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Destaques do G20 no Rio: Confira as decisões e compromissos assumidos

Publicado em: 21.11.24
Escrito por: Redação Tempo de leitura: 9 min Temas: Combate à pobreza, Governança Compartilhada, Transparência e Combate à Corrupção
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A Cúpula do G20 de 2024 no Brasil, realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, sob o lema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável“, reuniu líderes das maiores economias globais para discutir desigualdades, mudanças climáticas e governança global. O evento foi  marcado por uma agenda abrangente e ambiciosa, alinhada às prioridades definidas pela presidência brasileira. 

Antes disso, entre os dias 14 e 16, o G20 Social abriu o evento com debates voltados para inclusão social e sustentabilidade, reforçando a participação da sociedade civil nas decisões globais. Vamos explorar os principais destaques deste evento histórico?

De 14 a 16.11.2024. Pré-cúpula com o G20 Social.

Entre os dias 14 e 16, o Rio de Janeiro abriu as portas para um evento histórico: a Cúpula do G20 Social. Antes mesmo da chegada dos líderes das maiores economias globais, a cidade já estava imersa em debates sobre inclusão, sustentabilidade e justiça social. Pela primeira vez, esse encontro paralelo integrou o calendário do G20, fruto de uma proposta do presidente Lula, que assumiu a presidência do grupo no início de 2024.

Resumo por dias:

Dia 14.11.2024  (quinta-feira):

No primeiro dia do G20 Social, em 14 de novembro de 2024, a agenda foi marcada por debates intensos sobre questões sociais e econômicas globais. O evento teve início com atividades autogestionadas por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, abordando os três temas prioritários da cúpula: o combate à fome, pobreza e desigualdade, a transição energética justa e as reformas nas instituições multilaterais. As discussões se concentraram na importância de uma ação coordenada globalmente para enfrentar esses desafios.

Além disso, houve um esforço significativo em torno da bioeconomia, com o Brasil liderando uma proposta para integrar soluções sustentáveis na economia global. A Cúpula Social também incluiu uma série de workshops e plenárias com o objetivo de dar voz à sociedade civil.

Esses debates marcaram o início de uma série de discussões que se intensificaram ao longo dos outros dias, com foco na implementação de ações concretas para resolver as crises globais mais urgentes.

Dia 15.11.2024 (sexta-feira):

No dia 15 de novembro de 2024, a Cúpula Social do G20 no Rio de Janeiro teve seu segundo dia marcado por intensos debates e três plenárias centrais. Cada uma das plenárias abordou um dos temas prioritários definidos pela presidência brasileira para o encontro.

A primeira plenária focou no combate à fome e às desigualdades, um tema essencial que buscou enfatizar a importância de ações concretas para erradicar a pobreza e garantir a segurança alimentar em nível global. Representantes de países como Brasil, África do Sul e Mali, além de líderes de organizações da sociedade civil, discutiram soluções para os desafios globais de desigualdade e fome.

O segundo tema do dia foi sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa. O debate contou com a presença de ministros brasileiros e especialistas internacionais, como Laurence Tubiana, uma das negociadoras-chefes do Acordo de Paris, que destacou a necessidade de uma ação global coordenada para mitigar os impactos ambientais e garantir uma transição energética justa, especialmente para os países em desenvolvimento.

A última plenária do dia tratou da reforma da governança global, com foco na necessidade de modernizar as instituições internacionais para torná-las mais representativas e eficientes diante dos desafios contemporâneos. Líderes políticos e acadêmicos discutiram propostas de revisão das estruturas de governança global, como o FMI e o Banco Mundial, com ênfase na inclusão dos países em desenvolvimento nas decisões globais.

Dia 16.11.2024 (sábado): 

No último dia da Cúpula Social do G20, o foco foi principalmente nas conclusões dos debates e na elaboração da “Declaração Final do G20 Social”, um documento que sintetiza os compromissos e planos de ação globais acordados durante o evento. 

O encontro finalizou com a reafirmação das prioridades discutidas, entre os principais pontos, destacaram-se acordos para uma colaboração mais estreita entre as economias do G20 em temas críticos como mudanças climáticas e a busca por soluções equitativas para os desafios globais.

O fechamento da Cúpula Social do G20 deu ênfase na inclusão de vozes da sociedade civil e na consolidação das propostas advindas de consultas públicas, as quais foram discutidas ao longo do evento. 

Dia 18.11.2024 (segunda-feira). Primeiro dia de cúpula do G20.

O presidente do Brasil lançou oficialmente a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza na cerimônia de abertura da cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna, na cidade do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18). Para Lula, a fome é inaceitável em um mundo onde são produzidas 400 milhões de toneladas de alimentos por ano. A Aliança já conta com um site para mais informações.

A declaração final da Cúpula do G20 de 2024 defendeu a taxação de grandes fortunas como instrumento para reduzir desigualdades e financiar programas sociais. Além disso, enfatizou a necessidade de promover a paz em Gaza e na Ucrânia, destacando o papel do diálogo na solução de conflitos. O documento também reforçou compromissos com a transição energética sustentável e pediu reformas para uma governança global mais inclusiva e equitativa, alinhada às prioridades da presidência brasileira.

No dia 18 de novembro de 2024, a Cúpula de Líderes do G20 deu continuidade aos debates sobre os principais temas globais. O dia foi marcado por discussões e negociações sobre avanços para a transição energética, com compromissos sobre a promoção de energias renováveis e estratégias para mitigar as mudanças climáticas, além da busca por uma cooperação internacional mais eficaz para garantir um desenvolvimento sustentável.

Além disso, os líderes discutiram reformas nas instituições multilaterais, com ênfase na modernização da governança global para torná-la mais inclusiva e representativa. A cúpula também abordou temas relacionados à saúde global, educação e inovação tecnológica. A criação de mecanismos para garantir o financiamento necessário a esses objetivos foi uma das prioridades, buscando ampliar a assistência para países em desenvolvimento.

Esse dia também foi fundamental para a reafirmação de compromissos globais em questões de paz, como a situação na Ucrânia e o conflito em Gaza, onde os líderes buscaram consensos sobre a necessidade urgente de resoluções pacíficas. A Declaração de Líderes do Rio de Janeiro, que consolidou esses acordos, destaca o compromisso do G20 com a colaboração internacional para enfrentar os desafios comuns e promover um mundo mais justo e sustentável​.

Decisões e acordos

Os compromissos firmados na Declaração de Líderes do Rio de Janeiro destacam ações urgentes como o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, a promoção da igualdade racial, o acesso universal à água potável e saneamento básico. No campo ambiental, reafirma-se o apoio ao Acordo de Paris, à COP30 e ao fortalecimento de financiamentos climáticos para transições energéticas limpas e justas. Também foi defendida a reforma de instituições como o FMI e o Banco Mundial, além da ampliação do Conselho de Segurança da ONU para maior representatividade global.

Quais foram os principais objetivos e resultados alcançados pelo Brasil? 

A Declaração de Líderes do G20 do Rio de Janeiro, divulgada em 18 de novembro de 2024, marcou um avanço em temas como inclusão social, sustentabilidade e governança global. O documento reafirma o compromisso com o Acordo de Paris, documento que estabelece uma série de ações a serem seguidas pelos países signatários para reduzir as emissões dos gases do efeito estufa.

  1. Inclusão social e combate à fome e pobreza: o lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza foi um marco, com foco em enfrentar desigualdades em múltiplas dimensões. Também foi reforçada a necessidade de sistemas tributários progressivos e de tributar indivíduos com patrimônio ultra-alto.
  2. Ações pelo clima e energia: os líderes reafirmaram compromissos com o Acordo de Paris, neutralidade de carbono e financiamento verde, além do apoio à COP30 em Belém do Pará, em 2025. Também foi destacada a importância de transições energéticas limpas, com a eliminação gradual de subsídios a combustíveis fósseis.
  3. Governança global: propostas de reforma nos organismos multilaterais, como ONU, FMI e Banco Mundial, visam dar maior representatividade aos países emergentes. A modernização do sistema multilateral de comércio e o fortalecimento de uma governança ética para a inteligência artificial também ganharam ênfase.
  4. Apoio à saúde:  o documento reiterou a importância de um financiamento adequado e sustentável para a OMS e a promoção de uma coalizão para produção local de vacinas e diagnósticos para doenças negligenciadas, beneficiando regiões mais vulneráveis
  5. Detalhes da taxação de grandes fortunas: os líderes concordaram em cooperar para garantir que indivíduos de altíssimo patrimônio sejam efetivamente tributados. A proposta, embora respeite a soberania tributária de cada país, reflete um passo em direção à equidade fiscal.

A declaração sublinha ainda ações para promover a igualdade racial, garantir acesso à água potável e fortalecer mecanismos de paz, como no caso da solução de dois Estados para o conflito Israel-Palestina.

Esses compromissos reforçam o papel do G20 como espaço essencial para enfrentar os desafios globais e promover desenvolvimento sustentável e inclusivo. Para mais detalhes, é possível acessar o documento completo no site oficial do G20.

 

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