A transformação na administração pública é um processo contínuo e complexo, no qual aprimoramentos graduais e a experimentação responsável têm um papel fundamental para que os serviços possam ser prestados de forma eficiente e com impacto positivo na vida da população.

E acredito que tanto a inovação incremental como a implementação de projetos pilotos são práticas essenciais para alcançar melhorias significativas e duradouras no setor público.

Isso porque, ao analisar iniciativas bem-sucedidas, como o programa de Agentes Comunitários de Saúde, no Ceará, e o Pacto Pelotas pela Paz, no Rio Grande do Sul, fica evidente que práticas como estas, com foco no desenvolvimento de projetos-pilotos, antes de implementar estratégias de escalabilidade, têm contribuído para o sucesso das políticas públicas locais.

Qual é o papel da liderança pública

É importante destacar que, a liderança pública, assim como o setor privado, pode, e deve, errar, adaptar-se e, após isso, expandir gradualmente a atuação para atender às necessidades das comunidades.

O programa de “Agentes Comunitários de Saúde”, iniciado em 1987 no Ceará, começou com a contratação de mais de 6 mil trabalhadores em 118 municípios diferentes, focando principalmente na vacinação e na redução da mortalidade infantil.

Os resultados foram impressionantes, já que possibilitou triplicar a cobertura vacinal e reduzir em um terço a mortalidade infantil.  Após isso, essa experiência de sucesso foi replicada em outros estados do Nordeste, gerando diminuição de até 60% nos índices de mortalidade.

Atualmente, o programa é uma das bases do Sistema Único de Saúde e um dos fundamentos da Atenção Primária.

Como é na prática

Outro exemplo: Iniciado em 2017, dentro de uma série de ações nomeadas como “Pacto Pelotas pela Paz”, o projeto “Cada Jovem Conta” inspirado em uma iniciativa similar realizada em Canoas (RS), se predispôs a organizar ações entre Secretarias para identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco para a violência. O objetivo era prevenir a violência e estimular uma cultura de paz na cidade de Pelotas.

Em sua primeira fase, a ação foi organizada através de Comitês Territoriais (CT), nas localidades mais violentas da cidade, buscando identificar crianças e jovens que apresentassem fatores de risco e que pudessem ser cooptados pelo crime, buscando diminuir a evasão ou baixa frequência escolar.

Inicialmente, optou-se por começar com dois Comitês Territoriais, que atuaram com duas escolas de cada uma dessas localidades mapeadas. De cada uma das quatro escolas selecionadas, foram mapeados 10 alunos, porém as famílias não foram abordadas e nem informadas sobre a inclusão do aluno no programa.

Tal decisão deu-se, principalmente, por dois motivos: evitar a estigmatização do aluno e do programa; a criança e/ou adolescente não pode e nem deve ser alienado do serviço de atenção primária básica, ou seja, qualquer intervenção feita pela equipe do Cada Jovem Conta era respaldada pelo direito da criança e do adolescente.

Desde que foi implementado, há seis anos, o programa já acompanhou cerca de 400 estudantes, e dentre os casos, 70% apresentaram melhora na frequência escolar e 86% de evolução no comportamento dentro da escola.

Esta melhoria levou a prefeitura, em 2018, a expandir o programa para outros territórios e instituir outros 10 CTs na cidade, cobrindo um total de 40 escolas. O  bom desempenho do programa em Pelotas fez com o que outros territórios também se inspirassem e replicassem, como em:

• Lajeado no Rio Grande do Sul
• Caruaru, em Pernambuco.

Quais são os benefícios no longo prazo

Esses exemplos ilustram a importância da inovação incremental e da experimentação na administração pública. Ao testar soluções em pequena escala e aprender com os resultados, os gestores públicos podem identificar e corrigir problemas antes de expandir as políticas para um público maior. Isso contribui para a eficácia e qualidade das iniciativas, ao mesmo tempo em que reduz custos e riscos associados às mudanças implementadas.

Além disso, a experimentação responsável estimula a participação e o engajamento dos cidadãos e servidores públicos na elaboração e execução das políticas. Cria oportunidades para expressarem suas demandas, opiniões, sugestões e feedbacks, fomentando a transparência e a accountability do setor público.

Como colocar em prática

No entanto, para que essa abordagem seja bem-sucedida, é necessário contar com lideranças políticas corajosas, dispostas a enfrentar riscos e a abraçar o potencial de inovação. Esses líderes devem incentivar a participação ativa dos cidadãos e valorizar a cooperação entre governos de diferentes níveis, reconhecendo a capacidade de inovação das administrações locais.

Em última análise, a inovação na administração pública, aliada à experimentação responsável, tem o potencial de transformar o setor, tornando-o mais eficiente, adaptável e capaz de enfrentar os desafios atuais e futuros.

É fundamental que líderes políticos, servidores públicos e cidadãos colaborem e estejam dispostos a aprender com os sucessos e fracassos ao longo do caminho, abraçando a mudança como uma oportunidade para crescer e transformar.