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Economia verde nos municípios brasileiros
Foto por: Travis Russi | Flickr
No dia 5 de Junho é celebrado o Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia. A data, ainda que celebrada desde a década de 1970, tem ganhado mais projeção devido a criação da Agenda 2030 com os objetivos para o desenvolvimento sustentável.
Segundo um estudo realizado pela Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, as práticas sustentáveis e de baixo carbono podem gerar um ganho de até 2,8 trilhões de reais ao PIB brasileiro até o ano de 2030, além de estimular a geração de mais de 2 milhões de empregos na economia brasileira.
Por isso, pensando em unir meio ambiente, desenvolvimento sustentável e progresso econômico, a Rede Juntos separou três políticas desenvolvidas por municípios e estados brasileiros que colocam em alta o pilar da sustentabilidade em seus planos de governo, a chamada economia verde.
1. Linha Economia Verde Municípios
O estado de São Paulo, através do programa Desenvolve SP, criou em 2021 uma linha de crédito chamada de Linha Economia Verde. O objetivo é fornecer financiamento para municípios que estejam interessados em desenvolver projetos sustentáveis que proporcionem a redução da emissão de gases de efeito estufa e reduzam o impacto ambiental causado pela máquina pública. Dentre os órgãos beneficiários da linha encontram-se: administração municipal direta e, as autarquias e fundações instituídas ou mantidas, direta ou indiretamente, pelos municípios.
Para obter o financiamento os projetos devem ser apresentados através de uma Carta Consulta e podem receber até 100% do valor financiado. Entretanto, precisam enquadrar-se dentro das seguintes categorias: construção sustentável, transporte, saneamento e resíduos, recuperação florestal, planejamento municipal, recursos hídricos e eficiência energética. Para saber mais sobre o programa, acesse o site do Desenvolve SP.
2. Bolsa Verde Carioca
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou em abril de 2022 a bolsa verde, uma bolsa de valores voltada para o mercado de compra e venda de créditos de carbono. A ideia é que as empresas que diminuem a redução da emissão de gás carbônico através, por exemplo, da substituição de combustíveis não renováveis e passarem a usar biomassas renováveis, adquiram a oportunidade de obter esse crédito e depois vendê-los para os mercados financeiros nacionais e internacionais. A iniciativa além de inovadora, contribui para o desenvolvimento econômico da cidade. Ou seja, adquirir crédito de carbono pode trazer vantagens para o meio ambiente, sociedade e para o setor privado.
3. Plano Diretor Participativo
Para os municípios onde a agricultura familiar e o ecoturismo compõe grande parte do desenvolvimento econômico, uma política que auxilia o desenvolvimento da economia verde é o plano diretor participativo. Isto porque a sociedade pode participar das decisões de administração pública do município, sugerindo propostas que visassem questões relacionadas à economia verde, como por exemplo: a criação de projetos para comercialização de produtos da agricultura familiar, o incentivo ao turismo rural e a remuneração para proprietários que preservam áreas verdes, além de propostas por mais coletas de lixo e reflorestamento da cidade.
Referências:
¹Economia Verde pode gerar acréscimo de R$ 2,8 trilhões ao PIB brasileiro até 2030 e gerar novos 2 milhões de empregos
²Linha Economia Verde Municípios
³Como planos diretores podem impulsionar a recuperação verde
⁴Bolsa Verde do Rio começa a funcionar nesta quarta
⁵Bolsa Verde
⁶Rio terá bolsa de valores para compra de créditos de carbono
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