Na última sexta-feira, dia 22 de março, ocorreu o evento “Contratualização e Melhorias na Gestão”, promovido pela Comunitas. O encontro reuniu gestores municipais e estaduais, além de representantes do setor privado, para debater inovações e desafios na gestão pública, tanto na área da educação quanto na administração de parques urbanos. Em um ambiente de reflexão sobre soluções integradas e modernas entre os setores público e privado, o evento contou com dois painéis de debate que proporcionaram uma rica troca de experiências e perspectivas sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do setor público no Brasil.

Contratualização na educação: avanços em Minas Gerais

No primeiro painel, conduzido por Fernando Schüler, Igor Alvarenga, Secretário de Educação de Minas Gerais, relatou sua trajetória completa como profissional da educação, indo desde a carreira de professor até a liderança na Secretaria de Educação. Durante sua fala, foram apresentados os projetos inovadores desenvolvidos no estado, com destaque para o Projeto Somar, o Projeto Trilhas de Futuro e as iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas à melhoria da infraestrutura escolar.

O Projeto Somar, desenvolvido a partir de um modelo de gestão compartilhada de três escolas estaduais mineiras entre a Secretaria de Educação e uma Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio de Termos de Colaboração, foi apresentado como um importante case de sucesso. No modelo de gestão compartilhada adotado, a OSC assumiu a responsabilidade pela gestão pedagógica e administrativa da escola, sempre sob a orientação e monitoramento do poder público. Na parceria, o Estado é representado pelos cargos dos diretores, vice-diretores e secretários das escolas, que foram ocupados por servidores públicos, enquanto os demais colaboradores das escolas foram contratados via CLT.

Após três anos de implantação, o projeto demonstrou avanços expressivos, com a comunidade reconhecendo as escolas como ambientes mais seguros e acolhedores. Além disso, houve aumento no número de matrículas e melhorias significativas na qualidade da merenda. Também se notou aumento nos indicadores do IDEB das três escolas participantes, que se posicionaram acima da média do estado, de 4,0. Na E.E. Francisco Menezes Filho, observou-se um salto de 3,4 pontos para 4,5 entre as edições de 2017 e 2023 do exame. No mesmo período, a E.E. Coronel Adelino Castelo Branco saltou de 3,6 para 4,2, e a E.E. Maria Andrade Resende apresentou nota 4,4 em seu primeiro resultado no exame. Resultados positivos também foram relatados em relação às taxas de aprovação e de frequência dos alunos.

Igor Alvarenga também destacou os desafios enfrentados, como a necessidade de um diálogo mais amplo com a comunidade e de maior divulgação dos projetos para incentivar a competitividade entre as OSCs, além de desafios orçamentárias e dos entraves políticos, exemplificados pela suspensão à expansão do projeto imposta recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Na continuação do painel, o Projeto Trilhas de Futuro foi exposto como uma estratégia de Minas Gerais voltada para a formação técnico-profissionalizante. Nesse modelo, o governo comprou vagas para alunos da rede pública em instituições privadas, garantindo bolsas de transporte e permanência, de forma que os estudantes assistam às aulas no turno da manhã em uma escola pública tradicional e, à tarde, frequentem uma escola técnica, com sua formação alinhada às demandas do setor produtivo. Graças a este projeto, Minas Gerais se destaca como o estado com maior formação no ensino médio profissionalizante, embora desafios como a oferta insuficiente de estágios para os recém-formados ainda exijam ações integradas entre os setores público e privado. 

Por fim, Igor Alvarenga destacou o novo projeto de PPP da Educação de Minas Gerais, destinada à reconstrução e melhoria da infraestrutura escolar. O projeto conta com o apoio do BNDES e segue modelos já aplicados em outros estados, estando atualmente na fase de realização de audiências públicas.

Proteção ambiental, segurança, lazer e cultura: o caso de sucesso do Ibirapuera

No segundo painel, o foco voltou-se para as concessões e a gestão de parques urbanos, tema igualmente relevante para a modernização dos serviços públicos. Paulo Galli, diretor-presidente da São Paulo Parcerias, ressaltou a centralidade do cidadão, afirmando que a experiência da concessão do Parque do Ibirapuera demonstra como a iniciativa privada pode elevar a qualidade dos serviços, promovendo não só a preservação ambiental, mas também o oferecimento de atividades culturais e esportivas.

Nesse contexto, Samuel Lloyd, diretor comercial da Urbia, concessionária responsável pela gestão do Parque do Ibirapuera e outros cinco parques inclusos no pacote de concessão, detalhou as características do contrato firmado, os desafios envolvidos e os resultados alcançados. Inicialmente, previam-se investimentos de R$ 105 milhões, mas os recursos já ultrapassaram a marca de R$ 250 milhões, com a projeção de equilíbrio financeiro sendo antecipada de 10 para 6 anos. O modelo de concessão possibilitou a recuperação e ampliação de áreas verdes, o replantio de árvores nativas e a instalação de equipamentos esportivos e de lazer, contribuindo para o aumento da satisfação dos visitantes, que passou de 84% para 89%. Além disso, houve uma redução expressiva dos índices de violência relacionados ao tráfico de drogas dentro do parque, embora o entorno ainda apresente desafios.

Durante as discussões, Galli e Lloyd abordaram também os desafios inerentes à elaboração e execução dos contratos de concessão, enfatizando a necessidade de um desenho contratual robusto que evite a confusão no momento de decisão entre uma Concessão Comum e uma PPP e garanta a sustentabilidade dos modelos adotados. A integração entre os setores público e privado foi apontada como fundamental para viabilizar investimentos em cultura, infraestrutura e meio ambiente neste projeto que tem o Ibirapuera como carro-chefe, além de impulsionar a geração de emprego e renda, promovendo um serviço de qualidade para a população.

Aprendizados para o futuro

O evento “Contratualização e Melhorias na Gestão”, organizado pela Comunitas, evidenciou que a união entre o setor público e o privado, aliada a estratégias de gestão inovadoras, pode promover avanços significativos na educação e na administração de espaços públicos, gerando bem-estar para a sociedade e resultados sustentáveis. A troca de experiências e o debate aprofundado demonstraram a importância do diálogo com a comunidade, do monitoramento contínuo dos indicadores de desempenho e da integração de políticas públicas para transformar os serviços oferecidos à sociedade, apontando um caminho promissor para a modernização e eficiência da gestão pública no Brasil.

Continue acompanhando a Rede Juntos para não perder nada sobre Contratualização!