moderno opera com pelo menos três camadas distintas. A primeira é o prédio: construção, manutenção, equipamentos — a casca física. A segunda é a bata cinza: limpeza, segurança, alimentação, TI, logística de suprimentos, toda a engrenagem operacional que sustenta o dia a dia. A terceira é a bata branca: o atendimento clínico propriamente dito, a atividade-fim. A saúde pública brasileira já aprendeu que essas três camadas podem (e em muitos casos devem) ser geridas por arranjos diferentes. Com frequência, PPPs cuidam da construção e da manutenção predial e operam a bata cinza; Organizações Sociais de Saúde assumem a bata branca.

Mas as parcerias não param na construção e manutenção de infraestrutura ou na provisão de serviços. A sinergia entre diferentes setores vai mais longe. Programas como o PROADI-SUS reúnem sete hospitais de excelência numa parceria que movimenta R$ 3,5 bilhões por triênio para fortalecer o SUS: reestruturação de hospitais, formação de especialistas, pesquisa clínica, telessaúde. A CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) é operada pela SPDM para regular o acesso a leitos e consultas em todo o estado de São Paulo, uma parceria que opera na camada de coordenação do sistema. O Hospital do Subúrbio, em Salvador, é talvez o exemplo mais completo: uma PPP que conjuga as três camadas num só contrato.

O papel das parcerias não é universalizar modelos de oferta. É introduzir parâmetros de resultado que contaminem positivamente o restante da rede e elevem a régua do sistema. Ao criar referências concretas de desempenho, esses arranjos acabam gerando uma espécie de “concorrência por resultado” dentro do próprio setor público.

O parceiro privado construiu o hospital, opera a retaguarda e presta o atendimento clínico, com metas contratualizadas e monitoramento público. Ninguém razoável acusa o Hospital do Subúrbio de privatizar a saúde. O que ele faz é liberar o Estado para aquilo que só o Estado pode fazer: regular, monitorar, fixar metas, garantir a qualidade do sistema como um todo.

Esse modelo — parceria na atividade-fim com regulação estatal robusta — não é exclusivo da saúde. Na cultura, a OSESP e a Pinacoteca são operadas por organizações sociais. Na infraestrutura, aeroportos e parques já funcionam sob concessão. Em todos esses setores, o Estado deixou de ser o provedor direto e passou a ser o fiador da qualidade. O resultado, no geral, foi melhor.

E na educação? A educação está, na melhor das hipóteses, começando pela primeira camada. São Paulo assinou em fevereiro de 2025 a PPP das Novas Escolas: o parceiro privado constrói, mantém e opera a retaguarda de 33 unidades (limpeza, vigilância, alimentação, TI), enquanto a gestão pedagógica permanece integralmente com a Secretaria da Educação. O desempenho é avaliado por 21 indicadores, com participação da comunidade escolar. Quando o modelo foi contestado no Judiciário, o ministro Barroso, no STF, restabeleceu os contratos. Belo Horizonte opera desde 2012 uma PPP que construiu 51 escolas antes do prazo. O Rio Grande do Sul estrutura a concessão de 99 unidades. O Paraná planeja 40 escolas de ensino integral no mesmo formato.

São avanços importantes. Mas repare no contraste com a saúde. Esses projetos cobrem a primeira e, parcialmente, a segunda camada: o prédio e parte da bata cinza. A bata branca — no caso da escola, o ensino — permanece intocada, como se fosse um domínio que, por natureza, não pudesse ser objeto de parceria. Por quê?

A resposta não é técnica nem jurídica. É política e cultural. Existe um consenso implícito de que “dar aula” é função intransferível do Estado, mesmo quando o próprio Estado não consegue garantir que o material didático chegue ao aluno. Mas se olharmos com honestidade para o que já funciona no país (as escolas conveniadas, as instituições comunitárias, as redes confessionais que atendem populações vulneráveis com recursos públicos e resultados mensuráveis), o argumento de que parceria na atividade pedagógica equivale a privatização se revela mais reflexo do que análise.

Isso não significa que a educação deva replicar o modelo da saúde amanhã. Significa que não deveria fechar a porta de antemão. E que, enquanto o debate sobre a bata branca amadurece, há uma agenda imensa e urgente na bata cinza que mal foi explorada. Muitos municípios já terceirizam a alimentação escolar, por exemplo; raramente, porém, com contratos orientados a resultados nutricionais e monitoramento contínuo. O transporte escolar, em grande parte do país, funciona com contratos precários, veículos inadequados e rotas sem otimização. E há ainda a gestão de TI, a formação continuada de professores, o apoio técnico a secretarias municipais que administram redes inteiras com equipes mínimas. Toda uma camada de funções operacionais que poderia ser objeto de parcerias bem desenhadas (concessões, PPPs, contratos de gestão, arranjos com organizações sociais), sem que o Estado abra mão de um milímetro de sua responsabilidade pela qualidade do ensino.

Mas nenhuma parceria funciona sem governança, e aqui está o ponto que o debate brasileiro mais subestima. O exemplo da saúde é instrutivo justamente porque ele mostra que o sucesso das parcerias depende menos do modelo jurídico e mais da capacidade do Estado de regular, monitorar e corrigir rotas. Para que o Estado consiga ser um bom contratante (seja da bata cinza hoje, seja da bata branca amanhã), é preciso que ele próprio tenha capacidade. Gente qualificada dentro das secretarias de educação; profissionais capazes de modelar arranjos, negociar cláusulas, acompanhar desempenho. Se o núcleo do Estado que regula e fiscaliza for frágil, nenhuma parceria, por mais bem desenhada que seja, vai produzir os resultados esperados.

A discussão madura sobre parcerias na educação não é “com ou sem setor privado”, nem “só retaguarda ou também pedagógico”. É “com qual desenho institucional, com quais incentivos, com qual prestação de contas e com qual capacidade de governo”. O papel do Estado na educação não é fazer tudo. É garantir que tudo funcione. O próximo salto talvez dependa de algo mais prosaico e mais difícil do que reinventar a pedagogia: reconhecer que a educação pode aprender com a saúde, com a cultura… e que para orquestrar bem as competências de parceiros externos, o próprio Estado precisa, antes de tudo, investir nas suas.

*Esse conteúdo pode não refletir a opinião da Comunitas e foi produzido exclusivamente pelo especialista da Nossa Rede Juntos.