Como Ananindeua (PA) criou um fundo exclusivo para capacitação de servidores

Foto por: Prefeitura de Ananindeua

Introdução

A população tem, de maneira geral, cobrado e exigido cada vez mais uma prestação de serviços públicos adequados e eficientes. Incentivar a capacitação profissional de uma equipe de colaboradores é investir em produtividade e em conhecimento, é valorização aos que se dedicam para servir a população.

A Prefeitura de Ananindeua, que possui como eixo uma gestão comprometida com a excelência e o compromisso com as pessoas, também entende que um servidor motivado e capacitado demonstra dedicação e empenho maiores e mais relevantes, seja na execução de tarefas, na gestão e até mesmo no convívio com os demais no ambiente laboral, trabalhando de forma eficaz e, principalmente, com respeito ao cidadão. Considerando isto, o impacto desse eixo está diretamente relacionado à qualidade do serviço prestado ao munícipe de Ananindeua.

Com o objetivo de engajar o servidor, foi criado o Fundespa (Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua), que atua como agente provedor de desenvolvimento de conhecimento permanente e valorização do servidor público de Ananindeua (PA) por meio da Escola de Governança Pública do município (SEMAD/EGPA).

O Fundespa é uma ação atemporal, que foi criado pensando em prover e aplicar recursos, exclusivamente, para o desenvolvimento e realização de ações voltadas à capacitação e aprimoramento dos Servidores Públicos Municipais de Ananindeua. A iniciativa se trata de uma política pública de gestão de pessoas, estabelecida por uma lei municipal, onde o impacto está diretamente voltado à qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Ananindeua.

Desafio

Um das grandes dificuldades no cenário atual é a disposição de recursos destinados, exclusivamente, a desenvolver pessoas que trabalham na fazenda pública. Os cenários prioritários de investimentos estão voltados para pavimentação de ruas, construções de escolas, unidades de saúde, segurança, transporte, entre outros, fazendo com que o desenvolvimento do conhecimento, assim como a valorização do servidor, acabe ficando em segundo plano.

Dessa forma, apesar das necessidades prioritárias do município, o desenvolvimento de conhecimento e a valorização do servidor não poderiam ficar a parte do processo de crescimento, melhoria e transformação da cidade.

Porém, sabe-se que não adianta ter boa vontade e o entendimento da importância desse tipo de investimento, se não há recursos para isso. E por este motivo, houve a necessidade de se “pensar fora da caixa” a fim de encontrar um mecanismo de captação e gestão de recurso voltado, exclusivamente, ao desenvolvimento do servidor.

Estratégia

O Fundespa foi uma estratégia da Escola de Governança Pública de Ananindeua (EGPA) para dispor de recursos que pudessem dar o suporte financeiro para as suas frentes de trabalho, que são: o desenvolvimento de conhecimento e de competências, a valorização do servidor e a gestão de estágios curriculares e extracurriculares.

Para prover todas as realizações da EGPA, o Fundespa conta com recursos oriundos de inscrições em concursos públicos, no percentual de 5%, realizados pelo Município de Ananindeua por meio da Secretaria Municipal de Administração; de contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais e de pessoas físicas; de termos de parcerias, convênios ou ajustes financeiros firmados pelo Município, cuja aplicação seja destinada especificamente à execução de ações necessárias à capacitação dos servidores municipais de Ananindeua; de rendimentos obtidos com aplicação de seu próprio patrimônio; de quaisquer outros depósitos de pessoas físicas ou jurídicas realizados a seu favor; e das receitas eventuais e recursos de outras fontes que vierem a ser arrecadadas.

Resultados

O Fundespa atua como um agente provedor e de suporte nas ações das frentes de trabalho da EGPA, que são muitas, como: capacitações; cursos de formação e pós-graduação; concurso de arte; prêmio de inovação; programa de descontos, exclusivos ao servidor público municipal, em instituições comerciais e de ensino; criação do clube recreativo do servidor; convênios de estágio; fóruns de discussões, encontros de desenvolvimento do campo de estágio, entre outras.

Assim, fluxos processuais, contratuais, logísticos, jurídicos, entre outros, a EGPA recebe apoio de outras unidades administrativas. Isso permite com que ela se foque nas suas frentes técnicas de trabalho. É necessário, também, refletir, cada vez mais, a respeito de alternativas de captação de recursos para o investimento em desenvolvimento de pessoas.

Em menos de um ano de criação do FUNDESPA, a Escola de Governança Pública de Ananindeua já conseguiu:

Promoção de um concurso de estímulo à produção artística-cultural dos servidores, onde as premiações foram bolsas de estudos integrais de graduação ou pós-graduação em artes, computadores e smartphones;
Exposição das obras de arte participantes do Concurso no maior shopping center da cidade;
Criação do LeiloArt, um leilão das produções resultantes do Concurso Galeria do Servidor, onde os recursos serão destinados ao Fundespa;
Realização de 60 eventos de capacitação e formação, com 1856 certificações;
Implantação de 475 estudantes de estágio obrigatório para atuarem nos campos de prática da prefeitura;
Contratação de 361 estagiários bolsistas;
Realização de 27 convênios de estágio com instituições de ensino públicas e privadas;
Realização de 20 acordos de cooperação com instituições comerciais e de ensino de Ananindeua, que oferecem descontos, diferenciados e exclusivos, ao servidor público de Ananindeua;
Criação do Clube Recreativo do Servidor;
Implantação de duas pós graduações em gestão pública, com turmas de 50 alunos cada;
Realização do I Encontro de Estagiários da Prefeitura de Ananindeua;
Parceria de realização com o Governo do Estadual para realização do Fórum de Governança Pública do Estado do Pará, onde Ananindeua foi a cidade anfitriã do evento;
Realização da Semana do Servidor como evento alusivo ao dia do servidor, comemorado em 28 de outubro;
Realização dos Jogos do Servidor com a participação de 650 servidores;

Inovação

Até então, não encontramos, e se desconhece, registros da existência de um Fundo que tenha os seus recursos destinados, exclusivamente, ao investimento no servidor público.

Dessa forma, no caso da EGPA, por ser uma unidade administrativa da Secretaria Municipal de Administração (Semad), ao criar o Fundo, as suas energias estavam voltadas à solução da questão problema: “Como conseguir recursos para se investir em desenvolvimento de conhecimento e valorização do servidor”?

Para sua criação, o Fundespa precisou contar com o apoio da gestão e também ser pensado por uma equipe técnica engajada e comprometida com a superação de desafios. Tanto a Prefeitura Municipal de Ananindeua, bem como a Secretária Municipal de Administração (SEMAD), a Câmara Municipal e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Administração, que juntos pensaram “fora da caixa” para superar o desafio.

O Fundespa tem um potencial de replicabilidade muito grande, pois se torna uma alternativa para superar uma das maiores dificuldades das Escolas de Governança, que é a carência de orçamento para o seu funcionamento.