Licenciamento Urbano

Para disseminar as práticas e resultados da frente de Licenciamento Urbano, desenvolvida em Campinas, surgiu a Cartilha de Replicabilidade – Licenciamento Urbano, resultado da captura e da sistematização das experiências desta frente realizada no município de Campinas, que obteve resultados positivos, como a lei que originou a Aprovação Responsável Imediata (ARI). Nessa publicação constam informações do método empregado e também contribuições dos participantes da frente e de especialistas da rede do Juntos. Outros municípios da rede – Teresina (PI), Paraty (RJ) e Pelotas (RS) – a exemplo de Campinas, também desenvolveram boas práticas para se aperfeiçoar o licenciamento urbano e o uso do solo.