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Mapa da Contratualização de Serviços Públicos no Brasil
Vivemos em um período de grandes desafios para a administração pública. Governos cresceram demais e perderam a capacidade de investimento. Ao mesmo tempo, foi intensificada a pressão da população por mais acesso e melhor qualidade dos serviços. Neste contexto, onde a sociedade se caracteriza por desafios cada vez mais complexos, existe uma certeza: o governo não consegue resolver tudo sozinho. Pensar a gestão pública sob o prisma da governança compartilhada exige a aproximação da administração pública com a academia, o setor privado e a sociedade civil. O objetivo principal desta publicação foi selecionar e estudar de maneira mais aprofundada 10 experiências de contratualização nas diferentes regiões brasileiras. Na prática, o Mapa traz dez estudos que identificaram não só acertos alcançados na solução de problemas públicos, regulação e monitoramento de contratos, como também erros cometidos e desafios enfrentados em uma área ainda nova da administração pública e que devem ser observados com atenção pelos gestores, em todo País.
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