Como funcionam as Empresas Públicas de Medellín (EMP)?

As empresas públicas de Medellín (EPM) são formadas por um grupo empresarial administrado pela Prefeitura de Medellín, a qual fornece os serviços públicos domiciliares de geração e distribuição de energia elétrica, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, distribuição de gás encanado, coleta e destinação de resíduos sólidos, serviços de telecomunicação para 123 municípios do estado de Antioquia, na Colômbia. A empresa, que iniciou suas atividades em 1955 na cidade de Medellín, tornou-se uma referência internacional no tema de governança corporativa ao passo que se transformou em um estudo de caso para organizações internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. 

Com o formato inovador de integrar o mundo corporativo ao estatal, a parceria público-privada colombiana não só ampliou os horizontes para oferecer novas formas de serviços de qualidade a todos os cidadão de Antioquia, como também acelerou o desenvolvimento socioeconômico da região. Além do modelo de PPPs trazer investimento estrangeiro, as EPM reinvestem uma quantia igual ou maior a  30% do lucro anual na cidade de Medellín. Esta movimentação permitiu que a prefeitura melhorasse o espaço urbano construindo parques, escolas e bibliotecas, além de expandir a infraestrutura do transporte público para locais da cidade mais periféricos. Um exemplo é o Parque Biblioteca España, que transformou o bairro de Santo Domingo – já considerado um dos bairros mais violentos da América Latina – em um espaço atrativo para moradores locais e turistas. 

Para que este modelo de empresas públicas, também chamada de empresas mistas, desse certo, foi criado um modelo específico de funcionamento que se baseia no equilíbrio entre os órgãos governamentais, na definição de seu quadro de atuação, na implementação de práticas e mecanismos de controle, bem como na transparência e prestação de contas. Deste modo, a governança corporativa da EPM é constituída por uma mesa diretora que é composta pelo prefeito de Medellín, que atua como presidente do grupo, 5 profissionais nomeados pelo prefeito ligados ao governo, e 3 pessoas que sirvam como representantes dos comitês de desenvolvimento e controle social dos serviços públicos domiciliares, sendo os últimos detentores de formação acadêmica e experiência profissional prévia no setor de desenvolvimento. A partir daí, o quadro de diretores define, em seus encontros, quais são os os níveis de prioridade, a direção e a gestão da empresa, permitindo que seja elaborado um plano de ação de acordo com a responsabilidade de cada órgão. O grande diferencial deste modelo de gestão encontra-se na unidade na tomada de decisões, impossibilitando que haja bifurcações quanto a direção a ser seguida entre a necessidade do governo e a atuação da empresa. Ou seja, promove uma interação transversal entre os atores. Logo, é possível perceber que este modelo de governança corporativa é fortalecido pela adoção de um ambiente de controle interno e externo que atue de maneira independente, objetiva e imparcial através da implementação de  práticas ou mecanismos auto regulatórios.

É claro que alguns desafios são encontrados pelo caminho, como por exemplo quando há a troca de mandato entre prefeitos da cidade de Medellín, e consequentemente um reajuste da mesa diretora, como aconteceu em 2020, quando houve a troca no poder executivo de Medellín. Ainda assim, as empresas públicas de Medellín mostram um novo conceito de fazer política pública através de uma governança corporativa, e o que inicialmente poderia ser um tiro no escuro, tornou-se um case de sucesso global que prova que não há regras para promover o desenvolvimento sustentável da cidade e que inovar pode ser um ótimo caminho para trazer prosperidade não só para a cidade como um todo, mas para cada os pessoa que nela vive.

Referências:
¹ The Transformation Of Medellín, And The Surprising Company Behind It, Ashoka Group, Forbes.com.
² Quiénes somos, EPM.
³ Empresas Públicas de Medellín, Devex.
⁴ Sustainability Report, Grupo EPM.