Restauração florestal no Pará: oportunidades para a economia verde no Brasil

Plano de Recuperação da Vegetação Nativa já em curso no estado vai ser apresentado na COP 28

Restauração florestal é meta no estado do Pará. Foto: Bruno Cecim / Agência Pará.

A pauta do meio ambiente tem sido reiteradamente apontada como central para o governo do Pará. E, dentro desse campo, as concessões para o restauro florestal no estado podem se tornar um ativo importante para a economia verde, com impactos não apenas regionais, mas em todo o Brasil.

Ainda no primeiro trimestre, o governo instaurou o Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN), parte do Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, composto por quase 50 membros, como instituições do governo, de pesquisa, ONGs, de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, entre outros segmentos. O plano, que será entregue na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) deste ano, assume a meta de restaurar 5.400 milhões de hectares até 2030, fortalecendo o objetivo da neutralização de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), até o ano de 2036.

Nesse cenário, áreas desmatadas sob domínio público na Amazônia oferecem uma oportunidade única para o país implementar o reflorestamento em larga escala por meio da regeneração natural da floresta. No Pará há aproximadamente 10 milhões de hectares de Áreas Públicas Não Destinadas, sendo aproximadamente 3 milhões estaduais e 7 milhões federais. Deste total, 30% destas florestas estão desmatadas, abrindo oportunidade enorme para restauração e para a criação de um ativo de economia verde que pode se tornar modelo para o restante do país.

Além de ser uma contribuição valiosa para o esforço global de mitigar as mudanças climáticas e melhorar o bem-estar humano, de acordo com informações divulgadas pelo secretário  adjunto de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Raul Protázio, a restauração pode e deve ser vista como potencial de negócios.

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Apenas na cadeia de sementes (coleta, tratamento e beneficiamento) há uma estimativa de uma capacidade de se gerar um potencial de negócios que fica entre os 9 e os 37 milhões de dólares. Nas mudas, a depender do cenário, o impacto pode ficar entre 1 a 4 bilhões de dólares e a cadeia inteira de restauração do Pará pode chegar a movimentar entre 6 a 8 bilhões de dólares. E essa aplicação tem potencial de gerar para o Estado do Pará um PIB entre 4 e 5 bilhões de dólares ao movimentar empregos, cadeia de sementes, mudas, defensivos, entre outros.

O Plano faz parte dos esforços para que o Pará se torne líder na agenda de desenvolvimento sustentável entre os Estados da Amazônia Legal. Esses esforços estão divididos em duas frentes: ações de comando e controle para reduzir o desmatamento e políticas de desenvolvimento verde.

O estado tem a meta de se tornar carbono neutro no uso do solo e das florestas até 2036, com metas específicas de redução de desmatamento e emissões. A meta já divulgada de restaurar 5,4 milhões de hectares até 2030, segundo declarações do próprio governador Helder Barbalho, não pode ser conseguida e executada sem a parceria do setor privado.

Por suas possibilidades de impacto também de negócios, o programa de concessão de áreas públicas para reflorestamentos é uma das frentes de atuação mais aguardadas por investidores e empresas. Por conta de sua capacidade de  articular, integrar e promover diversos setores, projetos e ações indutoras da recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa prometem ocasionar a geração de postos de trabalho e renda, aumento da segurança climática, regularização ambiental, serviços ecossistêmicos, além da associação e integração com sociobiodiversidade. 

O PRNV foi dividido em três fases: diagnóstico social, econômico e biofísico e consultas públicas. Seu lançamento está previsto para ser realizado na COP 28, nos Emirados Árabes, quando estarão reunidos representantes de todo o planeta. A COP 28 – 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), está prevista para acontecer no final deste ano, a partir de 30 de novembro.

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