A captação de recursos a nível municipal é uma importante temática dentro do campo da gestão pública. Responsáveis por grande parte das competências constitucionais, os municípios brasileiros vêm ocupando um cada vez maior papel de protagonismo na missão de construir uma sociedade próspera e justa. Diante desse compromisso, todavia, os dados nos fornecem uma notícia não tão esperançosa: de acordo com o Índice Firjan 2019, 49,4% das cidades gastaram mais de 54% de suas receitas com despesas de pessoal, enquanto 47,7% investiram em média apenas 3%. Isso significa que poucos recursos municipais foram efetivamente destinados a projetos que combatem as problemáticas enfrentadas pela população, como obras de saneamento básico, projetos de mobilidade, infraestruturas de saúde e educação, entre tantos outros. Essa realidade é ainda acentuada pelas drásticas consequências sociais e econômicas da pandemia do Covid-19. Se por um lado as demandas e urgências sociais se intensificaram, por outro reduziu-se a atividade econômica, impactando a arrecadação de impostos e por consequência as receitas municipais.

É diante desse cenário que os mais de 5.500 prefeitos e prefeitas de todo o país se deparam com um grande desafio: como aumentar a capacidade de investimento de suas cidades tendo em vista uma grave situação de restrição fiscal? Dentre diversas iniciativas que variam desde cortes de despesa, uso de tecnologias, compartilhamento de custos, entre outros, uma opção emerge como pertinente caminho: a busca por captação de recursos. 

A primeira importante diferenciação da captação de recursos consiste na origem, existindo tanto fontes internas (recursos do governo federal, emendas parlamentares, bancos de desenvolvimento nacionais, bancos comerciais, etc), quanto fontes externas (bancos de desenvolvimento internacionais, fundos temáticos, instituições multilaterais, agências de cooperação, etc). 

Todo processo de captação deve considerar as condições e ganhos para o município com a parceria. Em geral, as vantagens de realizar a captação junto a um agente internacional são melhores condições, incluindo fatores como maior volume de recursos oferecidos, experiências e conhecimento específicos e acompanhamento técnico. Em contrapartida, fontes estrangeiras podem requerer um maior esforço do município para se adaptar a exigências ou pré-requisitos do parceiro. As condições da parceria, portanto, devem ser analisadas e comparadas em relação à situação específica do projeto que se pretende buscar apoio, avaliando se há ganho líquido em dedicar esforço para uma parceria com agente externo ou se um agente nacional pode suprir a necessidade. 

Esta trilha de conhecimento irá abordar a captação de recursos com enfoque nas fontes internacionais. Em um cenário de globalização, a possibilidade de buscar fundos estrangeiros pode ser um pertinente caminho, em especial nos temas alinhados a pautas de impacto global, como o desenvolvimento sustentável.

Essa busca por recursos internacionais também poderá ser uma oportunidade para a internacionalização do município, abrindo a possibilidade para que a prefeitura se posicione diante do cenário mundial dentro de diversas instâncias de participação existentes.

Quer saber mais sobre o tema de captação de recursos internacionais? Leia o artigo publicado pelo WRI Brasil aqui!