O Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, é uma data que, para muitas pessoas, representa amor, gratidão e celebração. No entanto, é importante reconhecer que para muitas mães, especialmente aquelas em situações de vulnerabilidade, o Dia das Mães também pode ser um lembrete das lutas diárias, das dificuldades financeiras, da falta de acesso a serviços essenciais de saúde e educação, e das barreiras sociais e estruturais que enfrentam. 

É por isso que a Rede Juntos vem neste Dia das Mães, com um texto que evoca alguns dados dos desafios vividos por mães no Brasil. Também trazemos iniciativas de muitos governos por aí que estão fazendo a diferença para reduzir desde o índice de mortalidade materno-infantil, como é no caso da Mãe Santista, até melhorar uma gama de serviços oferecidos para uma gestação e parto saudáveis, como é feito pelo projeto Healthy Start, pois cada aspecto da maternidade é cercado por diversos desafios que afetam profundamente a vida das mulheres e de suas famílias. 

Vem com a Rede Juntos para entender mais!

Dificuldades enfrentadas por gestantes e mães

• Dados de 2019 do IBGE revelam que apenas 54,6% das mães com idade entre 25 e 49 anos estão no mercado de trabalho formal. As que não trabalham formalmente, por sua vez, enfrentam o preconceito e a falta de oportunidades.

• A licença-maternidade no Brasil não é eficaz o bastante para manter as mães empregadas. Segundo estudo da FGV, metade das mulheres que tiraram licença-maternidade deixaram o mercado de trabalho em até dois anos após o retorno.

• A insegurança alimentar é outro desafio enfrentado pelas mães. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3% entre 2020 e 2022, sendo a insegurança alimentar ainda mais severa entre as mulheres negras – 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos.
• As mães solo, em particular, enfrentam uma série de dificuldades. De acordo com dados publicados pela FGV em maio de 2023, entre os anos de 2012 e 2022 o número de domicílios com mães solo cresceu 17,8%, passando de 9,6 milhões para 11,3 milhões. As responsabilidades de cuidado recaem totalmente sobre as mulheres, o que pode elevar os níveis de estresse e afetar a saúde física e mental.

• A falta de acesso à educação sexual e contraceptivos contribui para o alto índice de gravidez na adolescência no Brasil. Essa realidade impacta negativamente a vida das adolescentes, que podem ter suas oportunidades de estudo e trabalho comprometidas, além de enfrentar maiores riscos à saúde durante a gestação e o parto. Um estudo de 2022 da UNICEF Brasil revela que 14% das adolescentes grávidas abandonam a escola.
• As desigualdades sociais impactam diretamente a vida das mães, especialmente as que vivem em situação de pobreza. A falta de acesso à educação, à moradia digna e a serviços básicos aumentam a vulnerabilidade das mulheres e colocam em risco a saúde delas e de seus filhos.
• Outras complicações: a falta de acompanhamento pré-natal pode levar a diversas outras complicações na gestação, como parto prematuro, baixo peso ao nascer e malformações congênitas.

Assistência e pré-natal

A assistência pré-natal de qualidade é um direito fundamental para todas as mulheres, independentemente de sua localização. No entanto, para gestantes que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos, o acesso a esse cuidado essencial pode ser comprometido por diversos desafios, colocando em risco a saúde delas e de seus bebês.

Principais obstáculos à assistência pré-natal incluem: 

• Falta de infraestrutura adequada;
• Dificuldade de acesso;
• Espera excessiva;
• Falta de profissionais;
• Falta de materiais básicos;
• Dificuldades de locomoção;
• Falta de informação e conscientização.

Esses desafios resultam em diversas consequências negativas para a saúde materno-infantil. Para a mãe, aumentam os riscos de complicações na gravidez, de parto prematuro, de morte materna e diminuição da qualidade de vida. Para o bebê, aumentam os riscos de baixo peso ao nascer, de malformações congênitas, de morte e de dificuldade no desenvolvimento. 

Gravidez precoce

A gravidez na adolescência é um tema complexo e multifacetado. No Brasil, essa realidade ainda persiste em níveis preocupantes, exigindo ações conjuntas e implementação de políticas públicas. 

O impacto de uma gravidez precoce está associado a riscos como prematuridade, anemia, aborto espontâneo, eclampsia e depressão pós-parto, além de implicar em desafios sociais, como evasão escolar e vulnerabilidade econômica das famílias.

“A gravidez na adolescência atinge todas as classes sociais, atinge meninas de baixa renda e atinge meninas brancas de alta renda. Contudo, ela apresenta marcadores de desigualdade de geração, de raça, de classe muito específicos, sendo mais frequente justamente nos grupos de maior vulnerabilidade social.” Dandara Ramos, doutora em Saúde Pública

O Brasil registrou em 2023 a menor taxa de mortalidade infantil e fetal por causas evitáveis nos últimos 28 anos. Segundo dados preliminares do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal, em 2023, foram registradas 20,2 mil mortes, o menor número de uma série histórica desde 1996. À época, o total de óbitos contabilizado foi de 53,1 mil, portanto 62% a mais que no ano atual. 

Falta de acesso à educação sexual e contraceptivos

Pesquisas indicam que muitos adolescentes têm dificuldade em acessar métodos contraceptivos e informações sobre saúde reprodutiva. Um estudo recente do Hospital Moinhos de Vento por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) revelou que 20% das adolescentes entrevistadas afirmaram não saber como evitar a gravidez. 

A pobreza, a baixa escolaridade e a falta de oportunidades limitam as perspectivas de futuro dos jovens e os impede de fazer escolhas conscientes sobre sua vida sexual e reprodutiva, o que pode levar à busca precoce por relacionamentos amorosos e à gravidez como forma de escape da realidade.

A falta de educação sexual nas escolas e o estigma em torno do tema contribuem para a falta de informação e a baixa utilização de contraceptivos entre os jovens.

Mais saúde, dignidade e segurança para as gestantes

Ampliar o acesso à saúde de qualidade para todas as mulheres, especialmente gestantes e adolescentes, é fundamental. Isso inclui a garantia de pré-natal completo e humanizado, acompanhamento psicológico e social, e acesso a métodos contraceptivos e informações sobre saúde sexual e reprodutiva.

Além disso, outras medidas podem contribuir: 

• Investir em educação sexual abrangente e de qualidade nas escolas;
• Combater a desigualdade de gênero e promover o empoderamento das mulheres;
• Garantir às mulheres acesso à educação, trabalho digno, oportunidades de participação social e autonomia sobre seus corpos e suas vidas;
• Campanhas de conscientização, projetos de apoio social e a mobilização da comunidade são ferramentas poderosas para a mudança.

Ações de combate

Combater a gravidez na adolescência e fortalecer a maternidade exige um compromisso conjunto do governo, da sociedade civil e das próprias mulheres. 

Por meio de políticas públicas abrangentes, projetos inovadores e ações de conscientização, podemos construir um futuro mais justo e promissor para todas as mães e seus filhos.

Boas Práticas

As iniciativas e programas que detalhamos a seguir são exemplos de como  as boas práticas podem fazer a diferença no combate à mortalidade materno-infantil, para fortalecer a maternidade e garantir uma vida mais saudável e feliz para todas as mães e seus filhos.

Healthy Start: Nurturing Health, Preventing Disparities – Estados Unidos

Um começo saudável para cada bebê começa com uma mãe saudável. O programa Healthy Start (HS): Nurturing Health, Preventing Disparities (em português,  Início saudável: Nutrindo a Saúde, Prevenindo Desigualdades), financiado pelo governo federal dos Estados Unidos, trabalha para melhorar os resultados de saúde antes, durante e depois da gravidez.

O financiamento é destinado a comunidades com altas taxas de resultados adversos, incluindo:

• Taxa de mortalidade infantil pelo menos 1,5 vezes maior que a média nacional dos EUA;
• Altas taxas de parto prematuro, baixo peso ao nascer, doenças maternas e mortes maternas.

Áreas de foco do programa: 

• Conectar famílias com serviços de saúde culturalmente sensíveis e abrangentes;
• Acesso à imunização e educação em saúde comunitária;
• Promover a integração de serviços sociais e de saúde.

Os projetos locais do Healthy Start (HS) atendem mulheres em idade reprodutiva, gestantes, pessoas que se tornaram pais/mães recentemente, crianças desde o nascimento aos 18 meses, e pais/parceiros.

O programa atendeu cerca de 77.000 participantes em 2021. Os projetos locais forneceram:

• Cuidados pré-natais e pós-parto, triagem e encaminhamento para serviços de depressão e violência interpessoal;
• Divulgação e gestão de casos para vincular os pais a serviços sociais e programas educacionais, como o desenvolvimento de habilidades parentais;
• Serviços de saúde pública, como vacinação/imunização e educação em saúde;
• Educação contínua e treinamento de melhores práticas para a equipe do HS e parceiros comunitários.

Em 2021, 37.000 participantes do HS eram mulheres, sendo que:

• 75% pertenciam a grupos étnico/raciais sub-representado;
• 85% das participantes de pré-natal receberam cuidados pré-natais com antecedência;
• 87% das participantes receberam consultas preventivas de saúde da mulher;
• 97% das mulheres foram examinadas para violência interpessoal;
• 99% das mulheres foram examinadas para depressão.

Meu Bebê, Meu Tesouro – Passo Fundo (RS)

O Meu Bebê, Meu Tesouro foi idealizado pelo município de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, em coordenação com a Secretaria Municipal de Saúde..

Implementado em 2013, visa atender as gestantes e os bebês, com ações direcionadas para a saúde da mulher e do recém-nascido. Além disso, a iniciativa contempla ações educativas e assistenciais que beneficiem mãe e filho.

A proposta da Prefeitura de Passo Fundo (PMPS) é reduzir a mortalidade infantil, fortalecer os vínculos entre as mães e os bebês e garantir acompanhamento médico e pediátrico na Rede Municipal de Saúde. 

O programa atua em diferentes frentes, realizadas pela Secretaria da Saúde e pelas Estratégias de Saúde da Família (ESF):

• Aciona unidades de saúde para agilizar consultas e realização de visitas domiciliares e informação de pré-natal, puerpério e puericultura;
• Contata os setores de exames para avaliação da urgência de cada caso, o centro de referência de saúde da mulher para planejamento familiar e avaliação de gestantes de alto risco;
• Monitora as gestantes por meio de ligações telefônicas;
• Monitora desde a gestação até o primeiro ano de vida do bebê; 
• Realiza encontros trimensais para orientação em relação aos cuidados na gravidez, aleitamento e cuidados com o bebê; 
• Entrega de kit de enxoval para o bebê; 
• Oferece atendimento em casos de gestação de risco e problemas de saúde da criança.

A taxa de mortalidade infantil foi reduzida significativamente em Passo Fundo. No ano de 2014, nasceram 2.897 crianças na cidade, sendo que 28 vieram a óbito, o que representou um Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) de 9,66 (para cada mil nascidos vivos). Em 2012 e 2013, esse índice foi de 13 e 12,9 respectivamente. Isso representa uma redução de 25,7% no ano de 2014, em relação a 2012.

No ano de 2013, a iniciativa teve 217 cadastros. Em 2015, quando, na época, foi registrada a maior quantidade de atendimentos, com 483 mulheres acompanhadas, o índice de mortalidade infantil foi de 8,62, inferior ao que a Organização Mundial da Saúde tem como meta, que é 12.

Até janeiro de 2016, 1.060 mães foram cadastradas e atendidas pelo programa. Já em 2021, foram 283 cadastros e a taxa foi de 9,77. De 2021 até abril de 2023, o Meu Bebê Meu Tesouro atendeu 1.297 gestantes.

Desde o início do programa, em 2013, até o primeiro trimestre de 2023, mais de 3,8 mil mulheres atendidas.

Programa Mãe Santista

O Programa Mãe Santista é um caso de sucesso no que diz respeito à implementação de estratégias eficientes e com potencial de transformar a realidade das meninas e mulheres do Brasil.

Em 2013, o coeficiente de mortalidade materno-infantil na cidade de Santos, no litoral de São Paulo,  era 13,9. Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos através do Programa Mãe Santista, implementado em 2014, pela Secretaria da Saúde, contando com a parceria da cidade e também da Comunitas.

O objetivo do Programa é dar assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo pré-natal, parto e período pós-parto, acompanhado o bebê até os 24 meses de vida. 

Hoje, o Mãe Santista é considerado o principal responsável pela redução do índice de mortalidade infantil no Município, que nos últimos anos apresentou índice dentro da meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde, de até 10 óbitos por mil nascidos vivos. 

Desde 1990, a cidade litorânea faz apuração do índice de mortalidade infantil. De janeiro a maio de 2023, a Cidade registrou 6,3 mortes por mil nascidos vivos, e em junho do mesmo ano, Santos já havia atingido o menor índice de mortalidade infantil da história: 7,8 por mil nascidos vivos.

O Programa demonstra o poder de políticas públicas eficazes na promoção da saúde materna e infantil. O modelo, que atende 2.278 novas gestantes por ano (média dos últimos 6 anos), pode servir de inspiração para outras cidades que buscam reduzir os índices de mortalidade infantil.

Quer saber mais sobre o projeto? Confira a publicação Gestante em Foco da cidade de Santos (SP)!

Vimos ao longo do texto que a saúde materna e infantil é um direito fundamental e um indicador do desenvolvimento de um país, não é mesmo? Mas, e você, gestor público, conhece mais alguma iniciativa que promova a saúde de mães e de seus bebês? Conta para a gente nos comentários!