A Comunitas acaba de lançar a 4ª edição do Mapa da Contratualização, um projeto liderado pela organização que visa democratizar o conhecimento sobre a contratualização de serviços públicos no Brasil. Lançado originalmente em 2021, o material consolida uma agenda voltada ao fortalecimento da capacidade do Estado de estruturar, gerir e monitorar contratos com foco em resultados.

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A nova edição, intitulada “Parcerias público-privadas de impacto social: experiências e casos brasileiros”, sistematiza experiências reais bem-sucedidas em áreas como saúde, educação, assistência social e serviços urbanos. O objetivo do material é oferecer referências concretas que possam reduzir riscos, inspirando e auxiliando gestores públicos de todo o Brasil na elaboração de seus planos de governo.

A pesquisa que fundamentou a publicação priorizou a análise de experiências inovadoras, combinando revisão documental minuciosa com entrevistas aprofundadas com gestores públicos e parceiros privados. Os casos foram avaliados com base em critérios como replicabilidade, inovação, resultados e impacto, transparência e economicidade. A partir desse processo, foram selecionados 10 casos de destaque, abrangendo todas as cinco regiões do país e uma ampla diversidade temática e territorial, desde a gestão de hospitais e maternidades até PPPs na área de saneamento, iluminação pública e cultura.

Os casos analisados compreendem: a gestão do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal, a Maternidade Bem Nascer no Amapá, as Escolas do Futuro (GO), a PPP do Presídio de Erechim (RS), a PPP de Esgotamento Sanitário (CE), o Programa Bom Prato (SP), o Programa Adote um Casarão (MA), a PPP Luz de Belém (PA) e a PPP da Arena Fonte Nova (BA).

A proposta da publicação é apresentar como as PPPs de impacto social aumentam o valor público dos serviços ofertados para a população. O material também evidencia que qualquer serviço público não exclusivo de Estado é passível de provisão via sistemas de parceria, desde que haja desenho contratual adequado, definição clara de responsabilidades e mecanismos consistentes de acompanhamento.

Para a Comunitas, o fortalecimento de modelos de parceria é uma agenda estruturante. “A contratualização é um caminho para ampliar a capacidade de entrega do Estado, atrair investimentos e garantir mais eficiência e continuidade às políticas públicas”, destaca Regina Esteves, presidente da Comunitas. “O lançamento deste material faz parte de um esforço contínuo para promover um ambiente institucional mais seguro, previsível e eficiente para a gestão pública brasileira”, finalizou ela.

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