Como Contratualizar no Setor Público – Mapa da Contratualização

Imagina ter um guia para estabelecer as melhores parcerias para a sua gestão? Ele existe! É o Mapa da Contratualização. E a Comunitas está lançando a segunda edição.

Agora é a hora de colocar em prática todo o processo de cooperação entre setores para uma gestão mais eficiente.

O Mapa da Contratualização, volume dois, conta com um passo a passo para a realização de uma PPP (parceria público-privada), servindo para você antecipar-se frente aos percalços e reduzir possíveis falhas no trajeto. O material pode ser considerado uma verdadeira receita para um acordo de sucesso!

O conhecimento adquirido até aqui, possibilitou o profundo entendimento sobre o porquê contratualizar se faz tão necessário e como desmistificar a prática – tanto para a própria administração quanto para a população que usufrui dos serviços públicos. Com isso, você está mais do que pronto para começar a usufruir dos ensinamentos contratuais e colher os frutos resultantes de sua implementação.

São instrumentos primordiais para modernizar a gestão pública em prol de melhores resultados para toda a população.

Por que contratualizar?

Os desafios são muito complexos e os governos já não estão mais dando conta de resolver problemas de gestão sozinhos. Dessa forma, pensar a gestão pública sob o prisma da governança compartilhada exige a aproximação da administração pública com a academia, o setor privado e a sociedade civil.

Com a munição de instrumentos jurídicos é possível inovar em soluções para a política local, fazendo com que o modelo de governo verticalizado passe para o horizontal em parceria com múltiplos atores em prol do bem comum.

Questões jurídicas da Contratualização

O Brasil, sentindo a necessidade do cenário político, estabeleceu marcos jurídicos disciplinando processos de contratualização ainda pouco conhecidos na administração pública – este é o caso da lei das Concessões Públicas, Lei das PPPs, Lei das Organizações Sociais e, por último, o Marco Regulatório da Sociedade Civil que viabiliza a celebração de acordos entre poder público e organizações, estipula direitos/ deveres de cada parte autônoma e possibilita assim maior transparência na aplicação dos recursos públicos para o desenvolvimento de ações inovadoras e de interesse comum.

Nova Gestão Pública

Uma nova forma de fazer gestão possibilitou o uso desses mecanismos, tornando-se mais competitiva, tecnológica e de maior impacto para o setor público além de lidar com a crescente pressão fiscal e exigência de qualidade na oferta de infraestrutura e serviços.

A contratualização se mostrou uma saída para a excessiva fixação aos regulamentos e a dificuldade de lidar com o inesperado, fazendo com que a administração pública se especialize para atender em tempo hábil aos anseios da população.

Ganhos com as Contratualizações:

• Operação e manutenção de rodovias
• Atividades de saneamento básico
• Gerenciamento de unidades ambientais e parques urbanos
• Instalação de relógios de rua digitais com câmeras de monitoramento urbano
• Funcionamento de espaços culturais
• Provisão de equipamentos de saúde, educação, prisões, instalações esportivas.

Estes acordos tratam-se, portanto, de iniciativas capazes de permitir a conciliação das melhores características dos setores público e privado, direcionamento e capacidade de financiamento de um lado, e flexibilidade e agilidade de outro – o que resultou na tração da contratualização pelo Brasil.

Quer se aprofundar sobre o assunto e inovar em soluções eficazes?

Não perca o lançamento do Mapa da Contratualização – volume 2. Enquanto isso, consulte nossa primeira edição.