Gestão Pública para Todos: Um olhar sobre a juventude

Foto por S. H. Gue | Unsplash

No dia 12 de agosto é comemorado o Dia Internacional da Juventude. No Brasil, de acordo com o Estatuto da Juventude, formam parte do grupo, aqueles com idade entre 15 e 29 anos, o que representa 23% da população brasileira. Pensar políticas para juventude é, portanto, pensar o presente e futuro da sociedade brasileira.

Ao planejar políticas públicas direcionadas à juventude, é preciso considerar as diferentes realidades da população jovem, principalmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade como classes sociais mais baixas, mulheres, LGBTQIA+, imigrantes, pessoas com deficiência , entre outros. Investir na população jovem tem um retorno socioeconômico alto para a sociedade, contribuindo para redução de desigualdades e podendo resultar nos seguintes efeitos:

• Descobertas e inovação científica;
• Aumento da qualidade de vida e poder aquisitivo da população;
• Aumento da mão de obra qualificada;
• Diminuição dos índices de violência e de pobreza;
• Desenvolvimento econômico local.

São diversas as ações que podem ser tomadas pelo poder público com a finalidade de impactar a juventude, abrangendo desde ações no setor de educação até o setor de saúde, lazer e bem estar.

Educação e capacitação técnica

Quando observamos os dados atuais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), percebemos facilmente que a pandemia agravou a evasão escolar, que passou de 2,3% em 2020 para 5% em 2021. Além disso, menos de 20% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior – dados divulgados pelo Instituto Semesp. Duas importantes causas desses números são a dificuldade de acesso ao ensino remoto e a necessidade de contribuir para a situação financeira familiar em tempos de crise. Algumas boas práticas que atuaram diretamente para mitigação dessas questões foram:

1) Estado de São Paulo: Acesso a internet para alunos da rede pública

Foi feito pelo estado de São Paulo a distribuição de chips com 3 GB de internet para alunos da rede pública. A necessidade era manifestada diretamente nas escolas sem necessidade de preenchimento de nenhum sistema a fim de facilitar e agilizar o acesso dos alunos às mídias de ensino remoto durante a pandemia. Para ler mais, clique aqui.

2) Barueri (SP): Cestas de merenda escolar

A prefeitura municipal de Barueri (SP) distribuiu cestas com itens de merenda escolar para as famílias de alunos da rede pública como meio de garantir a alimentação desses alunos durante todo o período das aulas remotas. Para ler mais, clique aqui.

3) Uberlândia (MG): Kit de informática para alunos do Bolsa Família

Uberlândia distribuiu mais de 11 mil tablets para alunos cadastrados no Bolsa Família. O kit era completo e continha, carregador, capa de proteção, cabo USB e chip com 5 GB de internet. A ação permitiu que alunos que não tinham aparelhos adequados ou acesso a internet aproveitam melhor o ensino remoto, mas enfatizou que o papel do professor é insubstituível e o tablet é uma ferramenta para o aproveitamento do estudo. Para ler mais, clique aqui.

4) Prefeitura de São Paulo (SP): Programa Bolsa Trabalho, Juventude, Trabalho e Fabricação Digital

O “Programa Bolsa Trabalho, Juventude, Trabalho e Fabricação Digital” forma 108 alunos de 16-20 anos nos temas de fabricação digital, mercado de trabalho, direitos humanos, empreendedorismo e cidadania a cada semestre. Ele fornece também um auxílio para transporte e alimentação, a fim de que os alunos não deixem a formação antes de seu término. Para ler mais, clique aqui.

A Comunitas, através do Programa Juntos, também conta com uma boa prática que busca reduzir o índice de absenteísmo e evasão escolar em Santos. Para ler a estratégia por trás do programa implementado na cidade, clique aqui.

Além dos esforços para manter os alunos nas escolas com bom aproveitamento, é importante propiciar espaço no mercado de trabalho para que a juventude aplique e converta em renda todo seu aprendizado. A taxa de desemprego para os jovens de 18-24 anos fica acima de 20% desde 2016. Por este motivo, é imprescindível que os governos atuem aumentando a empregabilidade da juventude, isto é, capacitando os jovens e gerando mais empregos.

Também é importante ressaltarmos que para que uma política pública promova a educação da juventude não são necessárias intervenções diretas no ensino, esse resultado também pode ser obtido através de ações voltadas para a saúde mental e física, o auxílio à família, transporte e segurança, pontos que também contribuem com a evasão escolar e distanciam os jovens do ensino superior.

Saúde

De acordo com o relatório da Unicef de 2021 sobre o impacto da Covid-19 na saúde mental de crianças, jovens e adolescentes, a quebra das rotinas gerou medo, insegurança e irritação. Esses sentimentos, consequentemente, afetam o desenvolvimento pleno de jovens e adolescentes, contribuindo, inclusive, com o sub aproveitamento da rede de ensino. Desta maneira, é imprescindível que a saúde mental, assim como a física, seja um ponto de atenção na formulação de políticas públicas voltadas para a juventude. Confira abaixo alguns programas que atuaram diretamente nesse nicho:

1) São José do Norte (RS): Programa Saúde Mental nas Escolas e Novos Desafios Pós-Pandemia

Está sendo implementado esse ano no município de São José do Norte (RS), o projeto “Saúde Mental Nas Escolas e Novos Desafios Pós-Pandemia” que atuará com duas técnicas do setor de Educação Inclusiva de maio a dezembro. A iniciativa busca conscientizar os alunos sobre a importância de buscar auxílio para os efeitos psicológicos negativos deixados pela pandemia. Para ler mais, clique aqui.

2) Mogi das Cruzes (SP): Plantões de Atendimento Psicoeducacional Online

Seguindo uma linha parecida, Mogi das Cruzes, município do estado de São Paulo, ofereceu no último trimestre de 2021 os Plantões de Atendimento Psicoeducacional, realizados online e gratuitamente para alunos da rede estadual de ensino, que tinham direito a duas sessões com um mesmo psicólogo. Para ler mais, clique aqui.

3) Urbano Santos (MA): Roda de Conversa do Núcleo de Cidadania de Adolescentes

Integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Urbano Santos organizaram uma roda de conversa com alunos de todas as escolas para conversar e esclarecer dúvidas sobre saúde sexual e saúde reprodutiva. Sabendo da dificuldade dos alunos em conversarem sobre esses tópicos, foram disponibilizadas na porta das escolas caixinhas onde os estudantes podiam deixar suas perguntas. Em entrevista a Unicef, mobilizadora de adolescentes disse que houve uma adesão muito maior do que os organizadores do evento haviam antecipado. Para ler mais, clique aqui.

Cultura, lazer e bem estar

Nem só de escola e psicólogo vive o jovem, e por isso é importante que os governos promovam atividades culturais para essa e todas as parcelas da população também. A cultura pode tomar forma em eventos esportivos, musicais, artísticos ou até mesmo rodas de conversa. Selecionamos alguns exemplos de eventos nessas categorias para que você, gestor, se inspire. Confira:

1) Vitória da Conquista (BA): Semana da Juventude

A semana da Juventude comemorada pelo município de Vitória da Conquista em outubro de 2019 contou com um encontro KPOP, um sarau, apresentações musicais e djs, além de oficinas de ilustração e desenho e exposição de filmes – tudo de maneira gratuita. Confira a programação completa da semana aqui!

2) Porto Alegre (RS): Festival Olímpico e Paralímpico

A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude da capital gaúcha realiza o Festival Olímpico e Paralímpico anualmente, oferecendo diversas modalidades esportivas e recreativas como atletismo, corrida, cama elástica, futebol, basquete e vôlei. Para ler mais, clique aqui.

3) São José dos Campos (SP): 12° Seminário Regional de Promoção de Saúde e de Cultura de Paz

Parte do 12° Seminário Regional de Promoção de Saúde e de Cultura de Paz, a prefeitura de São José dos Campos realizou a “Roda de Conversa com Adolescentes e Jovens: Como me reinvento?” através do zoom. A roda foi direcionada aos jovens e tinha o intuito de promover o autoconhecimento e crescimento pessoal juvenil. Para ler mais, clique aqui.

São diversas as ações que os municípios podem fazer para promover o desenvolvimento de sua juventude. As novas gerações carregam um enorme potencial e devem ser alvo de políticas bem planejadas e bem executadas, de maneira que bons frutos possam ser colhidos no curto e longo prazo, com melhorias na área de educação, saúde, cultura, segurança pública, e muitas outras.

Quer se aprofundar em algum dos temas abordados aqui? Confira os materiais abaixo disponíveis aqui na Rede Juntos!

Publicação sobre Como Melhorar o IDEB – Experiências que Funcionam
Trilha de Conhecimento sobre Como Melhorar a Gestão em Saúde Pública
Cartilha de Planejamento Estratégico na Gestão Municipal

Referências:
Estatuto da Juventude completa oito anos, Câmara dos Deputados, 2021
Taxa de abandono escolar no ensino médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep, G1, 2022
Educação SP amplia distribuição de chips para estudantes da rede estadual, ABC do ABC, 2022.
Famílias de alunos da rede voltam a receber os itens da merenda, Prefeitura Municipal de Barueri, 2021.
Taxa de desemprego entre os mais jovens está acima de 20% desde 2016, G1, 2022.
Bolsa Trabalho – Juventude, Trabalho e Fabricação Digital, Prefeitura Municipal de São Paulo, 2022.
SMEC realiza reunião sobre projeto Saúde Mental nas Escolas e Novos Desafios Pós-Pandemia, Prefeitura Municipal de São José do Norte, 2022.
Educação oferecerá Plantão de Atendimento Psicoeducacional Online, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, 2021.
Impacto da Covid-19 na saúde mental de crianças, adolescentes e jovens é significativo, mas somente a “ponta do iceberg”, UNICEF, 2021.
Escolas municipais distribuem tablets adquiridos pela Prefeitura para os alunos da rede pública, Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2021.
Prefeitura realiza Semana da Juventude, Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, 2019.
Prefeitura realiza festival esportivo no Parque Alim Pedro, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2022.
Roda de conversa tem foco na saúde dos jovens, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2021.