Os parques desempenham um papel fundamental nas cidades, contribuindo para uma qualidade de vida melhor e tornando as áreas urbanas mais prósperas. Além de proporcionarem espaços para lazer, esportes e relaxamento, os parques geram inúmeras externalidades positivas, incluindo benefícios à saúde, ao bem-estar, à economia e à resiliência urbana. Eles também desempenham um papel crucial na conservação da biodiversidade, na redução das ilhas de calor e na promoção da resiliência climática.

O Parque do Ibirapuera (SP) é um dos casos mais bem sucedidos em contratualização de parques urbanos.  Crédito da Imagem: Aurelio Scetta via Unsplash.

Diante da importância dos parques, a administração pública enfrenta o desafio contínuo de garantir a manutenção desses espaços vitais, o que muitas vezes requer recursos técnicos e financeiros escassos. Para contornar essa limitação, cidades de todo país têm buscado soluções inovadoras, como as contratualizações de parques com entidades privadas. 

Essas parcerias oferecem inúmeras vantagens, permitindo que a administração pública mantenha o controle do escopo das obrigações, enquanto a iniciativa privada executa as operações dentro dos regramentos estabelecidos. Esse modelo pode incluir a exploração de atividades comerciais na área concedida, o que gera receita para a empresa privada e, ao mesmo tempo, melhora a infraestrutura e a manutenção dos parques.

Desde que bem estruturadas, as contratualizações em parques garantem que as pessoas tenham acesso a espaços bem cuidados, com serviços de qualidade, enquanto aliviam a carga financeira dos municípios. No entanto, é crucial assegurar que o maior beneficiário desses acordos seja a população, e que os parques continuem a ser espaços públicos de qualidade, preservados para o benefício de todos.

Através da aprendizagem com exemplos bem-sucedidos e da consolidação de conhecimento, as contratualizações de parques públicos podem se tornar uma estratégia valiosa para administrar esses importantes ativos urbanos. A seguir, confira alguns casos de parcerias para gestão e construção de parques no Brasil e no mundo.

Experiências nacionais

Parque Aldeia do Imigrante – Nova Petrópolis (RS)

O Parque Aldeia do Imigrante, em Nova Petrópolis, foi concedido ao setor privado em 2018, por meio de um contrato de gestão com duração prevista de 12 anos. A empresa vencedora da licitação se comprometeu a investir R$ 4 milhões ao longo do período de concessão.

O processo de contratualização, que contou com o apoio da população, foi iniciado em 2017, com a publicação do edital de licitação. A concorrência pública foi aberta em fevereiro de 2018 e a Urbanes Parques foi declarada vencedora em março. O contrato foi assinado em abril do mesmo ano e a empresa assumiu a gestão do parque em maio.

Com 10 hectares de extensão, o parque é uma réplica de uma aldeia alemã do século XIX e conta com diversas atrações, como um museu, um restaurante e uma área de lazer. Desde que assumiu a gestão do parque, foi notado um aumento de frequentadores, como em 2019, quando chegaram a receber mais de 140 mil visitantes, dos quais 35 mil eram do próprio município. 

A concessionária vem realizando melhorias significativas no espaço, com o objetivo de torná-lo um dos principais pontos turísticos da Serra Gaúcha. Entre as obras realizadas, destacam-se a reforma da Aldeia Histórica, a ampliação dos espaços infantis e a implantação de novos atrativos.

Parque do Ibirapuera – São Paulo (SP)

Em um leilão que envolveu diversas empresas, realizado em dezembro de 2019, a empresa vencedora do processo foi a Urbia Parques, que ficou responsável pela gestão, operação e manutenção de seis parques municipais em São Paulo, incluindo o Parque Ibirapuera, por um período de 35 anos. A outorga mínima fixada pela Prefeitura era de R$ 2,1 milhões, mas a ganhadora ofereceu R$ 70,5 milhões, muito acima do valor estabelecido.

Além da outorga fixa, a prefeitura também recebeu uma outorga variável, correspondente a 1,12% sobre a receita bruta anual da concessionária, o que garantiu uma participação nos lucros gerados pela operação à prefeitura. A concessionária não pode cobrar a entrada dos usuários.

Além de administrar os parques, a concessionária também é responsável pela realização de obras e serviços de engenharia nos equipamentos, com um investimento mínimo definido em R$ 167 milhões. Ademais, há o recolhimento de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos cofres públicos, estimado em R$ 288.000. 

A concessão da gestão dos parques prevê uma economia significativa de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos durante todo o período do contrato. Os recursos resultantes da concessão serão direcionados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD) e utilizados para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e nas subprefeituras.

O Parque Ibirapuera passou por uma série de aprimoramentos significativos após ser concedido à empresa Urbia. Muitos frequentadores relatam melhorias na zeladoria do parque e também na segurança, limpeza dos banheiros e até a disponibilidade de máquinas de venda, o que antes não existia. Além disso, a concessionária planeja oferecer uma variedade de serviços para os visitantes do parque e existem planos, já encaminhados para aprovação da prefeitura, para obras de restauração do patrimônio tombado. 

Vale ressaltar que algumas áreas e instituições específicas no Parque Ibirapuera permanecem fora da concessão, incluindo o Viveiro Manequinho Lopes, o Museu de Arte Moderna de São Paulo – MAM, a Fundação Bienal de São Paulo, o Museu Afro Brasil, o Pavilhão Japonês, o Monumento em Homenagem aos Pioneiros da Imigração Japonesa Falecidos e a Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz – UMAPAZ.

Aprenda mais sobre o assunto se inscrevendo na Trilha Como Implementar Parcerias Público-Privadas de Impacto Social aqui!

Parque Villa Lobos – São Paulo (SP) 

O processo de concessão dos parques Villa-Lobos, Cândido Portinari (anexo ao anterior) e Água Branca, que ocorreu em agosto de 2022, garantiu à vencedora, a Reserva Parques, o direito de assumir a gestão, operação e manutenção dos parques pelos próximos 30 anos. A concessão visa à modernização das instalações existentes, ampliação dos serviços disponíveis, como alimentação e lazer, além da administração de custos operacionais, como limpeza e segurança patrimonial.

O investimento previsto para os primeiros seis anos do contrato é de R$ 46,9 milhões, de um total de R$ 61,6 milhões obrigatórios. Além disso, a empresa concessionária não poderá cobrar ingresso para a entrada nos parques. A concessão permite a exploração comercial do local, incluindo a locação de imóveis, eventos, como corridas, festivais de música, além de quiosques destinados à alimentação.

A fim de trazer mais alternativas de lazer, educação, cultura e prática de esportes, a concessionária explora o relacionamento com grandes marcas no parque. Como área de ginástica patrocinada pela Droga Raia e uma quadra de basquete revitalizada pela NBA Station em parceria com a startup portuguesa Hoopers.

A iniciativa de contratualizar parques em São Paulo tem o objetivo de mantê-los como espaços públicos, proporcionando melhorias significativas na infraestrutura e serviços, ao mesmo tempo em que alivia os custos operacionais do poder público. A ação faz parte de um esforço para atrair investimentos na melhoria das áreas turísticas e de lazer da cidade, ao mesmo tempo em que permite ao Estado investir em áreas verdes localizadas em regiões socialmente vulneráveis.

Experiências internacionais

Programa Priority Parks – Dallas (Texas – EUA)

A Prefeitura de Dallas e o Downtown Dallas Parks Conservancy (Consórcio de Parques do Centro de Dallas) se uniram para transformar antigas áreas de estacionamento e edifícios vazios no centro da cidade em quatro novos parques: Pacific Plaza, West End Square, Carpenter Park e Harwood Park, este último inaugurado em setembro de 2023,  inclui em sua infraestrutura um playground gigantesco espetacular, recurso aquático interativo com splash pad, vários tipos de balanços e uma quadra esportiva para pickleball e basquete.

Hardwood Park, Dallas (EUA). Créditos da imagem: Downtown Dallas Parks Conservancy.

A rede de parques faz parte do programa Priority Parks, tradução livre para Parques Prioritários, que foi criado em 2013 para atender ao crescente número de residentes, trabalhadores e visitantes no centro da cidade. O projeto contou com um investimento aproximado de US$ 90,4 milhões, divididos entre a prefeitura (US$ 39,4 milhões), o distrito TIF do City Center (US$ 2,6 milhões) e o Consórcio de Parques do Centro de Dallas (US$48,4 milhões).

Para isso, o Downtown Dallas Parks Conservancy foi responsável por adquirir 18 terrenos entre 2014 e 2018, garantindo que esses espaços se tornariam parques públicos para o benefício da comunidade.

Além de criar essa rede de parques, Dallas possui um dos maiores sistemas de parques municipais do país, abrangendo mais de 84 km² de áreas verdes, 410 parques, sete lagos, uma vasta extensão de água e mais de 284 quilômetros de trilhas para o desfrute da comunidade. 

Regent Park – Toronto (Ontário – Canadá)

O Regent Park, situado em Toronto, é um exemplo de como Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem impulsionar a revitalização de áreas urbanas por meio da criação de parques. Esse projeto foi resultado de uma colaboração entre a cidade de Toronto, a Toronto Community Housing (TCHC) e a Daniels Corporation, uma empresa de desenvolvimento privada. 

Inicialmente, a TCHC cedeu terras, que a cidade transformou em um amplo parque público com 2,4 hectares, a um custo de US$ 4,7 milhões em 2014. O parque abriga diversas instalações, como um playground, área com brincadeiras aquáticas, espaços verdes, um local para eventos comunitários, área para cachorros, jardins comunitários, estufa e até um forno de pão.

Em 2016, foi inaugurado um complexo esportivo no próprio parque, que foi financiado pelo TCHC, pela cidade de Toronto e por parceiros filantrópicos, incluindo a MLSE Foundation. Com 1,1 hectares e avaliado em US$ 3,1 milhões, o empreendimento faz parte do amplo projeto de reurbanização e de renda mista chamado Regent Park, que abrange 28 hectares, com o objetivo de transformar um antigo complexo habitacional público isolado em uma comunidade multicultural saudável, segura e vibrante. O complexo inclui um rinque de hóquei, pista de corrida, quadra de basquete e um campo de futebol.

Você já sabia que os parques desempenham este importante papel na construção de cidades inclusivas, além de impactar positivamente na saúde pública? Continue acessando os nossos conteúdos para entender melhor sobre PPPs em equipamentos urbanos!