Criada há 18 anos, a Comunitas é uma organização brasileira com esforços voltados a transformação positiva do país. Por meio do Programa Juntos, a organização estimula parcerias que melhorem a gestão pública, e resultem no desenvolvimento local e aprimoramento dos serviços públicos municipais e, agora, também estaduais, pois, em 2019, a Comunitas aceitou novos desafios, e abarcou também governos do estado em sua rede.

 

São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul se juntaram ao Pará (parceiro desde 2017), para que, juntas, lideranças públicas e privadas possam encontrar caminhos para desenvolvimento do Brasil.

Para abordar o assunto, o convidado de hoje foi Washington Bonfim, na época diretor do Programa Juntos. Washington é doutor em Ciências Sociais e já foi professor da Universidade Federal do Piauí, além disso é ex-secretário de Planejamento e também de Educação, da Prefeitura de Teresina.

O Juntos procura cultivar e disseminar alguns valores importantes para a gestão pública. O papel do equilíbrio das contas públicas para a capacidade de entregar resultados; a inovação como característica das soluções apresentadas para as frentes de trabalho; a sustentabilidade das soluções, que devem ser internalizadas e mantidas pelos servidores; e, finalmente, a replicabilidade das ações é essencial para a melhoria da gestão pública brasileira, que, no geral, tem uma característica burocrática, avessa à participação e inovação e, principalmente, esquece do papel fundamental que o equilíbrio das contas têm para a qualidade da entrega do setor público. Como dizia o ex-governador , “só cuida das pessoas, quem cuida das contas”.

É um grande desafio, realmente. Três dos novos Estados estão em condições críticas, do ponto de vista do equilíbrio fiscal, e terão de passar por um momento de ajuste profundo, para que possam pensar em novos investimentos para suas populações.

Neste caso, a característica de atuação em rede e de estímulo à troca de experiências entre os gestores está sendo fundamental para o desenho das ações, que neste momento tem relação com o equilíbrio das contas públicas, com foco em três questões essenciais: previdência, estrutura organizacional dos Estados e carreiras públicas.

Outro objetivo importante das ações estaduais será, a partir do laboratório de práticas que já construímos nos municípios, replicar as soluções com apoio dos governos estaduais, no nível municipal.

O planejamento é uma etapa essencial da gestão e, em tempos de crise, essa importância é ainda mais ressaltada.

Na realidade, parte da crise que vivemos decorre de escolhas estratégicas equivocadas e que importaram em crescente aumento de despesas de custeio, que hoje comprometem seriamente a capacidade de investimento do setor público.

A revisão de vários mecanismos de incentivo fiscais pouco eficazes, a identificação de investimentos estruturantes para as economias estaduais, o dimensionamento adequado da necessidade de recursos humanos e a criação de um ambiente propício a novas formas de contratualização de obras e serviços são demandas urgentes de planejamento para os governos que iniciaram seus mandatos em 01 de janeiro.

Os desafios do setor público brasileiro passam pela busca da eficiência e eficácia da utilização dos recursos públicos, que deve ser estratégica, transparente e orientada por princípios republicanos de entrega de serviços de qualidade à população.

O caminho prioritário para alcançar a eficiência e eficácia na gestão pública é a busca do crescimento econômico, que permitirá aumento das receitas públicas sem aumento de impostos e, por outro lado, a compreensão de que a estrutura do estado brasileiro precisa servir à população e à redução das enormes desigualdades com as quais convivemos.

Criar igualdade de oportunidades para todos é o caminho!

Em minha opinião, são dois grandes desafios para a gestão pública em 2019. O desafio inicial é garantir o reequilíbrio das contas públicas no médio e longo prazos, através de reformas como a da Previdência e das carreiras do setor público.

O segundo desafio é não perder de vista que governos servem às pessoas, que necessitam segurança, educação, saúde e qualidade de vida.

A crise que vivemos tem de ser oportunidade para termos um Estado voltado à implementação de políticas que tenham a equidade como valor. Se não pensarmos assim, os sacrifícios vividos por milhões de brasileiros, nos últimos quatro anos, terão sido totalmente em vão.

Gestores públicos precisam se perceber e serem identificados como líderes, que inspiram mudanças e podem criar novos caminhos e oportunidades.

Neste sentido, o líder deve ser capaz de formar um bom time, que trabalha com transparência, capacidade de inovar e, principalmente, empatia com as dificuldades vividas pela população.

Por fim, é interessante enfatizar que soluções técnicas são importantes, mas problemas complexos como os que enfrentamos, devem ser encarados como oportunidades adaptativas, que reforçam todos os dias nossa capacidade de cultivar o valor da solidariedade.