Duração: 85 min
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Certificado de Conclusão
Para receber o Certificado de Conclusão da trilha Como Governos Podem Enfrentar a Crise Gerada pela COVID-19, envie um artigo de até 2 páginas (aproximadamente 1000 palavras) escrito a partir do que você aprendeu para redejuntos@comunitas.org.br . Sinta-se a vontade para, neste documento, compartilhar os principais aprendizados, uma reflexão ou uma análise livre no tema explorado durante a Trilha. O certificado será enviado para o seu email de cadastro e aqueles artigos que se destacarem poderão ser publicados no blog da Plataforma.
Desafios dos Governos para o enfrentamento dos problemas gerados pela crise da COVID-19

Do Macro ao Micro Cenário
- Ferramentas e métodos para monitoramento da contaminação;
- Ações de mitigação dos impactos socioeconômicos, com foco específico na transferência de renda;
- Procedimentos para reabertura das atividades e definição de protocolos;
- Planejamento e preparação para reorganização dos governos no cenário pós COVID-19.

Ações de Monitoramento do Avanço de Casos da COVID-19
- Evolução das transmissões: Governos devem estar seguros de que a propagação do coronavírus diminuiu significativamente por um período de tempo sustentando. Isso pode ser indicado por uma redução duradoura no número de novos casos e de internações.
- Capacidade do sistema de saúde: Governos devem estar seguros de ter suficiente capacidade hospitalar para garantir tanto a resposta em casos de novos picos de infecções por Covid, como um possível aumento de procura de casos que foram adiados temporariamente por causa da pandemia. Isso pode ser medido pela taxa de ocupação de UTIs, o número de leitos hospitalares disponíveis, o acesso a produtos farmacêuticos usados em casos críticos para os quais possa haver risco de escassez (antibióticos, anestésicos, medicamentos para reanimação e relaxantes musculares) e o estoque de equipamentos (ventiladores, equipamentos de proteção). Também deve ser verificado se há profissionais de saúde em quantidade suficiente, com capacidade de atuar (protegidos de infecção ou recuperados da doença) e treinados para atender a emergências respiratórias.
- Acompanhamento e monitoramento dos novos casos: Os governos devem ter desenvolvido capacidade de monitorar a população, incluindo testes em larga escala para detectar a propagação do vírus, rastreamento dos contatos de quem for infectado (que devem entrar em quarentena) e tratamento aos doentes. Detecção de anticorpos também é necessário para calcular a parcela da população que já teve contato com o coronavírus e pode ter adquirido imunidade.

Protocolos Adotados pelo Governo do Estado de São Paulo
Umas das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo durante o estado de emergência de saúde pública foi isentar a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica do ICMS.
- Plano de Enfrentamento ao Coronavírus (Links to an external site.)
- Medidas do Governo de SP para o combate ao coronavírus (Links to an external site.)
- Medidas Sociais de Enfrentamento ao COVID-19 (Links to an external site.)
Protocolos adotados pela Prefeitura de Campinas (SP)

Protocolos Adotados pelo Governo do Rio Grande do Sul
- O teto de operação que demonstra se a atividade está em funcionamento e sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, respeitando o teto de ocupação do espaço físico;
- Modo de Operação que indica os procedimentos que o local poderá operar, seja ele com restrições aplicadas pelos protocolos e/ou de maneira alternativa para manter a atividade funcionando.
- Protocolos Obrigatórios que valem para todas as bandeiras e englobam regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, observação do teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco;
- Protocolos Variáveis que recomendam medidas como publicizar informativos ao público e colaboradores, fazer testagem de funcionários, bem como medição de temperatura dos mesmos;
- Protocolos Específicos que definem regras para cada bandeira e que podem ser consultadas a qualquer hora no site específico (Links to an external site.) criado para o monitoramento de cada região.

Protocolos adotados pelo Governo de Minas Gerais


Protocolos Adotados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro

- Suspensão de visitação de pontos turísticos
- Suspensão de aulas em escolas e faculdades
- Suspensão de eventos esportivos e atividade em academias
- Suspensão de teatros, cinemas, museus e eventos culturais
- Proibição de aglomerações em restaurantes
- Restrição de visitas a presídios
- Suspensão de comícios e passeatas
- Proibição de eventos em salões de festas
- Restrição à ocupação de ônibus
- Paralisação do transporte pública intermunicipal
- Fechamento de áreas públicas de lazer
- Fechamento de centros comerciais
Saúde e Economia


Protocolos de educação adotados por outros países para enfrentar essa pandemia
Entre o isolamento social e a reabertura das escolas, veja como outros países estão lidando com a educação frente a essa pandemia.
Alemanha
- Retorno gradual e diferenciado pelos anos escolares previsto para começar a partir de 04/05;
- Retorno prioritário para alunos dos últimos anos de cada nível (último ano do ensino infantil, 9º ano do EF-II e 3º ano do EM) e alunos que prestarão exames;
- Para o ensino infantil, as turmas serão divididas em grupos de até 5 alunos. Para os demais segmentos, grupos de até 15 alunos;
- Para os alunos do ensino médio, o ensino presencial pode ser adiado, mantendo-se o ensino a distância;
- Escolas técnicas e universidades terminam o semestre com aulas online. Uma transição entre aulas remotas e presenciais podem ser adotadas. E as universidades continuam fechadas até setembro.
Finlândia

Aceleração da Economia com a geração de Emprego e Renda
Principais desafios que o covid trouxe/ampliou para municípios e Estados brasileiros
Problemas sistêmicos demandam soluções sistêmicas. Essa máxima perpassa as relações do Estado com seus entes e, também, com a iniciativa privada. O Coronavírus se mostra como um desses desafios, que impactam o micro e o macro nas mais variadas áreas da vida humana. Porquanto, pensá-lo sistemicamente é o primeiro passo para que os esforços sejam potencializados e as soluções sejam mais efetivas.
Dada a letalidade e complicações que o vírus apresenta, tornou-se claro aos tomadores de decisão que os ativos mais importantes a serem defendidos e preservados neste momento são as pessoas e sua respectiva existência. As engrenagens do modelo de vida escolhido pelas sociedades dependem da força motora dos cidadãos.
Assim, a ressignificação do que se considerava “normalidade” precisou ser feita e está sendo reformulada neste exato momento, seja no exercício da cidadania, relações de trabalho e etc. Assim, o Estado, a Sociedade Civil organizada e a Iniciativa Privada precisam (e estão) andar juntos neste momento, principalmente por este desafio atingir indistintamente a todos e também, pelo reconhecimento de que a unilateralidade de ações no enfrentamento à COVID-19, mais do que contraproducente, é impossível de ser eficaz.

Outra realidade vivenciada nesse contexto se refere à informação incompleta. A operacionalização das políticas públicas depende diretamente de dados. Um exemplo disso está na viabilização do auxílio emergencial à indivíduos vulnerabilizados, no valor de R$ 600. Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo, o Prof.º Dr.º Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, aborda o que ele chama de “novos pobres” – pessoas que tinham seu trabalho, conseguiam prover subsistência e houve uma parada súbita”, tendo em vista sua situação de informalidade. Ou seja, aquelas pessoas que não fazem parte do Cadastro Único ou não estavam vinculados ao Bolsa Família, mas que exercem atividades de maneira informal. Estimativas do secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, apontam 20 milhões de pessoas fora da base de dados dos ministérios, o que daria em torno de 10% da população brasileira inviabilizada de receber o auxílio financeiro do Estado. A ausência de integração das bases de dados torna menos efetivas políticas públicas como a de transferência de renda.
Aprendizados e recomendações para Municípios, Estados brasileiros e para atores da sociedade civil/setor privado

Mitigação de Impactos Socioeconômicos
-
Recursos por meio de Tributação
-
Recursos juntos à Iniciativa Privada
-
Integração de bases de dados
-
Transformação digital

Transferência de Renda como Mitigação dos Impactos da Crise


Proteção Social
Principais desafios que o covid trouxe/ampliou para municípios e Estados brasileiros
Medidas para minimizar impactos da crise
-
Atualização do Cadastro Social
-
Segurança Alimentar a partir da Transferência de Renda
- Isolamento Social Controlado


Medidas de Proteção Social adotadas por Governos no Brasil e no Mundo para enfrentar essa crise
Sabemos que um dos problemas gerados pela crise do Coronavírus foi a perda da renda por inúmeras famílias brasileiras e a discussão sobre a necessidade urgente de uma Renda Básica fez reacender a discussão sobre esse assunto. Em Portugal por exemplo, o país que já adotava a Renda Básica Cidadã, ampliou seu alcance para cidadãos que perderam sua renda nesse período de crise.
A adoção da Renda Básica Cidadã é uma medida que pode ser adotada por governos para impedir que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza. A adoção da Renda Básica contribui na redução das desigualdades e ajuda cidadãos que eventualmente tenham perdido seus empregos nessa crise do coronavírus.
O Governo Brasileiro adotou um auxílio emergencial de R$ 600 reais por um período de três meses, e mais de 50 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida. Mas, sabemos também, que uma medida como essa é complexa e demanda alto grau de agilidade e eficiência para garantir a proteção da população mais necessitada.
Para facilitar a identificação da população beneficiária de serviços de resposta emergencial, como transferência de auxílios para pessoas que perderam emprego por consequência do Coronavírus, governos têm buscado simplificar tanto o acesso à informação nos seus sites, quanto procedimentos de solicitação de serviços. Na Itália, Roma (Links to an external site.) criou uma ferramenta de perguntas e respostas específica para orientar pessoas que não têm costume de usar serviços digitais, e na Irlanda (Links to an external site.) o governo simplificou o formulário de demanda de auxílio desemprego.
Governos também têm buscado mobilizar a população com plataformas que incentivam a solidariedade para apoiar a população em situação de vulnerabilidade. Um exemplo internacional relevante é o caso da Prefeitura de Sofia, na Bulgária, que criou uma Plataforma de Voluntários (Links to an external site.). A plataforma contrata e organiza voluntários que possam apoiar pessoas idosas ou pessoas de grupo de risco, com visitas, compras de comida e medicamentos, ou ligações sociais. Até o momento 3000 pessoas são atendidas por 100 voluntários.
Documentos de Referência

Benchmarks de Gestão
FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA MONITORAMENTO DE CONTAMINAÇÃO
PERU
EQUADOR
Iniciativa: Aplicativos para triagem de pacientes (Links to an external site.)
ARGENTINA
FRANÇA
MÉXICO
EUA
SINGAPURA
REINO UNIDO
CANADÁ
ÁFRICA DO SUL
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
ESTÔNIA
Iniciativa: Estônia digital (Links to an external site.)
Tema: #TransformaçãoDigital
Como funciona: O governo da Estônia é uma referência em transformação digital, se destacando pela identidade digital dos cidadãos e as plataformas de integração de dados. Por mais que não sejam iniciativas criadas durante a crise do Covid, a infraestrutura já existente tem ajudado a ter uma resposta mais efetiva e ágil para gerenciar os problemas gerados pelo Covid.
Conheça mais aqui (Links to an external site.)!
PANAMÁ
Iniciativa: Cartão de identidade: alternativa para a transferência de renda (Links to an external site.)
Tema: #TransferênciadeRenda #ProteçãoSocial
Como funciona: O Panamá tem buscado soluções para garantir a transferência de renda à população em situação de vulnerabilidade não bancarizada. Um debate interessante acontecendo no Panamá é sobre a possibilidade de usar a carteira de identidade como cartão de débito.
EUA
Iniciativa: US Digital response (Links to an external site.)
Tema: #SociedadeCivil #Voluntariado #CapacidadeEstatal
Como funciona: Instituição de apoio ao governo dos Estados Unidos na operacionalização de programas de voluntariado e coordenação de esforços de voluntários mobilizados para ajudar na luta contra o Covid.
Iniciativa: NYC United Against Coronavirus (Links to an external site.)
Tema: #SociedadeCivil #Voluntariado #CapacidadeEstatal
Como funciona: Instituição de apoio ao governo dos Estados Unidos na operacionalização de programas de voluntariado e coordenação de esforços de voluntários mobilizados para ajudar na luta contra o Covid.
ITÁLIA
Iniciativa: FAQ informativo para inclusão digital (Links to an external site.)
Tema: #Comunicação #InclusãoDigital
Como funciona: Criação de uma área de perguntas e respostas na página oficial da prefeitura de Roma para orientar a parcela da população que não está acostumada a usar serviços digitais da prefeitura.
IRLANDA
Iniciativa: Simplificação de trâmites de solicitação de auxílios desemprego (Links to an external site.)
Tema: #TransferênciadeRenda
Como funciona: Com o intuito de facilitar a identificação de beneficiários e facilitar a transferência de renda para auxílio à população que se encontrou desempregada por causa do Covid, o governo irlandês simplificou o processo para solicitar o auxílio em um formulário único.
BULGÁRIA
CANADÁ
PREPARAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O NOVO NORMAL PÓS-COVID
HOLANDA
PROCESSOS E PROTOCOLOS DE REABERTURA
COLABORAÇÃO DO TERCEIRO SETOR COM GOVERNOS
- Frena la Curva no Equador: https://ecuador.frenalacurva.net/ (Links to an external site.)
- Frena la Curba no Chile: https://cl.mapa.frenalacurva.net/views/map (Links to an external site.)

Benchmarks Científicos e Acadêmicos
PREPARAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O NOVO NORMAL PÓS-COVID
Descrição: Artigo que olha para as mudanças que o Covid-19 pode trazer a todas as áreas da sociedade.
Tema: #NewNormal
Nome: There Will Be No Back to Normal, Nesta (Links to an external site.)
Descrição: Artigo que olha para as mudanças que o Covid pode trazer a todas as áreas da sociedade.
Tema: #NewNormal
Nome: What are the new normals that covid-19 might be pointing to (Links to an external site.)
Descrição: Artigo que olha para as mudanças que o Covid pode trazer a todas as áreas da sociedade.
Tema: #NewNormal
Descrição: Relatório que faz uma análise de previsões de mudanças de comportamento da sociedade, das áreas industriais mais impactadas, e oferece uma matriz de análise de impacto para negócios e propõe estratégias de redirecionamento ou adaptação para negócios.
Tema: #Economia
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Descrição: Pesquisa realizada pela OCDE que avalia os impactos da crise do COVID na economia mundial e propõe alguns caminhos para ação.
Tema: #Economia
Descrição: Guia que busca orientar governos sobre como reagir em tempos de crise. Traz exemplos de ferramentas e aprendizados para monitorar a contaminação, comunicar com a população, entre outros.
Tema: #Saúde #Tecnologia #Comunicação
Descrição: A pandemia do vírus SARS-CoV-2 tem abalado o mundo e suscitado questões sobre as medidas mais eficazes no seu enfrentamento. No centro do problema, a implementação de medidas de distanciamento social eficazes para salvar vidas e eficientes em seus custos. Para entendermos o contexto e o impacto destas políticas, explico o que chamo de Crise Tripla do Covid-19: comportamental, sanitária e econômica. Este relatório está dividido em três partes. Em cada uma, ofereço uma análise realista dos problemas atuais e projetados do Covid-19 com base nas melhores evidências que encontrei, para em seguida oferecer um levantamento de medidas possíveis para enfrentar a crise, com base em recomendações científicas, da OMS e no que outros países do mundo estão fazendo. Ao final, apresento uma posição estritamente pessoal e opinativa a respeito da situação brasileira.
Tema: #Economia #Saúde #Reabertura
Descrição: Esse relatório está focalizado em como políticas fiscais podem ajudar governos a enfrentar a crise do Covid-19. O relatório mostra que governos têm tomado ações decisivas para conter e mitigar o espalhamento do vírus e limitar os impactos adversos nos cidadãos e na economia. Por meio de várias medidas, países estão ajudando negócios a sobreviver, apoiando domicílios e ajudando a preservar o emprego. Essa agilidade e capacidade em reagir trouxe confiança. No entanto, mais ações são necessárias, com medidas mais amplas e fortes. Políticas precisarão se adaptar aos desafios crescentes e evolutivos na área de saúde e economia. Medidas de contenção só poderão ser removidas gradualmente, e recuperação poderá ser desigual. Onde a recuperação econômica será fraca, ação fiscal pode reforçar isso. Nesse contexto, colaboração multilateral será vital para a recuperação para reforçar a resiliência econômica mundial para se preparar a futuros choques. O relatório mostra que apoio específico será necessário para países em desenvolvimento, incluindo coordenação internacional, apoio financeiro e adaptação a regulamentação fiscal que beneficie a todos os países. Finanças públicas deverão ser restauradas. Todas as opções devem ser exploradas, incluindo renovação de ferramentas antigas, introdução de novas, e reforço a esforços em andamento para endereçar os desafios fiscais internacionais resultantes da digitalização da economia.
Tema: #CapacidadeEstatal #FinançasPúblicas
Descrição: O artigo apresenta aprendizados sobre atuação de áreas de inovação tecnológica de governos nacionais e locais na resposta ao Covid. O autor, professor de Harvard, realizou pesquisa junto a Chief Technology Officers de várias cidades e países. O Artigo traz alguns desafios comuns aos governos como a necessidade de transição ao teletrabalho ou a necessidade de disponibilizar acesso à internet à população.
Tema: #Tecnologia
Descrição: Relatório sobre impacto social da crise do coronavírus no mundo e possíveis ações para mitigação. O relatório mostra que a crise vai colocar meio bilhão de pessoas na pobreza nos próximos anos e é preciso adotar medidas emergenciais para evitar que o caos seja instalado nas cidades.
Tema: #DesigualdadeSocial
PROCESSOS E PROTOCOLOS DE REABERTURA
Descrição: Documento elaborado pela Comissão Europeia para orientar os Estados-Membros em seus processos de afrouxamento das medidas de contenção e isolamento social para reabertura da economia e retomada das atividades.
Tema: #Reabertura
FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA MONITORAMENTO DE CONTAMINAÇÃO

Benchmarks de Plataforma de Monitoramento
Dados Covid
Instituição: Ministério da Saúde (Links to an external site.)
Descrição de conteúdo: Dados atualizados sobre contaminação do Covid no Brasil
Instituição: Our World in Data (Links to an external site.)
Descrição de conteúdo: Gráficos atualizados sobre Covid no mundo
Boas práticas de transparência
Instituição: Open Government Partnerships (Links to an external site.)
Descrição de conteúdo: Levantamento de casos de transparência/comunicação e uso e divulgação de dados, assim como ferramentas open source para monitoramento ou reação ao covid.
Ferramentas e metodologias para monitoramento de contaminação
Instituição: City leadership Initiative – Harvard & Bloomberg (Links to an external site.)
Descrição de conteúdo: Site da City Leadership Iniciative que tem apoiado prefeitos norte americanos no enfrentamento da Crise. A Plataforma disponibiliza apresentações usadas durante os encontros e outras referências úteis.
Policy Papers
Instituição: OECD – Tackling coronavírus (COVID‑19) Contributing to a global effort (Links to an external site.)
Descrição de conteúdo: Conjunto de conhecimento e policy papers produzidos pela OCDE para ajudar governos na resposta ao Covid.
Ferramentas de apoio ao combate da COVID-19
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Links to an external site.) (IBGE) lançou recentemente uma ferramenta de apoio ao combate da COVID-19.
Essa ferramenta contribui na geração de dados importantes como:
- Registro de Óbitos – 2019 (Links to an external site.)
- Deslocamentos em busca de serviços de saúde – 2018 (Links to an external site.)
- PNAD – COVID (Links to an external site.)
- Padronização e intercâmbio de informações cadastrais do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos – CNEFE (Links to an external site.)
Além disso, traz a tabulação de indicadores sociais para construção de cenários e monitoramento das políticas públicas (Links to an external site.) voltadas ao combate da pandemia.
Um dos estudos que consideramos importantíssimos realizados pelo IBGE nesse contexto da COVID-19, foram os mapas interativos que demonstram a quantidade de UTIs, respiradores, médicos e enfermeiros em cada Estado brasileiro, bem como a distribuição da população com mais de 60 anos, considerados como grupo de risco.
Referências científicas/acadêmicas/jornalísticas sobre COVID-19
Dados da FAO sobre desnutrição no Mundo em 2019 (Links to an external site.)
Estudo da OCDE sobre impactos econômicos do confinamento (Links to an external site.)
Estudo realizado pelo Board of innovations sobre a “low touch economy” (Links to an external site.)
SISOL Salud (Links to an external site.)
Coronavirus: Why are there doubts over contact-tracing apps? (Links to an external site.)
Pesquisa do IPEA sobre brasileiros fora do Cadastro Oficial do Governo
20 Milhões de brasileiros vão ficar sem receber o Auxílio Emergencial (Links to an external site.)
Receita dos Estados e outras possibilidades
Exemplo de arrecadação de receita
São Paulo (Links to an external site.)
Campinas (Links to an external site.)
Doações realizadas pela iniciativa privada para o enfrentamento da COVID-19
Acompanhamento de doações realizadas pela iniciativa privada (Links to an external site.)
Referências sobre a experiência da Estônia
Modelo adotado (Links to an external site.)
Experiências da Estônia (Links to an external site.)
União Européia
Fontes sobre “contact tracing”
City leadership Initiative – Harvard & Bloomberg (Links to an external site.)
The Guardian (Links to an external site.)
Issues about contact tracing apps
Sem comentário