O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um marco essencial no calendário brasileiro. Mais do que uma data comemorativa, é um convite à reflexão sobre o papel histórico e contemporâneo da população negra na construção da sociedade brasileira. Oficialmente instituído em 2003, o dia homenageia Zumbi dos Palmares, líder quilombola e símbolo da luta por liberdade e igualdade racial.

Embora a escravidão tenha sido abolida em 1888, as cicatrizes desse período permanecem evidentes em diversas desigualdades sociais. Essas barreiras refletem um histórico de exclusão que precisa ser superado de forma contínua. O 20 de novembro nos lembra da importância de promover justiça social, inclusão e valorização da cultura afro-brasileira, um dos pilares da identidade nacional.

Em todo o Brasil, iniciativas inspiradoras têm contribuído para essa transformação. Gestores públicos, instituições e organizações sociais vêm implementando ações que valorizam a cultura negra e ampliam oportunidades. No entanto, ainda há muito a ser feito. Embora pretos e pardos representem 56,1% da população brasileira, apenas cerca de 31% dos servidores federais se identificam como pretos ou pardos. 

Essa desigualdade aumenta nos cargos de alta hierarquia, como DAS-6, onde negros ocupam apenas 14,58% das posições. Além disso, mulheres negras ganham, em média, 33% menos que homens brancos, com rendimentos de R$5.815,50 contra R$ 8.774,20. Isso reflete sua baixa presença em cargos de liderança e funções mais valorizadas. Esses números reforçam a urgência de políticas públicas inclusivas e ações afirmativas que combatam as desigualdades e valorizem a cultura afro-brasileira. Exemplos de iniciativas já mostram avanços, mas é essencial ampliar esforços para construir uma sociedade mais justa e representativa. A seguir, destacamos exemplos de iniciativas que buscam enfrentar esses desafios.

Mapeamento de Burocracia Representativa da Prefeitura do Rio

O Instituto Fundação João Goulart realizou um mapeamento detalhado da composição racial da força de trabalho da Prefeitura do Rio de Janeiro, analisando dados de mais de 118 mil servidores. Os resultados demonstram que a diversidade racial na prefeitura reflete a diversidade da população carioca, com 51,6% dos servidores se autodeclarando negros (pretos ou pardos). Além disso, o estudo revelou que 40% dos cargos de gestão são ocupados por servidores negros. Essa pesquisa serve como um modelo para outros municípios, mostrando que é possível construir uma administração pública mais justa e inclusiva, que reflita a diversidade da população e promova a igualdade de oportunidades. 

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Incentivo a Lideranças Negras – Pelotas (RS)

O programa “Incentivo a Lideranças Negras“, criado em 2022 em Pelotas, representa um passo significativo para a promoção da equidade racial na gestão pública. Através de capacitações, mentorias e outras ações de desenvolvimento, o programa busca equipar servidores públicos negros com as ferramentas necessárias para assumirem posições de liderança. Ao fomentar a diversidade racial nos quadros da administração pública, Pelotas demonstra seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A iniciativa é uma referência no enfrentamento às desigualdades no setor público e recebeu 1º lugar, na categoria Direitos Humanos, o prêmio Boas Práticas de Gestão Pública Municipal, da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 

Programa Formação de Iniciativas Antirracistas (FIAR)

O Programa Formação e Iniciativas Antirracistas (FIAR) é uma iniciativa desenvolvida por meio de uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com o objetivo de promover a igualdade racial no âmbito da Administração Pública. O programa capacita servidores públicos para lidar com a transversalidade racial em políticas públicas, formar gestores do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e implementar ações afirmativas voltadas para ampliar a representatividade racial. Além disso, promove estudos, análises de dados racializados e debates sobre temas antirracistas, buscando consolidar estratégias de enfrentamento às desigualdades raciais no Brasil.

Rede de Mulheres Negras Líderes no Setor Público

A iniciativa é da Escola Nacional de Administração Pública do Governo Federal (Enap) e do Ministério da Igualdade Racial (MIR), com apoio da Fundação Lemann. A iniciativa tem como premissa fortalecer a liderança feminina negra no serviço público. Ao conectar mulheres negras que ocupam cargos de liderança, a rede cria um espaço de troca de experiências, apoio mútuo e fortalecimento da identidade profissional. Essa rede contribui para a visibilidade das mulheres negras como líderes, inspira outras mulheres a seguirem seus passos e influencia a formulação de políticas públicas que promovam a equidade de gênero e racial.

Essas iniciativas demonstram como a conscientização pode ser transformada em ações concretas, gerando impactos positivos. Investir em políticas públicas que ampliem a representatividade negra e combatam o racismo é essencial para uma sociedade mais justa. Além de fortalecer a diversidade nas decisões públicas, a presença de lideranças negras inspira novas gerações e promove a criação de políticas mais alinhadas às necessidades da população. Em um país tão diverso como o Brasil, refletir essa pluralidade nos espaços de poder é um passo fundamental para a equidade.

Você já conhecia alguma dessas iniciativas ou gostaria de destacar outras ações inspiradoras? Compartilhe com a gente nos comentários!