Segurança pública para mulheres

Foto por: Gayatri Malhotra on Unsplash

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, a Rede Juntos lança a série especial Cidades Para Mulheres. Durante todo o mês, serão compartilhadas boas práticas nacionais e internacionais que visam tornar as cidades mais inclusivas. Hoje, seguimos com o segundo tema da série: segurança pública , onde apresentaremos algumas iniciativas pensadas para mulheres nas cidades no Brasil e no mundo.

De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, 2021)¹: “No Brasil, a cada 7.2 segundos, uma mulher é vítima de violência física, a cada 1.4 segundo uma mulher é vítima de assédio, a cada 1.5 segundo uma mulher é vítima de assédio na rua e a cada 6.9 segundos uma mulher é vítima de perseguição. Insultos, flerte, violência, assédio insistente… em muitos casos, as mulheres experimentam o espaço público através desse prisma pouco agradável.”

Esta realidade apresentada não condiz apenas com o território brasileiro, espaços públicos seguros são demandas de mulheres do mundo todo. Por isso o tema de segurança pública para mulheres é matéria de extrema importância nas administrações públicas municipais. Trata-se de um esforço das prefeituras para deixar o espaço público igualmente seguro tanto para as mulheres quanto para os homens. Ou seja, transformar ruas, parques, pontos de ônibus, etc. em locais onde a mulher não se sinta ameaçada a sofrer qualquer tipo de violência seja ela em forma de agressão física e/ou verbal.

Por este motivo, programas dos mais variados tipos foram implementados por prefeituras. Abaixo, encontram-se alguns exemplos que podem servir de inspiração para as administrações brasileiras.

1. Políticas de Proteção à Mulher

A prefeitura de São Paulo tem um dos programas de proteção à mulher mais completos do Brasil. Dentre as ações que contemplam uma ampla rede de proteção, encontram-se iniciativas que buscam atender mulheres que sofrem de violência doméstica, como por exemplo o auxílio-aluguel e o programa Pode Entrar, da Secretaria Municipal de Habitação, onde oferece às mulheres uma carta de crédito para que elas possam adquirir imóveis próprios. Outra iniciativa existente da prefeitura é o programa Guardiã Maria da Penha, o qual disponibiliza canais de denúncia de qualquer tipo de violência contra as mulheres (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial). No pacote de medidas também existe a Casa da Mulher Brasileira (CMB), que funciona como espaços de abrigo e acolhimento à mulher vítima de violência doméstica. As CMBs também contam com equipes de apoio do Guardiã Maria da Penha para auxiliar na assistência psicológica e acolhimento das mulheres nestes espaços.

Por fim, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social possui serviços específicos para ajudar mulheres vítimas de violência. São eles: 15 Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), 6 Centros de Acolhida Especiais para Mulheres em Situação de Violência (CAEMSV Sigiloso) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas)².

2. Plano de Ações contra Violência às Mulheres

A cidade de Bruxelas, na Bélgica, criou em 2015 um plano de ação para atacar os problemas relacionados à segurança da mulher. Nele, a prefeitura da cidade constituiu um plano abrangente que aborda todas as secretarias da administração. Além disso, a prefeitura buscou parcerias com organizações sem fins lucrativos com trabalho focado em mulheres para auxiliar na criação, implantação e monitoramento dos programas que integram o plano de ação. Dentre as atividades que estão contempladas no plano de ação encontram-se treinamento para policiais e guardas municipais, workshops para mulheres identificarem quando outra mulher está sofrendo algum tipo de violência e como proceder bem como campanhas de conscientização direcionadas ao público masculino.

Além disso, a prefeitura elaborou a Carta da Igualdade Gênero que expõe normas e regras norteiam as ações da administração para atingimento da igualdade de gênero e o empoderamento feminino para as mulheres bruxelenses promovendo uma sustentabilidade do programa para além da gestão que implementou.

3. Programa Mulher Mais Segura

O governo do Distrito Federal lançou em 2021 o programa Mulher Mais Segura, que vem para complementar o pacote de iniciativas já existentes para prevenção da violência de gênero. Agora, além do Viva Flor, Maria da Penha Online, o Provid e as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), o Mulher Mais Segura integra a tecnologia como forma de prevenção. Nele, mulheres que são vítimas de violência doméstica receberão um dispositivo móvel que poderá ser acionado em qualquer momento que a mesma sentir-se em perigo. Como contramedida, uma tornozeleira eletrônica será instalada no agressor e monitorará 24h ambos indivíduos diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília.

O Mulher Mais Segura também oferecerá um curso online gratuito de enfrentamento contra todas as formas de violência contra mulheres para capacitar vítimas de violência bem como a população que tenha interesse em conhecer as melhores formas de agir em uma situação de violência contra a mulher.

4. Comitê Estudantil para Prevenção da Violência contra Mulheres

Em 2015, a prefeitura de Santiago de Cali, na Colômbia, criou um Comitê Estudantil para Igualdade de Gênero.

O comitê é composto por estudantes universitárias, professoras, diretoras e conselheiras, e tem como principal objetivo deliberar sobre um pacote de ações que vise acabar com o assédio sexual sofrido nesses ambientes. Dentre as ações realizadas até o momento encontram-se workshops, aulas de conscientização, palestras e ferramentas que devem ser utilizadas caso alguém presencie uma situação de abuso ou violência contra a mulher no campus das universidades.

Quer saber mais sobre e se aprofundar no tema?

Confira aqui alguns materiais que podem te ajudar nessa descoberta.
Safe Cities and Safe Public Spaces for Women and Girls Global Flagship Initiative: Second International Compendium of Practices da ONU Mulheres
Safety and Public Spaces: Mapping Metropolitan Gender Policies do Metropolis
Podcast Segurança Pública e Genero do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Referências:
¹Mulheres que transformam a Cidade #2: Segurança pública e gênero, 2021.
²Cidade de SP conta com a maior rede de proteção à mulher vítima de violência do país, 2022.
³Segurança lança programa para proteger as mulheres, 2021.
Safe Cities and Safe Public Spaces for Women and Girls Global Flagship Initiative: Second International Compendium of Practices

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