Confira 5 dicas para firmar parcerias público privadas em seu território

Quando se fala de contratualização, é preciso saber que, de 20 anos para cá, desde quando foram celebradas as primeiras parcerias entre os setores público e privado, houve um grande avanço no que concerne à produção de conhecimento. E a Comunitas criou um site especial totalmente voltado ao tema para apoiar o gestor público nesse desafio.

O espaço abriga um robusto mapeamento de processos de contratualização, em mais de 50 territórios Brasil afora, com o objetivo de subsidiar governos na formulação de políticas e processos de contratualização da gestão pública. Com os materiais disponibilizados na área, o gestor público pode qualificar o planejamento e a melhoria da prestação de serviços aos cidadãos!

As contratualizações em si, ou seja, os diversos mecanismos legais que permitem que os três níveis de governo possam celebrar parcerias com o setor privado, sofreram grandes mudanças da década de 90 para cá. Isso se deve à necessidade de trazer avanços legislativos que delimitem os papéis das partes, mirando sempre o objetivo maior: prover melhores serviços para a população.

Apesar dos inúmeros desafios que implementar uma parceria entre os setores público e privado pode proporcionar ao gestor público (independente da modelagem jurídica utilizada), a boa notícia é que é possível fazer. E, com isso, a população consegue enxergar mais os avanços realizados na prestação dos serviços públicos.

A seguir, confira 5 dicas para apoiá-lo na contratualização de um serviço público.

I. Definir uma boa estratégia 

Para se ter sucesso em uma contratualização, é preciso pensar em estratégia. É necessário saber quais são os objetivos da parceria, o que se quer fazer e onde se quer chegar. Isso porque existem muitos passos e um grande número de pessoas envolvidas. A secretária de Planejamento do Ministério de Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, descreveu as contratualizações como “um jogo de vídeo game”, em que uma fase é mais difícil que a anterior. “Onde eu vi sucesso, foi onde houve uma boa estratégia desde o princípio, em que houve priorização, foco e determinação de fazer”, contou ela. 

II. Realizar um diagnóstico das capacidades instaladas

Embora possa existir o desejo de desenvolver uma contratualização em territórios, muitas vezes a administração local esbarra no desafio de não ter equipes que possam gerenciar o projeto. Portanto, identificar esses indivíduos, ou até mesmo capacitá-los para formar essas unidades pode ser até mais importante do que a contratualização em si. Além disso, também é preciso conjugar a capacidade técnica com a capacidade de execução das pessoas que vão integrar esse departamento. 

III. Possuir ou contratar um escritório de gerenciamento de projetos

Outras vezes, o território até pode ter um conjunto preparado de pessoas para gerenciar os projetos, porém, é preciso modelar os contratos. Portanto, é importante identificar pessoas que tenham tanto a capacidade quanto a flexibilidade de reconhecer a necessidade de se contratar um escritório com consultores e especialistas que vão apoiar na modelagem jurídica das contratualizações. Em diversas ocasiões, não é necessário nem contratar uma instituição privada para fazer isso, visto que a abertura de um processo de licitação pode atrasar ainda mais o projeto. Até mesmo órgãos estatais podem realizar essa função, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

IV. Mudar conceitos é fundamental 

Quando se pensa em contratualizar um determinado serviço, muitas vezes o foco principal do gestor público é o controle de gastos. Muito embora esse seja um fator importante, essa não deve ser a principal causa para fazê-lo. É preciso ter em mente que o objetivo é prover melhores serviços para a população e, em muitas ocasiões, a contratualização terá um custo mais elevado aos cofres públicos. Porém, a qualidade na prestação de serviços é o que mais vai impactar na ponta, ou seja, os usuários. 

V. Escutar as pessoas pode quebrar resistências

Naturalmente, o gestor público só pode contratualizar serviços públicos. Portanto, na maioria das vezes, a população pode achar que o prefeito, governador ou presidente está privatizando um serviço – que é muito diferente de contratualizá-lo. Em outras ocasiões, os próprios servidores, responsáveis pela prestação do serviço, podem oferecer resistência por achar que serão destituídos de direitos. 

A única forma de contornar essas resistências é manter o diálogo aberto tanto com a sociedade quanto com os servidores. Esse simples expediente, inclusive, pode oferecer até perspectivas para o gestor do que exigir do parceiro na prestação do serviço, ajudando a aperfeiçoar as iniciativas.