Teresina engaja cidadão na redução da violência

 

Introdução

Visando diminuir o alto índice de homicídio de jovens em Teresina (PI), a Prefeitura decidiu lançar uma plataforma colaborativa para que a população participasse da proposição de soluções para o seguinte desafio: “Como incluir o cidadão na busca pela diminuição da violência em um bairro?”.

 

A população jovem foi convidada a apresentar e cocriar propostas focadas no combate à violência juvenil na região do Parque Lagoas do Norte. Suas viabilidades foram analisadas pela Prefeitura, a qual fez uma devolutiva das políticas possíveis de serem executadas para que a população optasse por qual deveria ser de fato escolhida.

 

Como resultado, foram recebidos aproximadamente 30 mil acessos na Plataforma de Governança Colaborativa Teresina e-você, 173 propostas e 5,5 mil votos.

No total, 10 projetos foram escolhidos para execução, recebendo R$ 5 mil cada. Além disso, cada um dos jovens que os propuseram receberam R$ 1 mil, como símbolo de reconhecimento pela Prefeitura, além de serem convidados a participar da implementação de suas propostas, recebendo oficinas de elaboração de projetos sociais na Secretaria Municipal da Juventude de Teresina. 

 

Como reconhecimento, a plataforma foi apresentada em 2016 pelo então Secretário de Planejamento de Teresina, Washington Bonfim, no Fifth National Summit on Preventing Youth Violence em Baltimore (EUA), cúpula nacional realizada pelo governo norte-americano e entidades parceiras, a qual debate sobre a redução e prevenção de violência entre jovens.

 

 

Por que é inovador?

 

A prefeitura de Teresina decidiu utilizar uma plataforma digital, colaborativa e de inovação aberta com o objetivo de ampliar e incentivar a participação dos cidadãos, sobretudo jovens, na proposição de soluções para um desafio importante de combate à violência em uma área de grande vulnerabilidade  da cidade. 

 

Desafio / Diagnóstico

Em 2013, dados da Secretaria de Segurança Pública de Teresina revelaram que 65% das vítimas de homicídios da cidade eram jovens. Com o objetivo de diminuir esse índice, a prefeitura, em parceria com a Comunitas, lançou um projeto que buscava incentivar a participação da população jovem na discussão sobre políticas públicas, voltadas para a construção de uma cultura de paz na cidade, sobretudo na região do Parque Lagoas do Norte.

 

A região conta com 13 bairros e mais de 100 mil habitantes, que participam desde 2008 do projeto Lagoas do Norte, um conjunto de ações integradas desenvolvidas pela prefeitura de Teresina, com financiamento do Banco Mundial, para solucionar problemas sociais, urbanísticos e ambientais que causam riscos, afetam a saúde, degradam o meio ambiente e comprometem a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da zona norte da cidade. 

A plataforma e-você, desenvolvida pela Agência Tellus, parceira técnica da Comunitas, foi um projeto de inovação aberta (open innovation), colaborativo, que convidou a população local a participar ativamente da solução de um desafio importante, visando trazer benefícios à própria comunidade.

 

Estratégia

Aprimorar a segurança pública a partir da contribuição do município por meio de ações estruturais, que incluem frentes de prevenção focadas em educação, planejamento colaborativo e inclusivo e uso de tecnologia e análise de dados. 

 

A partir da promoção do Engajamento Cidadão nas decisões do Poder Público Municipal, o programa acredita no empoderamento da sociedade civil, dando sustentação à um estado verdadeiramente democrático.

 

Inicialmente formulado como um concurso de ideias inovadoras propostas por jovens, o projeto premiou e executou iniciativas de bibliotecas comunitárias, arte, cultura, educação e esporte. Entretanto, ainda faltava algum tipo de tecnologia que incentivasse uma adesão mais ampla da juventude, o que motivou a prefeitura a implementar a plataforma virtual. 

Os jovens foram convidados a apresentar sugestões de políticas públicas focadas no combate à violência juvenil na região do Parque Lagoas do Norte, com a seguinte pergunta: Como a juventude pode contribuir para reduzir o consumo de drogas e construir uma cultura de paz?

 

Desenvolvimento

O processo para a criação e funcionamento da plataforma e-você em Teresina aconteceu da seguinte maneira: a Prefeitura lançou um desafio relacionado a segurança pública e a população apresentou propostas para sua implementação através de um endereço eletrônico (http://teresinaevoce.teresina.pi.gov.br/), acessível a qualquer cidadão.

 

Cada desafio lançado passou por quatro etapas.

  • A 1ª fase foi a da inspiração, em que todos contribuíram com o envio de boas práticas em resposta ao desafio lançado;

  • A 2ª fase foi quando todos os participantes desenvolveram e enviaram ideias e sugestões próprias;

  • A 3ª fase foi de votação, feita após uma comissão da prefeitura analisar cada uma das soluções e selecionar as 35 consideradas viáveis.

  • A 4ª e última fase foi a de execução da proposta mais votada.

 

Além da plataforma digital, a Secretaria Municipal da Juventude, em parceria com a Comunitas e o Tellus, promoveu oficinas de cocriação de ideias com a participação jovens, com o objetivo de estimular a geração de ideias que poderiam ser implementadas na Plataforma. 

Além disso, também foram debatidos temas pertinentes ao grupo, como drogas, juventude e cultura de paz.

As oficinas de cocriação foram fundamentais para empoderar e estimular os jovens na proposição de projetos e ideias que poderiam ser implementados pela Secretaria Municipal de Juventude, reforçando o protagonismo dos cidadãos na melhoria dos serviços públicos da cidade.

As 10 soluções mais votadas receberam R$ 5 mil, cada, para seu desenvolvimento e os jovens que propuseram as ações ganharam mil reais, como incentivo. Os recursos foram disponibilizados à prefeitura de Teresina pelo Banco Mundial.

 

Os vencedores apoiaram a implementação das propostas e participaram de oficinas de elaboração dos projetos sociais na Secretaria Municipal da Juventude.

 

Ferramentas

A Comunitas acredita que a tecnologia é uma ferramenta fundamental para a viabilidade da plataforma e-você, uma vez que as ações virtuais possibilitam um maior envolvimento de pessoas, sendo todo processo sugerido e acompanhado on-line, sem a necessidade da presença física dos envolvidos.

A Plataforma de Governança Colaborativa Teresina e-voce foi desenvolvida pela PRODATER (Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina), em parceria com as Secretarias da Juventude – SEMJUV e Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, bem como o Programa Lagoas do Norte.

Durante sua criação, foram feitos alguns encontros entre a equipe da Gerência de Desenvolvimento da PRODATER, os funcionários das Secretarias Municipais de Juventude e de Planejamento e integrantes dos 35 jovens selecionados para a votação na Plataforma Teresina e-voce, com o objetivo de apresentar as evoluções na construção dela e proporcionar aos usuários da plataforma uma melhoria em sua usabilidade e transparência. Nestas reuniões, a equipe da Prefeitura também coletou feedbacks dos participantes, a fim de viabilizar as futuras evoluções de melhoria do software.

 

Parceria

  • Comunitas

  • Secretaria Municipal da Juventude 

  • Secretaria Municipal de Planejamento

  • Programa Lagoas do Norte

  • Prodater (Empresa de Processamento de Dados da Prefeitura de Teresina)

  • Tellus

 

Governança

Os secretários de Juventude e de Planejamento participaram ativamente do processo de criação, lançamento, análise, devolutiva e desenvolvimento das propostas recebidas pela plataforma Teresina e-você. Além disso, foi montado um comitê com servidores dessas secretarias para que apoiassem na análise da viabilidade de todas as ideias e projetos que chegaram até a prefeitura.

 

O Prefeito também participou ativamente do processo, bem como realizou uma cerimônia de lançamento e uma de premiação no salão nobre da Prefeitura para receber os jovens que tiveram suas propostas escolhidas na votação.

 

 

Resultado

 

Dentre as propostas ganhadoras estão o Projeto “Parkour Kids – Ultrapassando barreiras e ensinando cidadania”, de Franklin Alberto Fernandes Rodrigues Júnior, que devido ao sucesso, se tornou parceiro da Secretaria Municipal da Juventude,e atendeu aproximadamente 200 jovens.

 

Já o Projeto Atletismo nos Bairros, participou do Campeonato Piauiense Sub-20 e conquistou o primeiro lugar por equipe. Foram 23 medalhas, sendo 12 de ouro, seis de prata e cinco de bronze. A equipe também ganhou mais 45 medalhas (5 de ouro, 20 de prata e 10 de bronze) no Campeonato Piauiense Adulto de Atletismo. Além disso, o jovem piauiense Artêmio do Nascimento venceu a prova de 800 metros e conquistou a medalha de ouro do Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-18, em 2017.

A proposta mais votada, intitulada Batucando, de Ismael Oliveira Queiroz, recebeu 830 votos. Ela propõe oficinas de percussão e rodas de debate sobre políticas sobre drogas. No ensino de música, o objetivo é a educação dos sentidos, mostrando a articulação entre os sons e os valores de um determinado grupo social.

 

Reconhecimento

A plataforma Teresina e-você foi apresentada, em 2016, em evento nos Estados Unidos que debate a redução e a prevenção da violência que atinge os jovens. O então secretário de Planejamento da capital do Piauí, Washington Bonfim, participou da Fifth National Summit on Preventing Youth Violence, cúpula nacional realizada pelo governo norte-americano e por entidades parceiras em Baltimore (EUA).

Bonfim deu destaque para os resultados de dois projetos selecionados na plataforma: o Atletismo nos Bairros, cuja equipe selecionada foi a grande vencedora do Campeonato Piauiense Sub-20 da categoria, e o Parkour Kids, o qual reúne mais de 30 crianças e jovens para a prática do esporte em um dos bairros da capital.

 

Replicabilidade

As prefeituras de Campinas (SP) e Teresina (PI), parceiras do Programa Juntos, foram as duas primeiras a adotarem a Plataforma e-você. A cidade do interior paulista utilizou a ferramenta com o objetivo de gerar engajamento dos cidadãos e servidores municipais no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em serviços públicos de saúde.

O desafio lançado na plataforma Campinas e-você foi: Como podemos deixar o serviço de saúde mais eficiente, confortável e acolhedor?

Foram realizadas 24 mil visitas, 87 Inspirações, 90 propostas, sendo que 7 delas foram votadas.

A solução vencedora foi a padronização do uniforme para os servidores nas unidades de atendimento, com o intuito de evitar a presença de pessoas não autorizadas e suspeitas em áreas internas dos serviços de saúde municipais.

 

 

 

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