Empoderamento econômico para mulheres

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Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Rede Juntos lança a série especial Cidades Para Mulheres. Durante todo o mês, estão sendo. apresentadas boas práticas nacionais e internacionais que visam tornar as cidades mais inclusivas. Hoje, seguimos com o terceiro tema da série: empoderamento econômico, onde apresentaremos algumas iniciativas pensadas para mulheres nas cidades no Brasil e no mundo.

Um tema de grande relevância para mulheres do século XXI é o empoderamento econômico. De acordo com o relatório de desigualdade de gênero global de 2021 do World Economic Forum, serão necessários 267 anos e 6 meses para as mulheres alcançarem a paridade de gênero no quesito de participação e oportunidade econômica. Apesar de ainda existir um longo caminho pela frente, algumas medidas estão sendo tomadas pela administração pública de cidades ao redor do mundo que visam a acelerar o processo de empoderamento feminino.

No Brasil, alguns exemplos são as cidades de Abaetetuba no Pará, e Itabira em Minas Gerais. Já no âmbito internacional, as cidades de Buenos Aires na Argentina e Cidade do México, no México, se destacam em iniciativas que auxiliam mulheres a obterem sua independência financeira.

1. Mulheres Empreendedoras de Abaetetuba: Fazendo a Diferença.

A Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, no Pará, promoveu um curso de capacitação sobre cooperativismo para as mulheres do município. O projeto teve como público-alvo o grupo de artesãs da cidade, a fim de instituir uma cooperativa para as mulheres abaetetubenses visando promover a inclusão produtiva e a autonomia financeira, impactando diretamente na renda familiar dessas mulheres e suas famílias. Os produtos feitos pela cooperativa são vendidos em feiras, exposições e também no terminal rodoviário de Abaetetuba, onde há um espaço dedicado para o projeto que funciona de segunda a sábado das 8h às 18h.

Além do projeto Mulheres Empreendedoras, no ano de 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal da cidade a Lei Pró-Mulher de Qualificação da Mão-de-Obra Feminina. O programa irá formar e capacitar as mulheres que são responsáveis pela manutenção da renda familiar e encontram-se desempregadas ou com baixas condições de emprego, melhorando seu nível educacional. Outro benefício do programa é a parceria com empresas e instituições privadas que oferecem empregos para as mulheres capacitadas pelo programa.

2. ONU Mulheres em Itabira

A prefeitura de Itabira em parceria com a ONU Mulheres aderiu a um projeto de cooperação técnica que dentre as frentes trabalhadas por eles encontra-se a de empoderamento econômico feminino. Para isso, a Organização auxiliará o município a promover o trabalho digno, a proteção social e o empreendedorismo das mulheres, bem como o empoderamento econômico de mulheres do setor público e de situações de vulnerabilidade social, como o Programa Aprendiz Social. O programa propõe-se a trabalhar com a administração da cidade para formular, implementar e monitorar iniciativas que contribuam para que Itabira alcance a proporção da Cidade 50-50, ou seja, uma cidade que promova a igualdade de gênero para toda a população.

3. Programa Integral de Empoderamento e Autonomia Econômica das Mulheres

A Cidade do México, capital do país, instituiu um programa de empoderamento e autonomia econômica das mulheres para promover e melhorar os recursos e as estratégias de apoio para ajudar as mulheres a atingirem seu pleno desenvolvimento pessoal, garantir o trabalho decente, desenvolver projetos de produção e/ou comercialização e construir um sistema público de serviços focado em atender e fortalecer as necessidades das mulheres capitalinas. O programa conta com 6 objetivos específicos, sendo eles: fomento ao emprego, formação e capacitação, promoção de financiamentos, fortalecimento do empreendedorismo, alternativas de jornada dupla de trabalho e empoderamento feminino. Para cada um dos objetivos foram definidas metas e indicadores bem como a designação das secretarias responsáveis e grupos de trabalho participantes. Conheça na íntegra o plano de trabalho estabelecido clicando aqui.

4. Gabinete de Assessoramento Trabalhista para Mulheres

Uma boa prática estabelecida pela prefeitura de Buenos Aires na Argentina é o Gabinete de Assessoramento Trabalhista para Mulheres, um espaço dentro da Subsecretaria de Trabalho e Comércio que é destinado para a inserção e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ao passo que defende os direitos trabalhistas das mulheres. Para que estes objetivos ocorram, o gabinete fornece uma gama de serviços dentre os quais oficinas de capacitação e treinamento para as mulheres ampliarem as oportunidades de trabalho; assessoria jurídica para direitos trabalhistas das mulheres como demissões e licença maternidade; acompanhamento e assistência às vítimas de violência no ambiente de trabalho; e cadastros para candidaturas à procura de emprego e inscrições para a feira de emprego organizada pela Subsecretaria.

Referências:
¹Abaetetuba terá cooperativa de produção formada apenas por mulheres, 2019
²Projeto de tucana cria programa Pró-Mulher de qualificação de mão-de-obra feminina em Abaetetuba (PA), 2021
³ONU Mulheres e Prefeitura de Itabira firmam cooperação técnica para acelerar igualdade de gênero e sustentabilidade no município, 2019
⁴Programa Integral de Empoderamiento y Autonomía Económica de las Mujeres CDMX
⁵Oficina de Asesoramiento Laboral para la Mujer