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Patrimônio histórico para desenvolvimento sustentável de cidades

Paulo Alexandre Barbosa  

A memória de uma sociedade depende de múltiplas iniciativas, entre as quais, a proteção de seu acervo físico, de prédios e lugares. 

Nos últimos anos, esse processo vem-se sofisticando, por meio da adoção de variadas estratégias de ação do poder público. Esse esforço está baseado na preservação, valorização e ressignificação do patrimônio histórico para desenvolvimento sustentável de cidades – contemplado na Agenda 2030 da ONU.  

A preservação é a face mais visível do processo, que mobiliza profissionais para atividades preventivas (conservação) e reativas (restauro), a fim de garantir a integridade de locais valorizados pela comunidade.

A conscientização desse cuidado deve ocorrer ainda no ensino básico, quando a importância do papel dos museus é descoberta.  

Preservação, valorização e ressignificação do patrimônio histórico

Mais recentemente, a relevância da preservação histórico-cultural foi avivada em escala mundial, após o incêndio que atingiu Notre Dame. Após o ocorrido, houve arrecadação de fundos para restaurar a catedral – confirmando seu valor que possui para as pessoas, pelo turismo ou pela história francesa. Ainda nesse sentido, a Agenda 2030 expôs essas preocupações ao incluir a cultura de maneira inédita entre os objetivos do desenvolvimento e estipular a proteção do patrimônio histórico como fim em si mesmo (ODS 11, meta 11.4).  

A valorização, outro relevante pilar da proteção histórica, abrange atividades de pesquisa e curadoria por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como historiadores, museológos, arqueólogos e antropólogos. Muitos museus, além de se responsabilizarem por acervos, tornaram-se centros de investigação para concorrer a diversidade cultural e disseminação da paz (ODS 4, meta 4.7).  

Instituições, como o Museu Britânico, não somente custodiam arquivos, mas também apoiam estudos acadêmicos. Esse é o caso de uma recente obra dedicada a povos do Caribe, que foi divulgada para público mais amplo por editora própria. Em Santos, o Museu do Café, além de ser importante para a identidade brasileira por ter abrigado a bolsa oficial do grão, apoia projetos como o “Memórias do Comércio do Café em Santos”, que também contribui para dar visibilidade à história cafeeira

Dimensão ainda incipiente, mas que se desenvolve de forma rápida, é a da ressignificação. Essa faceta mais recente da proteção do patrimônio histórico dialoga intimamente com a agenda de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. A Nova Agenda Urbana (Declaração de Quito, 2016), notadamente, admite que o patrimônio histórico deve ser compreendido como parte integrante de um todo (a cidade), e, portanto, compor um conjunto de políticas urbanas e territoriais integradas e orientadas para as pessoas.  

Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável de cidades

Na visão da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), esses equipamentos devem apoiar a revitalização de determinadas regiões e contribuir para que sua proteção seja sustentável social, econômica e ambientalmente (ODS 8 e ODS 17). Exemplo de iniciativas pontuais: conversão de uma antiga igreja em livraria, em Maastricht (Dominikanen) e de uma estação de trem na Sala SP. Ademais, pode também desenvolver-se no âmbito de programas estruturantes, como o Novo Centro Velho, em Santos, que vêm mobilizando recursos da recuperação de prédios, como um edifício do século XIX, transformado no Museu Pelé, e da ocupação da região central, tanto por moradores como por empreendedores da economia criativa.  

Portanto, a preservação, valorização e ressignificação do patrimônio histórico servem como norte para a intervenção do poder público – de forma perene. Por constarem na Agenda 2030, sua importância para a promoção do desenvolvimento sustentável, especialmente dos centros urbanos, é endossada.

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