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O mês de março traz consigo diversos eventos e publicações celebrando o dia das mulheres. Na busca constante para que esta comemoração seja mais que um dia, a partir da real representatividade e ocupação das mulheres por todos os espaços que nos cabem, compartilho algumas reflexões a partir de estudos recém publicados sobre a atuação das mulheres no serviço público.
O primeiro é Nota Técnica Diversidade e lacunas de representação na força de trabalho escolar da América Latina e do Caribe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicada em outubro de 2024 por Graciela Pérez-Núñez, Erika Abarca, Luciana Etcheverry e Gregory Elacqua, que investiga a composição demográfica do corpo docente e gestor na América Latina e Caribe, partindo da premissa que contar com equipes escolares diversificadas e representativas em comparação a população estudantil têm múltiplos efeitos positivos na aprendizagem, desde aumentar a taxa de conclusão ao tipo de escolha e carreiras específicas.
As mulheres são maioria entre os profissionais da educação (73%). No caso brasileiro, este número é maior ainda, chegando a 80%. No entanto, esta sobre representação feminina diminui à medida que o nível de educação oferecido aumenta, passando a 97% de mulheres na educação infantil, 76% no ensino fundamental e apenas 59% no ensino médio.
A sub-representação de homens nos níveis iniciais, devido a estereótipos, vieses de gênero e expectativas sociais, tem consequências nos resultados de aprendizagem dos estudantes do sexo masculino, dificultando que meninos tenham modelos masculinos durante etapas-chave do aprendizado por exemplo.
O déficit de professoras em algumas disciplinas científicas no ensino médio também afeta o desempenho acadêmico e a escolha profissional no ensino superior das estudantes do sexo feminino, agravando assim as lacunas salariais ao descartar carreiras com maior retorno como tecnologia.
Nos cargos de liderança escolar, embora as mulheres continuem a ser o grupo majoritário, na maioria dos países analisados há uma preponderância de homens em cargos de direção (38%) em comparação com cargos docentes (27%). No Brasil, em âmbito escolar essa diferença não existe. No entanto, se analisarmos os dados de liderança das redes, como em Secretarias Estaduais, menos da metade são mulheres (12/27) e o Ministério da Educação em toda sua história só teve uma representante feminina (1982), por exemplo.
Infelizmente este não é o cenário apenas da Educação. O Censo Secretárias Brasileiras, elaborado pelos Institutos Aléias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, lançado em Dezembro de 2024, escutou 67% das 341 gestoras que estiveram à frente de secretarias de governo no ano passado, que representam apenas 28% do secretariado, atuando prioritariamente em pastas de caráter social, o que escancara a percepção errônea de que as mulheres só estão aptas para trabalharem em áreas ligadas ao cuidado.
As recomendações Mulheres no Serviço Público, do Movimento Pessoas à Frente, também lançado no fim de 2024, partem do diagnóstico que as mulheres constituem apenas 45% do contingente de servidores federais, com a sub representação tornando-se mais acentuada nos cargos de liderança, onde ocupam 42% das posições. À medida que se avança na hierarquia, essa disparidade se amplia, especialmente quando analisamos a interseccionalidade com a raça. Em contrapartida, há evidências empíricas de correlação positiva entre mulheres em cargos de decisão pública e maior crescimento econômico, igualdade de gênero e maior investimento social em educação, saúde e proteção ambiental.
Todos os estudos enfatizam o tripé da equidade, ao focar na garantia de acesso, permanência e sucesso. Para tanto, ações afirmativas e com intencionalidade são necessárias com medidas destinadas à redução de desigualdades estruturais, promoção e valorização da diversidade cultural pela integração de grupos historicamente marginalizados. Entre as recomendações, temos desde mudanças no processo de recrutamento das profissionais, com políticas inclusivas e transparentes (como cotas ou concurso próprios), fortalecimento de ações de formação continuada, mentoria e apoio profissional para mulheres e grupos minorizados, até implementação de mecanismos de monitoramento, avaliação e accountability da presença e situação de mulheres nos órgãos públicos brasileiros.
Mudanças sistêmicas são importantes, mas se compõem de atitudes diárias. O que estes dados nos permitem comemorar? E como você e sua organização estão comemorando este 8 de março?
Maria Carolina Paseto – Consultora em Educação Pública
*Esse conteúdo pode não refletir a opinião da Comunitas e foi produzido exclusivamente pelo especialista da Nossa Rede Juntos.
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