O governo de São Paulo tem um projeto para transformar o acesso à saúde no Estado: descentralizar atendimentos, reduzir filas e aproximar especialistas de quem mais precisa. Em um território onde a distância entre o paciente e o tratamento pode significar a diferença entre a recuperação e o agravamento da doença, a regionalização da saúde surge como uma revolução silenciosa – mas necessária.

A proposta, que começou a ser estruturada em 2023 com o apoio da Comunitas, busca reorganizar o atendimento médico no Estado, garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços essenciais dentro de suas áreas de residência. A estratégia está baseada na criação de 17 Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS), que assumem a responsabilidade de coordenar os atendimentos de média e alta complexidade, evitando que pacientes precisem se deslocar por grandes distâncias para conseguir tratamento adequado.

“A lógica do projeto é garantir que todo indivíduo tenha, perto de casa, os serviços necessários para resolver seus problemas de saúde”, explica Priscilla Perdicaris, secretária de Estado da Saúde em exercício. “Isso significa, por exemplo, que um paciente com câncer não precisará viajar horas até um grande centro para fazer sua quimioterapia, ou que alguém com insuficiência renal possa contar com um serviço de diálise dentro de sua própria região”.

O problema que a regionalização pretende resolver vai além da falta de hospitais ou profissionais: a grande dificuldade está na falta de integração entre os municípios e no direcionamento eficiente dos recursos disponíveis. Hoje, 40% dos orçamentos municipais já são alocados para a saúde, mas o sistema fragmentado muitas vezes impede que esses investimentos resultem em melhorias concretas para a população. “Quando cada município tenta resolver seu problema de forma isolada, gasta-se mais e os serviços continuam insuficientes”, explica Perdicaris.

A regionalização surge, então, como uma alternativa para otimizar os serviços e garantir que cada região tenha acesso a atendimentos especializados. Para isso, o projeto trabalha em três grandes frentes: reorganização dos fluxos de atendimento, financiamento estadual e fortalecimento da atenção primária.

Um novo modelo de financiamento para a saúde pública

Para viabilizar a regionalização, o governo do Estado anunciou uma série de investimentos e reajustes na tabela de pagamentos do SUS. O destaque é a criação da Tabela SUS Paulista, um aporte adicional de mais de R$ 5 bilhões destinados a hospitais e instituições filantrópicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

“A tabela do SUS federal sofreu pouquíssimos reajustes ao longo dos anos, o que inviabilizava muitos atendimentos. O que fizemos foi complementar esse valor, garantindo um pagamento mais justo e sustentável para os hospitais que atendem a população”, destaca Perdicaris.

O impacto já pode ser sentido: em 2023, São Paulo bateu um recorde histórico, com mais de 1,2 milhão de cirurgias eletivas realizadas, reduzindo significativamente as filas de espera.

Outro componente-chave da estratégia é o Incentivo à Gestão Municipal (IGM), um programa que destina recursos adicionais aos municípios com base em indicadores de desempenho. O objetivo é fortalecer a atenção básica, garantindo que problemas de saúde sejam identificados e tratados antes que evoluam para casos mais graves.

“O IGM avalia indicadores como cobertura vacinal, acompanhamento de gestantes, atenção a doenças crônicas como diabetes e hipertensão. Os municípios que atingem as metas recebem mais recursos para continuar aprimorando seus serviços”, explica a secretária. Os valores podem variar entre R$ 4 e R$ 40 por habitante/ano, dependendo do desempenho de cada cidade.

Redução das filas e ampliação dos serviços

Além da melhoria na remuneração dos hospitais e do reforço na atenção básica, o projeto de regionalização da saúde também aposta na ampliação da oferta de serviços de alta complexidade em regiões que antes dependiam de grandes centros urbanos para atendimentos especializados.

O objetivo é reduzir a necessidade de deslocamentos longos para tratamentos como oncologia, hemodiálise e cirurgias de alta complexidade, garantindo que esses atendimentos estejam disponíveis dentro das redes regionais. “Nosso foco é proporcionar qualidade de vida ao paciente. Não faz sentido alguém que já está fragilizado ter que viajar horas para conseguir atendimento”, enfatiza Perdicaris.

Com essa nova lógica, hospitais de referência dentro das 17 RRAS passaram a contar com mais leitos, equipamentos e especialistas, distribuindo melhor a demanda e evitando a superlotação de unidades centrais. “A partir desse redesenho, conseguimos atender melhor às necessidades locais, otimizando recursos e proporcionando um atendimento mais justo e eficiente”, explica a secretária.

Os desafios da regionalização

A regionalização, no entanto, não está livre de desafios. Entre os principais entraves estão a resistência à mudança por parte de alguns municípios, a adaptação da nova lógica de atendimento e a necessidade de um esforço coordenado entre os entes federativos para que a descentralização funcione de maneira eficiente.

O processo de implementação foi feito de forma gradual e participativa, com a realização de oficinas regionais para apresentar o modelo aos gestores municipais e ouvir suas demandas e sugestões. “Esse diálogo foi fundamental para o sucesso do projeto, porque são os municípios que estarão na linha de frente da regionalização”, destaca Perdicaris.

Outro ponto crítico é a governança do sistema, que exige uma colaboração mais estreita entre os municípios e o Estado. Para isso, foram criados comitês regionais de acompanhamento, que monitoram a implementação do projeto e garantem que os avanços sejam sustentáveis a longo prazo.

Um modelo para o Brasil?

A regionalização da saúde em São Paulo segue os passos de estados como Bahia, Ceará e Minas Gerais, que já implementaram projetos semelhantes com bons resultados. A expectativa é que o modelo paulista sirva de referência para outras regiões do país que enfrentam desafios semelhantes.

O projeto ainda está em seus primeiros anos de implementação, mas os avanços já são perceptíveis. Além da redução das filas e do aumento no número de atendimentos, o redesenho do sistema de saúde tem proporcionado maior previsibilidade orçamentária para os municípios e um uso mais eficiente dos recursos disponíveis.

“Esse foi o projeto mais estruturante da nossa gestão, e acreditamos que ele deixará um legado duradouro para a saúde pública no Estado”, conclui Perdicaris.

Quer saber tudo o que acontece na Comunitas em primeira mão? É só acessar o site e assinar a Newsletter agora mesmo!