Sala de aula em Sobral, no Ceará: aprendizado sofreu durante a pandemia até mesmo na cidade no interior cearense, referência nacional de educação pública de qualidade (Alexandre Battibugli/Exame).

Vivemos em uma era de transições importantes para as nossas sociedades, que têm relação com mudanças e eventos críticos em áreas tão diversas e importantes quanto clima, tecnologia, emprego e desigualdades socioeconômicas.

No Brasil, como em outros países, convivemos ainda com os efeitos negativos do fenômeno da polarização política, que se apresenta desafiador em contextos eleitorais, como em 2022, e em momentos de tentativa de ruptura da ordem constitucional, como, infelizmente, vimos ocorrer em janeiro deste ano.

Nesse contexto, até mais do que em outros momentos, é forçoso imaginar que a questão da educação, como política pública, assume papel fundamental, que vai desde a sua função no desenvolvimento do capital humano de nossas sociedades, até o caráter específico de bem público capaz de se interpor como elemento mitigador das dificuldades sociais surgidas em meio a tanta instabilidade e mudanças em nosso dia a dia.

Contudo, referente as questões da política educacional precisamos igualmente refletir sobre o momento em que vivemos, a que se agregam as dificuldades relativas aos prejuízos que a pandemia trouxe para crianças e jovens do mundo inteiro, especialmente de nosso país.

O Banco Mundial, no relatório “Colapso e Recuperação: Como a pandemia da Covid-19 deteriorou o capital humano e o que fazer a respeito”, publicado neste início de ano, aponta dados e sugestões de políticas para que os países possam fazer frente à deterioração havida nos últimos anos em face do impacto da Covid no aprendizado e na convivência de crianças e jovens, notadamente os mais vulneráveis em termos socioeconômicos.

O texto cita dados relevantes, indicando, por exemplo, que “em uma amostra de pré-escolas de Sobral (Brasil), a coorte que iniciou a pré-escola em 2020 aprendeu apenas dois terços do que a coorte de 2019 havia aprendido durante um ano letivo inteiro. A coorte que iniciou a pré-escola em 2021 não pôde ser avaliada no início do ano (as escolas estavam fechadas).

No entanto, sua pontuação nos testes no final do ano sugere que a perda de aprendizagem foi maior do que a da coorte de 2020.” (2023, p. 4)

Além disso, cita igualmente que “o fechamento prolongado das escolas teve dois efeitos sobre o capital humano das crianças em idade escolar.

Primeiro, levou a perdas profundas na aprendizagem. Na verdade, esse relatório mostra que um mês de fechamento das escolas levou a um mês de aprendizagem perdida, em média.

Em outras palavras, houve pouca aprendizagem enquanto as escolas estavam fechadas, apesar dos amplos esforços de ensino remoto (…). No geral, para cada 30 dias de fechamento das escolas, os alunos perderam cerca de 32 dias de aprendizagem.” (2023, p. 5)

Esses dados revelam que em meio às difíceis transições já citadas, o impacto da Covid acrescenta em complexidade o enfrentamento do problema da adaptação necessária às novas circunstâncias sociais e econômicas que vivemos.

No caso brasileiro, ainda com respeito à questão da educação, temos um fator que merece atenção e análise, por se tratar de excelente notícia: o Nordeste vem liderando esforços de melhoria da aprendizagem de suas crianças, subindo posições no que é relativo ao desempenho de seus alunos e de suas escolas.

Como aponta o Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste:

• Pernambuco
• Piauí
• Maranhão
• Ceará

A notícia não apenas é excelente e necessária, como vem em boa hora, mas dela podemos extrair duas perguntas:

• Qual efeito a pandemia terá sobre esse processo que poderíamos denominar de resgate histórico das condições de desenvolvimento da região?
• Esse movimento de melhora tem bases em que fatores principais e, por outro lado, permanecerá neste novo ciclo pós-pandemia?

Ambas as perguntas remetem ao fato de que os ganhos obtidos no período pré-pandemia devem ter sido perdidos, por conta dos efeitos que vimos discutidos no relatório do Banco Mundial.

Além disso, como aponta o próprio relatório, as medidas de reversão desse impacto negativo envolvem propostas que não requerem grandes esforços fiscais, mas capacitação institucional e vontade política.

A conclusão é que experimentamos um período de continuidade de políticas educacionais exitosas em vários estados nordestinos, que fizeram com que crianças e jovens da região pudessem aprender mais, diminuindo a desigualdade histórica existente entre alunos de outras regiões.

Todavia, o contexto de vulnerabilidade socioeconômica e os rigores da pandemia podem ter comprometido esses esforços, exigindo que novas políticas e recursos sejam investidos para que o trilho do desenvolvimento do capital humano de parte importante do país, volte a um passo rápido e promissor.

Essas indagações têm ainda mais relevo quando feitas em um contexto no qual experimentamos o início das novas administrações do governo federal e estaduais, um momento excelente para integrar ações e exercer, de modo pleno, o que chamamos de governança compartilhada. Que assim seja!