Como o Piauí impulsionou o acesso à internet no estado

Introdução

O Piauí é um dos entes federativos mais pobres do Brasil, com uma população estimada em três milhões de pessoas. Em 2015, o Piauí detinha a 2ª colocação dos estados brasileiros com menos acesso à internet, em que apenas 18% dos seus municípios possuía conectividade à rede. 

O Piauí, portanto, passa a entender a importância do fomento ao acesso à internet como uma política pública, visando a transformação digital para o desenvolvimento do estado.  

O Piauí foi o estado do Nordeste que mais avançou em números de acessos à internet banda larga, com crescimento de 23,06% em 2020, em comparação com o ano de 2019. Esse crescimento resulta em mais oportunidades para a população, gerando economia, facilitando a comunicação e o acesso à educação, saúde, lazer e segurança.

Desafio

Por ser um dos estados mais pobres do Brasil, o maior desafio da administração pública  foi atrair os investimentos da iniciativa privada, sobretudo fora das regiões metropolitanas – como as cidades do interior, por exemplo. 

Outros desafios enfrentados pela gestão piauiense foram a modelagem contratual e fiscalização do projeto, que ficou a cargo da empresa Houer Consultoria e Concessões LTDA.

Estratégia

O projeto Piauí Conectado é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) e implantado pelo Governo do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), que visa garantir a execução da expansão da infraestrutura de Transporte de Dados, Voz e Imagem nos órgão da administração pública estadual como escolas, hospitais, delegacias e outros.

O projeto foi estruturado em três fases: a primeira delas totalizou 101 municípios com estrutura de internet de qualidade por meio de fibra óptica; na segunda, foram contempladas mais 123 cidades – totalizando os 224 municípios que compõem o território piauiense até o ano de 2022. 

Na terceira fase, haverá a possibilidade de disponibilização da venda de banda larga para pequenos provedores de internet e para outros órgãos que não fazem parte da esfera da administração estadual. A rede será disponibilizada por um preço mais acessível, com todo o suporte, atendimento e garantia, estabilidade e poder de resolução de possíveis problemas.

Também foi previsto no projeto a contratação obrigatória de uma empresa, sem vínculos com o governo ou com o parceiro privado, que seja especializada para atuar como verificador independente para fazer a fiscalização, aferição do desempenho e da qualidade do serviço realizado pela Piauí Conectado. A partir dessa verificação, é que os serviços prestados são homologados e pagos pelo estado. Caso a empresa PPP Piauí Conectado não atenda todos os requisitos firmados em contrato, será penalizada.

Desenvolvimento

Em 2015, os estudos do Programa Piauí Conectado foram iniciados, mas o processo licitatório só se realizou em 2017. O contrato com a empresa vencedora, a Globaltask Tecnologia e Gestão S/A, é assinado apenas em 2018, com um prazo de 30 anos. 

Nesse período, a empresa será a responsável pela construção, operação e manutenção da rede que, inclusive, tem a obrigação em contrato de manter a atualização tecnológica da estrutura e equipamentos. Após o fim do contrato, a rede será repassada para o estado. 

O valor de investimento ao longo dos 30 anos em infraestrutura, manutenção, implantação de um Data Center e backbone (estrutura que interliga municípios com a instalação de fibra óptica, pelo método de lançamento aéreo e subterrâneo) será de R$214.055.786,65. Este valor será 100% investido pela empresa privada.

Resultados

O Projeto Piauí Conectado já implantou, em todo o território piauiense, uma rede de fibra óptica de qualidade, com mais de 11 mil km de extensão, trazendo grandes benefícios para a população e agilizando os atendimentos oferecidos pelo setor público, como escolas, hospitais, delegacias e demais órgãos. 

Além de ampliar os serviços na rede pública, com velocidade mínima de 30 Mbps, o projeto também contempla a oferta de internet gratuita e de qualidade diretamente à população, por meio da rede Piauí Conect WI-FI Livre. Nesses pontos, a velocidade é de 40 mbps, disponível 24 horas.

Com 100% da população piauiense atendida, em dezembro de 2022 já tinham sido realizados investimentos na ordem de R$ 560 milhões e a construção de 2400 pontos de conexão à internet.